Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP

Outubro mostra que outro mundo é possível

SO­CI­A­LISMO O dis­curso do Se­cre­tário-geral do PCP, que fe­chou a sessão evo­ca­tiva da Re­vo­lução de Ou­tubro re­a­li­zada no sá­bado, 9, no Porto, foi um im­por­tante mo­mento de re­flexão e afir­mação da vi­ta­li­dade do pro­jecto co­mu­nista, que pela sua im­por­tância trans­cre­vemos na ín­tegra.

En­cer­ramos aqui, na ci­dade do Porto, as co­me­mo­ra­ções do Cen­te­nário da Re­vo­lução So­ci­a­lista de Ou­tubro – a pri­meira re­vo­lução vi­to­riosa que as­sume o ob­jec­tivo da cons­trução de uma so­ci­e­dade nova, li­berta da ex­plo­ração do homem pelo homem – que, por ini­ci­a­tiva do PCP, se têm vindo a re­a­lizar em todo este ano de 2017. Essa Re­vo­lução, esse he­róico em­pre­en­di­mento que inau­gurou uma nova época his­tó­rica – a da pas­sagem do ca­pi­ta­lismo ao so­ci­a­lismo – e que iria não só al­terar pro­fun­da­mente a vida dos tra­ba­lha­dores e do povo do País dos so­vi­etes, mas pro­mover e in­flu­en­ciar al­te­ra­ções pro­fundas no mundo a favor dos tra­ba­lha­dores e dos povos.

Essa Re­vo­lução que tomou nas mãos a ta­refa de rasgar novos ca­mi­nhos, nunca antes ex­pe­ri­men­tados, ma­te­ri­a­li­zando o mi­lenar sonho de eman­ci­pação e de li­ber­tação de ge­ra­ções de ex­plo­rados e opri­midos. Essa Re­vo­lução em que, pela pri­meira vez, a classe ope­rária e os seus ali­ados con­quis­taram o poder, e com esse novo poder pro­le­tário e cam­ponês con­quis­tado en­ce­taram um ex­tra­or­di­nário pro­cesso de trans­for­mação e re­a­li­zação, onde mi­lhões de seres hu­manos ou­trora ex­cluídos e es­po­li­ados de qual­quer in­ter­venção po­lí­tica e so­cial se tor­naram pro­ta­go­nistas e obreiros do seu pró­prio fu­turo. Esse feito no­tável re­a­li­zado sob a di­recção do Par­tido Bol­che­vique e de Lé­nine, con­fir­mando a pers­pec­tiva po­lí­tica e ide­o­ló­gica apon­tada pela obra teó­rica de Marx e En­gels.

Che­gámos ao fim das co­me­mo­ra­ções con­cre­ti­zando um amplo pro­grama de ini­ci­a­tivas que, com su­cesso, de­sen­vol­vemos por todo o País. Re­a­li­zámos cen­tenas de de­bates, ses­sões po­lí­tico-cul­tu­rais, ex­po­si­ções, ses­sões de ci­nema, pro­du­zimos ví­deos, edi­ções de obras sig­ni­fi­ca­tivas. Pro­mo­vemos um im­por­tante se­mi­nário com apro­fun­dadas re­fle­xões e co­mu­ni­ca­ções, abor­dando o amplo e va­riado leque de temas e que são um ins­tru­mento de tra­balho para aqueles que, como nós, não de­sis­tiram de lutar e pro­curam na ex­pe­ri­ência pas­sada, pró­pria e alheia, po­si­tiva e ne­ga­tiva, os en­si­na­mentos para os com­bates que temos pela frente.

As­si­na­lámos o dia 7 de No­vembro – o dia da Re­vo­lução – num am­bi­ente de en­tu­si­asmo e grande con­fi­ança no fu­turo, con­fir­mando e re­a­fir­mando a va­li­dade do so­ci­a­lismo e do co­mu­nismo como so­lução para dar res­posta aos grandes pro­blemas dos povos e da hu­ma­ni­dade.

Afirmar ideais e va­lores

Che­gámos ao fim das co­me­mo­ra­ções, mas não do com­bate pela afir­mação dos no­bres ideais e va­lores da Re­vo­lução de Ou­tubro e das suas re­a­li­za­ções. Um com­bate que vai ine­vi­ta­vel­mente pros­se­guir, porque este pa­tri­mónio da luta dos tra­ba­lha­dores e dos povos, esta pri­meira ex­pe­ri­ência de cons­trução de um mundo novo e di­fe­rente, li­berto da ex­plo­ração, con­tinua no centro da luta ide­o­ló­gica nas so­ci­e­dades ca­pi­ta­listas con­tem­po­râ­neas e in­de­pen­den­te­mente das ad­ver­si­dades que en­frentou, dos erros co­me­tidos ou do re­tro­cesso ve­ri­fi­cado con­tinua a in­dicar a pos­si­bi­li­dade de uma saída al­ter­na­tiva ao ca­pi­ta­lismo.

Uma saída per­cor­rendo cer­ta­mente novos e di­fe­rentes ca­mi­nhos, com novas e di­fe­rentes so­lu­ções, porque não há um mo­delo único de cons­trução de so­ci­a­lismo. E é isso que os de­fen­sores do sis­tema de ex­plo­ração – o grande ca­pital e o im­pe­ri­a­lismo – temem.

Isso ficou par­ti­cu­lar­mente pa­tente no de­correr deste pe­ríodo co­me­mo­ra­tivo, também aqui no nosso País, com a feroz cam­panha de men­tiras e mis­ti­fi­ca­ções que de­sen­vol­veram e de­sen­volvem contra a Re­vo­lução de Ou­tubro. Assim pro­cedem porque sabem quão justa e ver­da­deira é a con­signa da co­me­mo­ração do Cen­te­nário da Re­vo­lução: «So­ci­a­lismo, exi­gência da ac­tu­a­li­dade e do fu­turo.» Sim, nós co­me­mo­rámos a Re­vo­lução de Ou­tubro, mais do que vi­rados para o pas­sado, olhando es­sen­ci­al­mente para o pre­sente e para o fu­turo.

Co­me­mo­rámos pelo que sig­ni­ficou de re­a­li­za­ções iné­ditas a favor dos tra­ba­lha­dores e dos povos – as mais avan­çadas no pro­cesso de li­ber­tação da hu­ma­ni­dade de todas as formas de ex­plo­ração e opressão –, mas também e par­ti­cu­lar­mente para afirmar que outro mundo é pos­sível e que o ca­pi­ta­lismo não é o sis­tema ter­minal da his­tória da hu­ma­ni­dade. E não é porque sim­ples­mente o afir­memos, mas porque o ca­pi­ta­lismo não tem so­lu­ções para os pro­blemas do mundo con­tem­po­râneo. Pelo con­trário, a sua acção apro­funda todos os pro­blemas e por toda a parte está per­ma­nen­te­mente em con­fronto com as ne­ces­si­dades, os in­te­resses, as as­pi­ra­ções dos tra­ba­lha­dores e dos povos.

Cor­roído por uma pro­funda crise, é a sua na­tu­reza ex­plo­ra­dora, opres­sora, pre­da­dora e agres­siva que vem cada vez mais ao de cima, com dra­má­ticas e bru­tais con­sequên­cias para a vida dos povos e para o fu­turo da hu­ma­ni­dade. Após a de­sin­te­gração da URSS o im­pe­ri­a­lismo lançou-se numa vi­o­lenta ofen­siva ide­o­ló­gica, apre­sen­tando o ca­pi­ta­lismo como um sis­tema su­pe­rior e inul­tra­pas­sável, ao mesmo tempo que anun­ciava uma nova ordem mun­dial, onde rei­naria a de­mo­cracia, a paz e o de­sen­vol­vi­mento har­mo­nioso em todo o pla­neta.

Era o reino da abun­dância para todos os povos que se anun­ciava e pro­cla­mava com o ca­pi­ta­lismo glo­ba­li­zado, agora em roda livre e sem con­di­ci­o­nantes. Nessa al­tura o PCP bem dizia quanto en­ga­na­dores eram tais anún­cios e pro­cla­ma­ções, porque o ca­pi­ta­lismo não iria mudar a sua na­tu­reza como sis­tema de ex­plo­ração. Ele con­ti­nu­aria mar­cado pelas in­jus­tiças, pelas de­si­gual­dades e pelos fla­gelos so­ciais. E a vida con­firma-o.

Na ver­dade, o pri­meiro Es­tado so­ci­a­lista deixou de existir, mas não de­sa­pa­receu nem a ex­plo­ração, nem a luta de classes, e muito menos as con­tra­di­ções do ca­pi­ta­lismo ine­rentes à sua na­tu­reza de classe, com o mundo ex­posto mais pe­ri­go­sa­mente à ló­gica ex­plo­ra­dora e agres­siva do grande ca­pital. E as con­sequên­cias estão hoje à vista, mais de duas dé­cadas e meia de­pois desses acon­te­ci­mentos.

Ca­pi­ta­lismo igual a si pró­prio

O pro­cla­mado reino da de­mo­cracia e da abun­dância do ca­pi­ta­lismo glo­ba­li­zado está aí no apro­fun­da­mento das de­si­gual­dades so­ciais e entre países, no au­mento da con­cen­tração da ri­queza a favor do ca­pital trans­na­ci­onal, no agra­va­mento da ex­plo­ração, do de­sem­prego, da pre­ca­ri­e­dade, no au­mento das in­jus­tiças so­ciais, com bru­tais custos para os tra­ba­lha­dores e para os povos.

O anun­ciado ca­minho do de­sen­vol­vi­mento deu lugar à grande re­gressão que há muito está em marcha, em per­ma­nente agra­va­mento com a ofen­siva do grande ca­pital contra os di­reitos la­bo­rais e so­ciais, os ser­viços pú­blicos, a so­be­rania dos povos. O pa­raíso da abun­dância, do pro­gresso e da paz foi ime­di­a­ta­mente des­men­tido nos ex-países so­ci­a­listas onde a res­tau­ração ca­pi­ta­lista se saldou num enorme de­sastre eco­nó­mico e so­cial. Mais de 100 mi­lhões de pes­soas ati­radas para a po­breza em meia dúzia de anos; uma di­mi­nuição drás­tica da es­pe­rança média de vida; e uma gi­gan­tesca re­cessão com con­trac­ções do PIB e da pro­dução in­dus­trial na ordem dos 50 por cento.

No plano mun­dial, os grandes nú­meros da si­tu­ação so­cial falam por si. Entre 1988 e 2011 os ren­di­mentos do um por cento da po­pu­lação mais rica do mundo (que detém hoje 99 por cento da ri­queza mun­dial) cresceu a um ritmo 182 vezes su­pe­rior aos ren­di­mentos dos 10 por cento mais po­bres. Sete em cada dez países do mundo viram nos úl­timos 30 anos au­mentar a sua de­si­gual­dade de ren­di­mentos. Esta de­si­gual­dade dis­parou nos úl­timos cinco anos, con­du­zindo-nos a esse dado que tanto re­vela da na­tu­reza do ca­pi­ta­lismo: oito pes­soas detêm a mesma ri­queza que três mil e seis­centos mi­lhões de pes­soas – me­tade da Hu­ma­ni­dade.

É essa na­tu­reza do sis­tema ca­pi­ta­lista que faz com que, exis­tindo re­cursos para ga­rantir a ali­men­tação, a saúde, o em­prego e ren­di­mentos à to­ta­li­dade da po­pu­lação mun­dial, mais de 800 mi­lhões de pes­soas passem fome e um em cada três seres hu­manos viva ofi­ci­al­mente abaixo do li­miar da po­breza de­fi­nido pela ONU.

Mas en­quanto assim é, o grande ca­pital mul­ti­na­ci­onal, as grandes cor­po­ra­ções, fogem des­ca­ra­da­mente aos im­postos como o mos­tram os su­ces­sivos re­la­tó­rios que se vão co­nhe­cendo dos offshores, con­cen­trando cada vez mais ri­queza, ao mesmo tempo que im­põem ver­go­nhosas po­lí­ticas fis­cais a favor dos mais po­de­rosos e mais ricos, como a que acaba de ser apro­vada nos Es­tados Unidos da Amé­rica de Trump, com o mesmo falso pre­texto de in­cen­tivar o in­ves­ti­mento que por aqui vimos nestes anos da troika e pela mão do PSD e CDS.

Hoje temos o mundo mar­cado por uma grande ins­ta­bi­li­dade e in­cer­teza em con­sequência da vi­o­lenta ofen­siva ex­plo­ra­dora e agres­siva do im­pe­ri­a­lismo, contra todos aqueles que con­si­dera serem um obs­tá­culo ao seus in­tentos. O grande ca­pital in­cre­menta o ataque aos di­reitos so­ciais e eco­nó­micos, às li­ber­dades e di­reitos de­mo­crá­ticos, à so­be­rania na­ci­onal, pro­move va­lores re­tró­grados, re­ac­ci­o­ná­rios e an­ti­co­mu­nistas, e pro­move e ins­tru­men­ta­liza forças de ex­trema-di­reita e de cariz fas­cista.

A es­ca­lada agres­siva do im­pe­ri­a­lismo as­sume uma par­ti­cular gra­vi­dade, par­ti­cu­lar­mente do im­pe­ri­a­lismo norte-ame­ri­cano, que – no quadro dum imenso e con­tra­di­tório pro­cesso de re­ar­ru­mação de forças à es­cala mun­dial – pro­cura con­tra­riar seu de­clínio re­la­tivo e impor o seu do­mínio he­ge­mó­nico, pro­mo­vendo uma es­ca­lada de tensão e pro­vo­cação, ope­ra­ções de in­ge­rência e guerras de agressão por todo o mundo – numa es­piral de vi­o­lência que, se não for tra­vada, con­du­zirá a Hu­ma­ni­dade à ca­tás­trofe.

Toda uma evo­lução que con­firma que o ca­pi­ta­lismo está por toda a parte em per­ma­nente con­fronto com as ne­ces­si­dades, os in­te­resses, as as­pi­ra­ções dos tra­ba­lha­dores e dos povos. Que não é re­for­mável, hu­ma­ni­zável ou re­gu­lável!

São muitos os pro­blemas e as di­fi­cul­dades a vencer, mas é no so­ci­a­lismo e não no ca­pi­ta­lismo que os tra­ba­lha­dores e os povos en­con­trarão res­posta para as suas as­pi­ra­ções de li­ber­dade, igual­dade, jus­tiça, pro­gresso so­cial e paz.

So­ci­a­lismo é ne­ces­sário

Sim, o mundo pre­cisa do so­ci­a­lismo! Ele é uma ne­ces­si­dade que emerge com re­do­brada ac­tu­a­li­dade na so­lução dos pro­blemas da hu­ma­ni­dade. Uma ne­ces­si­dade que exige ter em conta uma grande di­ver­si­dade de so­lu­ções, etapas e fases da luta re­vo­lu­ci­o­nária, certos de que não há «mo­delos» de re­vo­lu­ções, nem «mo­delos» de so­ci­a­lismo, como sempre o PCP de­fendeu, mas sim leis ge­rais de edi­fi­cação so­ci­a­lista: poder dos tra­ba­lha­dores, so­ci­a­li­zação dos prin­ci­pais meios de pro­dução, pla­ne­a­mento – e, so­bre­tudo, como ele­mento de­ci­sivo, a edi­fi­cação de um Es­tado de­mo­crá­tico que pro­mova e as­se­gure a par­ti­ci­pação em­pe­nhada e cri­a­dora das massas na edi­fi­cação da nova so­ci­e­dade.

E não é pelo facto de o em­pre­en­di­mento da cons­trução da nova so­ci­e­dade so­ci­a­lista se ter re­ve­lado mais di­fícil, mais com­plexo e mais aci­den­tado do que nós, co­mu­nistas, pre­víamos, que se pode pôr em causa as suas re­a­li­za­ções, a sua jus­teza e a sua ne­ces­si­dade.

Nas con­di­ções de Por­tugal, a so­ci­e­dade so­ci­a­lista que o PCP aponta ao nosso povo passa pela etapa que, sendo parte in­te­grante da luta pelo so­ci­a­lismo, ca­rac­te­ri­zámos de uma De­mo­cracia Avan­çada; a sua re­a­li­zação é igual­mente in­dis­so­ciável da luta que hoje tra­vamos pela con­cre­ti­zação da rup­tura com a po­lí­tica de di­reita e pela ma­te­ri­a­li­zação de uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda que dá corpo a essa cons­trução, num pro­cesso que não se­para, antes in­tegra de forma co­e­rente, o con­junto de ob­jec­tivos de luta.

Também em Por­tugal a al­te­ração da cor­re­lação de forças na si­tu­ação mun­dial re­sul­tante do de­sa­pa­re­ci­mento do so­ci­a­lismo como sis­tema mun­dial teve im­pactos pro­fun­da­mente ne­ga­tivos num País que tinha re­a­li­zado uma Re­vo­lução com pro­fundas trans­for­ma­ções na vida dos por­tu­gueses.

A agenda do ca­pi­ta­lismo do­mi­nante de li­be­ra­li­zação, pri­va­ti­zação e fi­nan­cei­ri­zação da eco­nomia, as­su­mida de forma re­for­çada e am­pliada pela po­lí­tica de di­reita de su­ces­sivos go­vernos do PS, PSD e CDS, con­duziu à des­truição das con­quistas de Abril e em con­sequência ao agra­va­mento de todos os pro­blemas na­ci­o­nais, com a li­qui­dação que pro­moveu dos sec­tores es­tra­té­gicos da eco­nomia, dos prin­ci­pais sec­tores pro­du­tivos na­ci­o­nais e dos di­reitos la­bo­rais e so­ciais dos tra­ba­lha­dores e do povo. Uma po­lí­tica que ha­veria de acabar por en­tregar os des­tinos do País à in­ter­venção es­tran­geira do FMI, União Eu­ro­peia e Banco Cen­tral Eu­ropeu com re­sul­tados rui­nosos para o País e para a vida dos por­tu­gueses.

As con­sequên­cias estão hoje pa­tentes e per­duram na so­ci­e­dade por­tu­guesa: re­gressão acen­tuada da ca­pa­ci­dade pro­du­tiva do País; uma dí­vida pú­blica su­fo­cante; re­gressão drás­tica das con­di­ções de vida dos tra­ba­lha­dores e do povo e dos seus di­reitos; agra­vadas vul­ne­ra­bi­li­dades es­tru­tu­rais que se ex­pressam no plano pro­du­tivo, ali­mentar, ener­gé­tico, de­mo­grá­fico, de or­de­na­mento de ter­ri­tório, de infra-es­tru­turas e ser­viços pú­blicos, que tornam Por­tugal numa nação ex­tra­or­di­na­ri­a­mente ex­posta a al­te­ra­ções ad­versas do quadro in­ter­na­ci­onal. Vul­ne­ra­bi­li­dades às quais se junta um con­junto de fortes cons­tran­gi­mentos, re­sul­tantes no­me­a­da­mente do euro, que con­di­ci­onam se­ri­a­mente o de­sen­vol­vi­mento do País.

Agudos pro­blemas, cuja so­lução re­clama para a sua su­pe­ração uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda, como a que o PCP de­fende para o País. Uma po­lí­tica que não está refém das im­po­si­ções ex­ternas e dos in­te­resses do grande ca­pital, como a que as­sume o ac­tual Go­verno mi­no­ri­tário do PS.

Uma po­lí­tica que tem como ele­mentos de­ci­sivos, entre ou­tros: a li­ber­tação do País da sub­missão ao euro e à União Eu­ro­peia; a re­ne­go­ci­ação da dí­vida pú­blica para li­bertar re­cursos; a de­fesa e pro­moção da pro­dução na­ci­onal e dos sec­tores pro­du­tivos, ar­ti­cu­lada com a va­lo­ri­zação do tra­balho e dos tra­ba­lha­dores, como ob­jecto e con­dição do de­sen­vol­vi­mento; a re­cu­pe­ração para o sector pú­blico dos sec­tores bá­sicos es­tra­té­gicos da eco­nomia; uma ad­mi­nis­tração e ser­viços pú­blicos ao ser­viço do povo e do País.

Di­fa­mação de Ou­tubro

A Re­vo­lução de Ou­tubro foi sempre, desde o seu pri­meiro mo­mento, ob­jecto das mais in­si­di­osas e odi­osas cam­pa­nhas di­fa­ma­tó­rias. Cem anos pas­sados e apesar do enorme es­forço e em­pe­nha­mento dos cen­tros ide­o­ló­gicos do ca­pi­ta­lismo in­ter­na­ci­onal e da his­to­ri­o­grafia bur­guesa para di­mi­nuir a sua im­por­tância e apre­sentá-la aos olhos das ac­tuais ge­ra­ções como uma efe­mé­ride sem im­por­tância, a ver­dade é que, des­men­tindo-se a si pró­prios, vimo-los, neste tempo de pas­sagem do cen­te­nário, su­pe­rando-se em meios e re­cursos, afa­di­gados numa des­me­su­rada cru­zada an­ti­co­mu­nista e contra a Re­vo­lução de Ou­tubro.

Eles bem re­petem que Ou­tubro morreu, que nada já re­pre­senta, mas para quem assim quer fazer que pensa, bem po­diam dis­pensar os quilos de papel e prosa que gastam a re­pisar men­tiras e mis­ti­fi­ca­ções, o tempo gasto a cons­truir fan­ta­si­osas his­tó­rias sobre a Re­vo­lução de Ou­tubro. Nós sa­bemos o que ver­da­dei­ra­mente os in­quieta e os move. E o que os in­quieta e os move é sa­berem que a Re­vo­lução de Ou­tubro é um acon­te­ci­mento maior da his­tória e que mesmo der­ro­tado o so­ci­a­lismo na URSS, tal como antes a Co­muna de Paris, per­ma­nece como se­mente de fu­turo que a luta dos povos há-de fazer ger­minar.

De facto, este tempo de pas­sagem do cen­te­nário tem sido pre­texto para a di­fusão em grande es­cala do mais baixo e odioso an­ti­co­mu­nismo. Por cá, as­sis­timos, par­ti­cu­lar­mente nos dias em volta da data do ani­ver­sário da Re­vo­lução de Ou­tubro ao avo­lumar do coro dos arautos da mi­li­tância an­ti­co­mu­nista com pre­sença as­sídua no co­men­tário e no edi­to­rial na co­mu­ni­cação so­cial, mar­te­lando, à vez, os lu­gares-co­muns há muito fa­bri­cados nos la­bo­ra­tó­rios do anti-so­vi­e­tismo, numa ta­refa que contou com o con­curso de «afa­mados» his­to­ri­a­dores es­tran­geiros, es­co­lhidos a dedo, como o se­nhor Or­lando Figes, cuja neu­tra­li­dade ci­en­tí­fica da sua obra se pode de­duzir na par­ci­a­li­dade das opi­niões que emitiu nas en­tre­vistas que deu e nas es­ta­pa­fúr­dias re­la­ções que es­ta­be­leceu entre a Re­vo­lução e a re­a­li­dade da vida in­ter­na­ci­onal dos nossos dias.

Vimo-los, a uns e a ou­tros, a di­fun­direm as mais torpes e es­ta­fadas men­tiras não apenas para de­ne­grir e di­a­bo­lizar a Re­vo­lução de Ou­tubro, mas os co­mu­nistas e o seu pro­jecto, e até a de­turpar de­li­be­ra­da­mente o que de viva voz o PCP hoje afirma sobre o sig­ni­fi­cado de tão mar­cante acon­te­ci­mento. Lá vi­eram as co­çadas e es­ta­fadas teses do «golpe» de cons­pi­ra­dores, da Re­vo­lução pro­duto de «aven­tu­reiros», do «acaso» e não de uma ne­ces­si­dade his­tó­rica, de um aci­dente e não de obra dos pró­prios tra­ba­lha­dores e de um povo que com a sua luta abriam as portas da sua pró­pria li­ber­tação. Lá veio a tese mil vezes re­pe­tida do ca­rácter par­ti­cular e local da Re­vo­lução, não re­pe­tível.

Mas o que as­sume um par­ti­cular des­taque na cam­panha destes úl­timos dias é a con­cen­tração da in­vec­tiva contra Lé­nine e os pri­meiros anos da Re­vo­lução, numa ten­ta­tiva de matar o ideal co­mu­nista no pró­prio berço. Falam de uma vi­o­lência brutal, de umas cen­tenas de mi­lhares de mortos, ou­tros de de­zenas de mi­lhões, res­pon­sa­bi­li­zando Lé­nine e a Re­vo­lução, in­cluindo por uma guerra civil (1918-21) de­sen­ca­deada pelo es­tran­geiro e pela contra-re­vo­lução in­terna.

Falam de vi­o­lência, con­de­nando o agre­dido e ab­sol­vendo o agressor, omi­tindo des­ca­ra­da­mente a con­tínua in­vasão mi­litar es­tran­geira poucos meses após o nas­ci­mento da Re­pú­blica dos So­vi­etes, de apoio e in­ci­ta­mento da contra-re­vo­lução in­terna à luta e li­qui­dando em vá­rias partes do ter­ri­tório o poder so­vié­tico.

Na ver­dade, bem podia o novo poder re­vo­lu­ci­o­nário, al­can­çado pra­ti­ca­mente sem que se desse um tiro, estar a tomar como pri­meira de­cisão, propor a todos os be­li­ge­rantes en­vol­vidos na I Guerra Mun­dial ne­go­ci­a­ções para se obter a paz, de uma forma justa e de­mo­crá­tica, mas o que se di­fundia e di­funde é uma von­tade in­dó­mita de vi­o­lência desse novo poder.

Bem podia o poder so­vié­tico as­pirar e Lé­nine te­o­rizar sobre a pos­si­bi­li­dade do de­sen­vol­vi­mento pa­cí­fico da Re­vo­lução, mas o que a pro­pa­ganda im­pe­ri­a­lista e a re­acção in­ter­na­ci­onal di­fun­diam e hoje con­ti­nuam a di­fundir é a ideia de que a Re­vo­lução era in­trin­se­ca­mente por­ta­dora do caos e da vi­o­lência, porque o tinha ins­crito no seu ADN.

Sim, houve muitas ví­timas e o país dos so­vi­etes atra­vessou dias di­fí­ceis, mas a res­pon­sa­bi­li­dade não foi de Lé­nine nem da Re­vo­lução, mas dos go­vernos das prin­ci­pais po­tên­cias ca­pi­ta­listas que or­ga­ni­zaram a in­ter­venção mi­litar, em ar­ti­cu­lação com as forças da re­acção in­terna. A Rússia foi mar­ti­ri­zada não por ini­ci­a­tiva do poder so­vié­tico, mas pela in­vasão de 14 países, pelas ofen­sivas, pelas re­voltas sub­ven­ci­o­nadas, pelo blo­queio im­pi­e­doso do im­pe­ri­a­lismo.

Es­conder o óbvio

A di­mensão das cam­pa­nhas contra a Re­vo­lução de Ou­tubro tem uma pri­meira ex­pli­cação: ela mos­trou, pela pri­meira vez, a pos­si­bi­li­dade de ar­re­batar o poder eco­nó­mico e po­lí­tico ao ca­pital e re­or­ga­nizar a so­ci­e­dade sem ser na base da ex­plo­ração de classe. E tão grande au­dácia não podia passar sem uma vi­o­lenta re­sis­tência da classe do­mi­nante. São inú­meros os exem­plos na his­tória que mos­tram que as classes ex­plo­ra­doras nunca re­cu­aram pe­rante ne­nhum crime para de­fender o seu poder.

Bas­taria apenas pôr os olhos no úl­timo ba­lanço dado à es­tampa pelo no­ru­e­guês Jonh Gal­tung, fun­dador da dis­ci­plina dos Es­tudos da Paz, sobre a acção do im­pe­ri­a­lismo ame­ri­cano nos dois úl­timos sé­culos: lá estão mais de duas mil in­ter­ven­ções mi­li­tares, por sua conta e ex­clu­siva ini­ci­a­tiva. Con­tando apenas desde 1945, os EUA ma­taram mais de 20 mi­lhões de pes­soas em mais de 47 países.

Mas nesta ma­téria de in­vec­tivar a Re­vo­lução e Lé­nine, o se­nhor Figes, o «acla­mado autor bri­tâ­nico», assim clas­si­fi­cado pelo an­ti­co­mu­nismo ca­seiro e por ele eri­gido em ex­po­ente má­ximo do co­nhe­ci­mento sobre a Re­vo­lução de Ou­tubro, é bem o pro­tó­tipo da in­ves­ti­gação pre­con­cei­tuosa e es­pe­cu­la­tiva, as­sente em juízos fun­da­men­tal­mente ide­o­ló­gicos e capaz das mais ex­tra­va­gantes ex­tra­po­la­ções. Não se trata apenas da en­vi­e­sada tese que afirma que a guerra civil foi um acto de­li­be­rado dos bol­che­vi­ques e um me­ca­nismo que se tornou cru­cial nas re­vo­lu­ções em todo o mundo. É o que dela de­li­be­ra­da­mente se pro­jecta como lei­tura da re­a­li­dade de hoje.

A sua de­li­rante con­clusão de que nos nossos dias também o «Daesh (o Es­tado Is­lâ­mico) é bol­che­vique» não é apenas opi­nião de um «ar­tí­fice» da ma­ni­pu­lação, tem como pro­pó­sito de­li­be­rado pro­mover a cri­mi­na­li­zação do co­mu­nismo e a sua iden­ti­fi­cação com ter­ro­rismo. Mas a par­ci­a­li­dade deste e de ou­tros re­fi­nados ma­ni­pu­la­dores da me­mória está nas suas afir­ma­ções de que não há nada na Re­vo­lução que se possa re­clamar como po­si­tivo.

Só a ce­gueira ide­o­ló­gica pode jus­ti­ficar não re­co­nhe­cerem o vasto con­junto de grandes con­quistas e re­a­li­za­ções po­lí­ticas, eco­nó­micas, so­ciais, cul­tu­rais, ci­en­tí­ficas e ci­vi­li­za­ci­o­nais do so­ci­a­lismo na URSS. Só uma de­li­be­rada opção ide­o­ló­gica pode es­ca­mo­tear o facto in­des­men­tível de a Re­vo­lução So­ci­a­lista ter trans­for­mado a atra­sada Rússia dos czares, um país com atrasos co­los­sais, onde per­sis­tiam re­la­ções feu­dais, num país al­ta­mente de­sen­vol­vido, mais in­dus­tri­a­li­zado e so­ci­al­mente mais avan­çado pro­vo­cando efeitos ex­tra­or­di­ná­rios à es­cala pla­ne­tária. Só num pro­cesso de in­ten­ções ide­o­ló­gico se pode omitir o facto de a Re­vo­lução e o poder so­vié­tico, num curto pe­ríodo de tempo his­tó­rico, terem al­can­çado um sig­ni­fi­ca­tivo de­sen­vol­vi­mento in­dus­trial e agrí­cola e eli­mi­nado o de­sem­prego, con­fir­mando a su­pe­ri­o­ri­dade da pro­pri­e­dade so­cial e da pla­ni­fi­cação eco­nó­mica. Terem er­ra­di­cado o anal­fa­be­tismo e ge­ne­ra­li­zado a es­co­la­ri­zação e o des­porto, ga­ran­tido e pro­mo­vido os di­reitos das mu­lheres, das cri­anças, dos jo­vens e dos idosos.

Tudo feito apesar da in­ter­venção de po­tên­cias im­pe­ri­a­listas, da guerra civil, do blo­queio eco­nó­mico e da sa­bo­tagem, de duas grandes guerras de­vas­ta­doras.

Tanta abun­dante e pro­funda aná­lise e con­se­guem es­ca­mo­tear que foi a pá­tria dos so­vi­etes o pri­meiro país do mundo a pôr em prá­tica ou a de­sen­volver como ne­nhum outro di­reitos so­ciais fun­da­men­tais, como o di­reito ao tra­balho, a jor­nada má­xima de 8 horas de tra­balho, as fé­rias pagas, a igual­dade de di­reitos de ho­mens e mu­lheres na fa­mília, na vida e no tra­balho, os di­reitos e pro­tecção da ma­ter­ni­dade, o di­reito à ha­bi­tação, a as­sis­tência mé­dica gra­tuita, o sis­tema de se­gu­rança so­cial uni­versal e gra­tuito e a edu­cação gra­tuita.

A his­to­ri­o­grafia bur­guesa e os media do­mi­nantes omitem de­li­be­ra­da­mente o que a pro­pa­ganda im­pe­ri­a­lista a todo o custo es­conde: o imenso con­tri­buto da URSS e do povo so­vié­tico para o avanço da luta eman­ci­pa­dora dos tra­ba­lha­dores e dos povos, in­cluindo no apoio à con­quista da in­de­pen­dência de nu­me­rosas na­ções se­cu­lar­mente sub­me­tidas ao jugo co­lo­nial e o seu in­ques­ti­o­nável papel de força mun­dial do pro­gresso e da paz.

So­ci­a­lismo e de­mo­cracia

Victor Se­bestyien, outra su­mi­dade em­pe­nhada na re­es­crita da his­tória que re­correu também ao an­ti­co­mu­nismo do­més­tico, veio na mesma linha de cri­mi­na­li­zação da Re­vo­lução pro­clamar do alto da sua cá­tedra que «a exis­tência de Hi­tler e a II Guerra Mun­dial se devem à Re­vo­lução Russa».

Nem mais, nem menos! E assim se lava e bran­queia o cri­mi­noso papel do grande ca­pital alemão e do pró­prio na­zismo, a mais brutal ex­pressão do fas­cismo e se re­cons­trói a his­tória à imagem dos in­te­resses do­mi­nantes. Assim se apaga a cum­pli­ci­dade e apoio do grande ca­pital alemão na as­censão do na­zismo ao poder e do seu pro­jecto que via no anti-co­mu­nismo e na­ci­o­na­lismo xe­nó­fobo nazi e no seu pro­grama – de li­qui­dação de li­ber­dades e di­reitos de­mo­crá­ticos, de mi­li­ta­rismo e de ex­pansão e do­mínio mun­dial –, o ins­tru­mento para con­cre­tizar a sua agenda de ex­plo­ração, opressão e agressão.

Esta in­sul­tuosa e ca­lu­niosa li­gação entre a Re­vo­lução e o fas­cismo, entre co­mu­nismo e fas­cismo tem outro ob­jec­tivo – mos­trar também que o pro­jecto co­mu­nista é in­trin­se­ca­mente per­verso e anti-de­mo­crá­tico. Desde logo trans­for­mando aquela que foi a mais de­mo­crá­tica das formas de poder até então exis­tentes – o poder dos tra­ba­lha­dores, os so­vi­etes, o voto uni­versal, a par­ti­ci­pação di­recta, ac­tiva e cri­a­dora das massas no pro­cesso de cons­trução da pró­pria vida – num «to­ta­li­ta­rismo» se­me­lhante ao nazi-fas­cismo.

Isso num tempo em que pra­ti­ca­mente em ne­nhum país ca­pi­ta­lista eu­ropeu ou ame­ri­cano as grandes massas ti­nham di­reito a voto, re­ser­vado apenas aos pro­pri­e­tá­rios e al­guns es­tratos mi­no­ri­tá­rios da po­pu­lação.

Neste afã de de­tur­pação do pro­jecto co­mu­nista que junta e equi­para fas­cismo e co­mu­nismo, tentam a todo custo de­mons­trar uma in­com­pa­ti­bi­li­dade entre a Re­vo­lução de Ou­tubro e a de­mo­cracia, entre o so­ci­a­lismo e de­mo­cracia, uti­li­zando-a como uma arma de ar­re­messo contra os par­tidos co­mu­nistas e re­vo­lu­ci­o­ná­rios. Culpam a Re­vo­lução de Ou­tubro de ser a por­ta­dora e conter em si os germes das des­fi­gu­ra­ções, erros e des­vios por nós as­si­na­lados em con­gressos e não es­con­didos, que con­du­ziram à trá­gica der­rota da URSS.

Mas como temos afir­mado, não é na Re­vo­lução de Ou­tubro – a mais li­ber­ta­dora das re­vo­lu­ções con­tem­po­râ­neas – que se pode en­con­trar a origem do de­saire que re­pre­sentou a des­truição do so­ci­a­lismo na URSS, mas num «mo­delo» de cons­trução do so­ci­a­lismo que acabou por se afastar e con­tra­riar o ideal e o pro­jecto co­mu­nistas em ques­tões fun­da­men­tais. Não! O so­ci­a­lismo não é in­com­pa­tível com a de­mo­cracia.

O so­ci­a­lismo pre­cisa da de­mo­cracia, da par­ti­ci­pação cons­ci­ente dos tra­ba­lha­dores e do povo para se afirmar e de­sen­volver. Não há so­ci­a­lismo sem a par­ti­ci­pação dos tra­ba­lha­dores e do povo, o seu con­tri­buto, o seu em­pe­nha­mento, a sua de­cisão, sem uma or­ga­ni­zação da so­ci­e­dade com um fun­ci­o­na­mento pro­fun­da­mente de­mo­crá­tico.

É por isso que no centro do pro­jecto po­lí­tico do PCP e para todas as fases e etapas do pro­cesso de de­sen­vol­vi­mento da so­ci­e­dade por­tu­guesa está a con­cre­ti­zação da de­mo­cracia nas suas ver­tentes po­lí­tica, eco­nó­mica, so­cial e cul­tural, no quadro de um sis­tema po­lí­tico as­sente num Es­tado de­mo­crá­tico re­pre­sen­ta­tivo e par­ti­ci­pado.

Um pro­jecto ga­ran­tido e ali­cer­çado na his­tória quase cen­te­nária deste Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês em de­fesa da li­ber­dade e da de­mo­cracia e ao ser­viço dos tra­ba­lha­dores e do nosso povo.

A cam­panha de ataque sis­te­má­tico ao ideal e ao pro­jecto co­mu­nistas con­du­zida pelos cen­tros de pro­dução e re­pro­dução da ide­o­logia do­mi­nante só se co­loca na di­mensão que temos visto porque a so­ci­e­dade que a Re­vo­lução de Ou­tubro pro­jec­tava e cons­truía é uma ne­ces­si­dade his­tó­rica. E por muito que os de­fen­sores do sis­tema de ex­plo­ração o apre­goem, o sé­culo XX, como afir­mava Álvaro Cu­nhal, «não foi o sé­culo do “fim do co­mu­nismo”, mas sim o sé­culo do “prin­cípio do co­mu­nismo” como con­cre­ti­zação e edi­fi­cação de uma nova so­ci­e­dade para o bem do ser hu­mano».

Exemplo e ins­pi­ração

Es­tamos a chegar ao fim das co­me­mo­ra­ções do cen­te­nário da Re­vo­lução So­ci­a­lista de Ou­tubro, dessa Re­vo­lução que rasgou os ca­mi­nhos para a cons­trução de uma so­ci­e­dade nova nunca antes co­nhe­cida pela hu­ma­ni­dade. Essa Re­vo­lução de me­mó­rias de lutas e de so­nhos, de eman­ci­pação dos ex­plo­rados e opri­midos, por­ta­dora de um vivo de­sejo de fu­turo e que hoje nos con­tinua a dizer que outro mundo mais justo é pos­sível!

Essa Re­vo­lução que per­ma­nece como fonte de ins­pi­ração para as lutas que hoje tra­vamos fa­zendo frente à ofen­siva do grande ca­pital, do im­pe­ri­a­lismo, do lado dos tra­ba­lha­dores e dos povos pela con­quista da sua eman­ci­pação so­cial e na­ci­onal.

Co­me­mo­rámos Ou­tubro, hon­rando e ho­me­na­ge­ando os seus obreiros e o seu imenso con­tri­buto para o avanço da luta eman­ci­pa­dora dos tra­ba­lha­dores e dos povos, e re­a­fir­mando o seu ca­rácter uni­versal. Co­me­mo­rámos Ou­tubro apre­sen­tando o acervo de re­a­li­za­ções, con­quistas e trans­for­ma­ções pro­gres­sistas que pela acção dos co­mu­nistas mar­caram o úl­timo sé­culo, en­vol­vendo todo o pla­neta.

Co­me­mo­rámos Ou­tubro re­a­fir­mando não apenas a va­li­dade do so­ci­a­lismo como so­lução para dar res­posta aos grandes pro­blemas dos povos e da hu­ma­ni­dade, mas de­mons­trando a ne­ces­si­dade e pos­si­bi­li­dade da su­pe­ração re­vo­lu­ci­o­nária do ca­pi­ta­lismo pelo so­ci­a­lismo e o co­mu­nismo. Co­me­mo­rámos Ou­tubro e a so­ci­e­dade que dela emergiu e se afirmou como uma força mun­dial da paz e da ami­zade entre os povos.

Co­me­mo­rámos Ou­tubro afir­mando e va­lo­ri­zando o papel da classe ope­rária, dos tra­ba­lha­dores e dos povos, da sua uni­dade, or­ga­ni­zação e luta no pro­cesso de trans­for­mação so­cial e, par­ti­cu­lar­mente, o papel his­tó­rico da classe ope­rária e dos seus ali­ados nessa re­a­li­zação pi­o­neira e no porvir da so­ci­e­dade nova, sem classes so­ciais an­ta­gó­nicas e li­berta da ex­plo­ração do homem por outro homem.

Co­me­mo­rámos Ou­tubro tendo pre­sentes os seus êxitos e der­rotas, re­flec­tindo, co­lhendo e uti­li­zando os en­si­na­mentos dos com­plexos pro­cessos de edi­fi­cação da nova so­ci­e­dade que se de­sen­vol­veram pi­sando ter­reno des­co­nhe­cido e novo. Co­me­mo­rámos Ou­tubro re­a­fir­mando a de­ter­mi­nação ina­ba­lável do PCP de lutar para que o so­ci­a­lismo se torne uma re­a­li­dade do amanhã do povo por­tu­guês.

Saímos destas co­me­mo­ra­ções mais for­ta­le­cidos, mais co­nhe­ce­dores e mais con­victos da jus­teza da nossa luta. É mu­ni­ci­ados com a ava­li­ação que fa­zemos da Re­vo­lução de Ou­tubro e com as ex­pe­ri­ên­cias de cem anos de luta dos co­mu­nistas e re­vo­lu­ci­o­ná­rios de todo o mundo que em Por­tugal con­ti­nu­a­remos a luta pela afir­mação do ideal e o pro­jecto co­mu­nistas. É mu­nidos com a ex­pe­ri­ência acu­mu­lada pelo mo­vi­mento co­mu­nista ao longo de cem anos de luta que afir­mamos com or­gulho a in­de­pen­dência e a iden­ti­dade de classe do nosso Par­tido, a sua ide­o­logia mar­xista-le­ni­nista, a sua na­tu­reza pa­trió­tica e in­ter­na­ci­o­na­lista.

Um Par­tido Co­mu­nista que não ab­dica de o ser, de­ter­mi­nado, com­ba­tivo, cons­ci­ente do seu papel, firme no seu ideal e na afir­mação do seu pro­jecto trans­for­mador e re­vo­lu­ci­o­nário, e que tem sempre pre­sente no ho­ri­zonte da sua acção e in­ter­venção a cons­trução da so­ci­e­dade nova – o so­ci­a­lismo, con­dição de fu­turo in­se­pa­rável da plena li­ber­tação e re­a­li­zação hu­manas.

É com a pro­funda con­vicção de que o so­ci­a­lismo e o co­mu­nismo são o fu­turo da hu­ma­ni­dade que con­ti­nu­amos a nossa luta, fir­me­mente cons­ci­entes de que o fu­turo se cons­trói e con­quista com a luta dos tra­ba­lha­dores e do povo!




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