A co­mu­ni­cação so­cial do­mi­nante é cada vez mais um ins­tru­mento de for­ma­tação ide­o­ló­gica do sis­tema do ca­pital e de an­ti­co­mu­nismo vis­ceral e, na ac­tual si­tu­ação po­lí­tica na­ci­onal, as­sume-se como um apa­relho de contra-in­for­mação e pro­pa­ganda da po­lí­tica de di­reita. O pa­no­rama in­for­ma­tivo está em­pes­tado de «ana­listas» do PSD e CDS e «bem fa­lantes» do PS e BE, de «no­tí­cias» e con­teúdos, ma­ni­pu­lados e me­di­a­ti­zados, com as «palas» da classe do­mi­nante.

Entre os efeitos mais evi­dentes desta si­tu­ação, cada vez mais in­to­le­rável, consta a de­gra­dação da in­for­mação e do plu­ra­lismo, a pre­ca­ri­zação das con­di­ções de tra­balho dos pro­fis­si­o­nais e as ile­ga­li­dades e vi­o­la­ções da Cons­ti­tuição.

A dita «4.ª re­vo­lução tec­no­ló­gica» – na In­ternet, pla­ta­formas di­gi­tais, te­le­visão, te­le­co­mu­ni­ca­ções, – é ins­tru­men­ta­li­zada pelas mul­ti­na­ci­o­nais para de­gradar di­reitos la­bo­rais e pro­fis­si­o­nais, au­mentar a ex­plo­ração, ma­ni­pular e des­qua­li­ficar a in­for­mação, não só na im­prensa es­crita, em recuo de «con­sumo», mas em todo o sector.

Em Por­tugal, con­cre­ti­zaram-se em 2017, ou estão em curso para 2018, múl­ti­plas ope­ra­ções de con­cen­tração e al­te­ração de pro­pri­e­dade em grupos im­por­tantes – Global Media, Im­presa, Mo­tor­press, Media Ca­pital, Al­tice –, en­cer­ra­mento ou trans­fe­rência para o di­gital de mais de uma de­zena de tí­tulos, duas cen­tenas de des­pe­di­mentos e de­zenas de res­ci­sões – no Ex­presso, SIC, Co­fina, Mo­tor­press –, e dis­pensa de pre­cá­rios, in­cluindo nas em­presas em out­sour­cing.

E há o pro­cesso, re­le­vante para a luta dos tra­ba­lha­dores, que en­volve a trans­fe­rência ilegal de quase 200 pro­fis­si­o­nais de te­le­co­mu­ni­ca­ções da PT, com o Grupo Al­tice a pro­curar abrir ca­minho a 3000 des­pe­di­mentos.

Os grupos eco­nó­micos na co­mu­ni­cação so­cial pro­curam assim ul­tra­passar as suas di­fi­cul­dades de acu­mu­lação de ca­pital, agra­vando a crise no sector e vi­ti­mando os seus pro­fis­si­o­nais e os di­reitos e in­te­resses dos tra­ba­lha­dores, do povo e do País.

De­fender a li­ber­dade de in­for­mação

Neste quadro, o pa­ra­digma que o ca­pital fi­nan­ceiro propõe para o fu­turo é o que está à vista na ope­ração da Al­tice, mul­ti­na­ci­onal que con­trola a PT, TDT, SI­RESP, MEO e SAPO e visa a compra da Media Ca­pital, dona da TVI, IOL, Plural, Radio Co­mer­cial, de que re­sul­taria um oli­go­pólio «om­ni­po­tente» em toda a fi­leira es­tra­té­gica, que ame­a­çaria «parar o País», ma­ni­pular e impor po­lí­ticas, em con­flito com o in­te­resse na­ci­onal e a CRP, que proíbe a «con­cen­tração da ti­tu­la­ri­dade da co­mu­ni­cação so­cial» e os «abusos de po­sição do­mi­nante».

Apesar da ERC e da zanga in­con­se­quente do Go­verno PS, que mais pa­rece a des­culpa do «deixa andar», é im­pe­rioso travar a Al­tice, pelo que re­pre­senta e traz no bojo.

Para im­pedir as ile­ga­li­dades na PT com vista ao des­pe­di­mento de mi­lhares de tra­ba­lha­dores.

Para pro­mover a re­toma do con­trolo pú­blico da Por­tugal Te­lecom.

Para re­verter o ataque aos jor­na­listas e tra­ba­lha­dores da co­mu­ni­cação so­cial, no plano de­on­to­ló­gico e dos di­reitos, que se agrava com a con­cen­tração ca­pi­ta­lista e é factor de des­qua­li­fi­cação da in­for­mação.

Para proibir a compra da Media Ca­pital de que re­sul­taria um con­glo­me­rado de te­le­visão, rádio, te­le­co­mu­ni­ca­ções, con­teúdos e In­ternet e um pa­ra­digma an­ti­de­mo­crá­tico que li­mi­taria ainda mais o plu­ra­lismo na in­for­mação e con­di­ci­o­naria os in­te­resses na­ci­o­nais.

A co­mu­ni­cação so­cial com­porta uma di­mensão de ser­viço pú­blico que impõe a pre­sença e acção do Es­tado para sua ga­rantia.

A luta dos tra­ba­lha­dores e a in­ter­venção do PCP são o ca­minho para travar a Al­tice e o seu pa­ra­digma e de­fender a li­ber­dade de in­for­mação no Por­tugal de Abril.