O Se­cre­ta­riado Na­ci­onal da Fen­prof está reu­nido hoje, dia 4, e amanhã, «para de­fi­nição da es­tra­tégia ne­go­cial e de luta dos do­centes para os se­gundo e ter­ceiro pe­ríodos do ano lec­tivo 2017-2018». Ao dar conta da «in­tensa ac­ti­vi­dade» pre­vista para os pró­ximos tempos, o órgão di­ri­gente da fe­de­ração re­corda que estão a ser ne­go­ci­ados com o Go­verno «as­pectos tão im­por­tantes como o des­con­ge­la­mento das car­reiras e a re­cu­pe­ração do tempo de ser­viço, os ho­rá­rios de tra­balho, a apo­sen­tação e os con­cursos». A mu­ni­ci­pa­li­zação e a gestão de­mo­crá­tica das es­colas per­ma­necem nas pre­o­cu­pa­ções dos do­centes, man­tendo-se como «in­dis­pen­sável» a «acção dos pro­fes­sores, no sen­tido de fa­zerem valer as suas po­si­ções».
Para ontem, dia 3, ao final da tarde, foi con­vo­cada uma con­cen­tração junto ao Mi­nis­tério da Edu­cação, onde iria de­correr a reu­nião de ne­go­ci­ação su­ple­mentar, re­que­rida pela Fen­prof, sobre normas de pro­gressão aos 5.º e 7.º es­ca­lões e sobre con­cursos de re­cru­ta­mento. 

En­sino pro­fis­si­onal

O Go­verno pode estar a ca­na­lizar todo o en­sino pro­fis­si­onal para o pri­vado, re­ti­rando-o das es­colas pú­blicas, ad­mitiu a Fen­prof, no dia 29 de De­zembro, exi­gindo um es­cla­re­ci­mento sobre a si­tu­ação criada com a re­ti­rada do fi­nan­ci­a­mento ao en­sino pro­fis­si­onal nas es­colas pú­blicas.
Em con­fe­rência de im­prensa, dada em Coimbra, na sede do Sin­di­cato dos Pro­fes­sores da Re­gião Centro – com in­for­mação de­ta­lhada sobre a si­tu­ação nos dis­tritos de Aveiro, Coimbra, Guarda, Viseu, Cas­telo Branco, Leiria – o Se­cre­tário-geral da Fen­prof lem­brou que, em Maio de 2016, quando os co­lé­gios pri­vados con­tes­taram os cortes nos con­tratos de as­so­ci­ação, o pri­meiro-mi­nistro su­geriu a pos­si­bi­li­dade de apro­fundar «ou­tras formas de par­ceria», no­me­a­da­mente nas áreas do pré-es­colar, en­sino ar­tís­tico e en­sino pro­fis­si­onal.
Além do es­cla­re­ci­mento, a Fen­prof exige do Go­verno que, «ur­gen­te­mente, as es­colas pú­blicas re­cebam as verbas a que têm di­reito» e que «as fa­mí­lias sejam de­vi­da­mente res­sar­cidas» das des­pesas que ti­veram de cus­tear.
A fe­de­ração ex­plicou que o fi­nan­ci­a­mento dos cursos pro­fis­si­o­nais visa um ciclo de for­mação tri­enal (10.º, 11.º e 12.º anos) e as can­di­da­turas não têm sido abertas a tempo de este fi­nan­ci­a­mento chegar às es­colas antes de se ini­ciar a ac­ti­vi­dade lec­tiva. Em 2017, abriram a 7 de De­zembro e, para além do maior atraso, as es­colas pú­blicas fi­caram a saber que, pela pri­meira vez, estão im­pe­didas de se can­di­datar.
Os cursos fun­ci­onam desde Se­tembro e nas con­di­ções di­vul­gadas junto dos alunos e fa­mí­lias cons­tava a ga­rantia de sub­sí­dios para ali­men­tação e trans­porte, ma­te­rial di­dác­tico e vi­sitas de es­tudo nos três anos. O Mi­nis­tério da Edu­cação ainda não tinha es­cla­re­cido se ha­verá ou não fi­nan­ci­a­mento.