Ainda na sexta-feira, o Sin­di­cato Na­ci­onal dos Tra­ba­lha­dores do Sector Fer­ro­viário emitiu um co­mu­ni­cado aos tra­ba­lha­dores, dando conta de que es­tava dado «um passo in­ter­calar», que «não é a so­lução final» para os ob­jec­tivos que es­ti­veram na origem das mais re­centes ac­ções co­lec­tivas.
O sin­di­cato da Fec­trans/​CGTP-IN re­alçou que «com este acordo, os tra­ba­lha­dores não perdem ne­nhum di­reito e au­mentam o ren­di­mento», ou seja, «saem a ga­nhar e em me­lhores con­di­ções para lutar pelo resto». Este mesmo es­pí­rito so­bres­saiu do anúncio do le­van­ta­mento de todos os pré-avisos de greve na Em­presa de Ma­nu­tenção de Equi­pa­mento Fer­ro­viário: «Pára-se a greve, não se pára a luta».

Como subiu o nível

Na se­gunda-feira, dia 30, o SNTSF re­latou que o acordo de dia 27 foi al­can­çado num pro­cesso de ne­go­ci­ação com re­pre­sen­tantes do Go­verno (mi­nis­té­rios do Pla­ne­a­mento e Infra-es­tru­turas, do Tra­balho e das Fi­nanças) e das ad­mi­nis­tra­ções da EMEF e da CP. As reu­niões «só acon­te­ceram a este nível, pelo im­pacto da luta, em par­ti­cular, no Porto, de­vido à mo­bi­li­zação dos tra­ba­lha­dores de Gui­fões e Con­tumil».
Mesmo assim, «deu para per­ceber que o Go­verno traçou uma “linha ver­melha” nesta ne­go­ci­ação», pre­ten­dendo «que não hou­vesse uma apli­cação di­recta da­quilo que foi o acordo da CP ou com um re­sul­tado que le­vasse a qual­quer iden­ti­fi­cação com o acordo feito nesta em­presa».
Desta forma se ex­plica me­lhor a de­cisão adi­an­tada no co­mu­ni­cado an­te­rior: «no con­texto da dis­cussão ainda hoje feita nos lo­cais de tra­balho», as­sinar «aquilo que se con­quistou» e «de se­guida, re­or­ga­nizar a mo­bi­li­zação dos tra­ba­lha­dores para as ou­tras lutas», em par­ti­cular, «a luta contra a di­visão da EMEF».

O que ficou acor­dado traduz-se em três pontos:
– em Maio, ini­ciar a ne­go­ci­ação da re­visão do Acordo de Em­presa (AE) e do Re­gu­la­mento de Car­reiras (RC), para pro­duzir efeitos a 1 de Ja­neiro de 2019;
– ac­tu­a­lizar, a partir deste mês (in­clu­sive) os sub­sí­dios de turno I e II, cri­ando um sub­sídio de turno III (três turnos ro­ta­tivos), sem qual­quer re­dução do re­pouso de 12 horas as­so­ciado ao des­canso se­manal (ini­ci­al­mente pre­ten­dida pela em­presa);
– pa­ga­mento em Maio e nos meses se­guintes (e nos sub­sí­dios de fé­rias e de Natal) de um su­ple­mento re­mu­ne­ra­tório, que em 2019 in­te­grará a ta­bela sa­la­rial, no valor de 23 euros por mês, para os ín­dices re­mu­ne­ra­tó­rios 100 a 167, e de 16 euros, nos ín­dices se­guintes.

Estas me­didas re­pre­sentam ga­nhos anuais, em 2018, entre 160,00 e 733,50 euros por tra­ba­lhador. Também deste ponto de vista, o acordo «é mais uma etapa da luta con­tínua dos tra­ba­lha­dores pela me­lhoria das suas con­di­ções de vida e de tra­balho», que se segue às mu­danças de ín­dices, em Ou­tubro de 2017, «para a grande mai­oria dos tra­ba­lha­dores, de­vido à re­po­sição de di­reitos rou­bados pelo go­verno an­te­rior».
Das ma­té­rias que vai co­locar nas ne­go­ci­a­ções do AE e do RC, o sin­di­cato des­taca: o des­blo­que­a­mento das pro­gres­sões para quem está nos topos da grelha in­di­ciária; uma nova grelha sa­la­rial e re­gras de pro­gressão; o sub­sídio de turno e res­tantes ma­té­rias pe­cu­niá­rias; ho­rá­rios e or­ga­ni­zação do tempo de tra­balho; re­forço dos di­reitos la­bo­rais; fim dos vín­culos pre­cá­rios.
Quanto ao fu­turo da EMEF, o SNTSF re­corda que «os planos do Go­verno e da CP para a EMEF são de con­cre­ti­zação de mais uma di­visão, na forma de ACE (Agru­pa­mentos Com­ple­men­tares de Em­presas)», e re­a­firma que «con­ti­nu­a­remos a mo­bi­li­zação de opo­sição a estes ob­jec­tivos e, acima de tudo, na de­fesa dos di­reitos so­ciais e la­bo­rais dos tra­ba­lha­dores», para con­cluir que «a cada mo­mento, que a questão se co­locar, não dei­xa­remos de apontar os ca­mi­nhos na de­fesa de quem tra­balha».

Só na IP não querem?

«Será que só na Infra-es­tru­turas de Por­tugal não querem chegar a acordo?» – ques­ti­onam 14 or­ga­ni­za­ções sin­di­cais re­pre­sen­ta­tivas dos tra­ba­lha­dores das em­presas do Grupo IP, num co­mu­ni­cado con­junto de dia 30.
A re­dacção apre­sen­tada para as­si­na­tura aos sin­di­catos era di­fe­rente do acordo verbal al­can­çado com a tu­tela a 31 de Março, pelo que se man­teve a greve de 2 de Abril, que teve forte adesão.
Não houve ainda qual­quer re­acção do Go­verno ao texto que os sin­di­catos re­di­giram e en­vi­aram, re­flec­tindo os termos acor­dados no final das ne­go­ci­a­ções, por al­tura da Páscoa. Como «só somos ou­vidos e só ne­go­ceiam com pré-avisos de greve em cima da mesa», a pla­ta­forma sin­dical aprovou um ca­len­dário de lutas para os pró­ximos dias:
– 8 de Maio, às 10h30, cordão hu­mano do Sal­danha ao Mi­nis­tério do Pla­ne­a­mento e das Infra-es­tru­turas;
– 10 de Maio, greve ao tra­balho ex­tra­or­di­nário e um con­junto de greves de uma hora por turno;
– 11 de Maio, greve de 24 horas.