Assembleia da República

Urge reconstituir a Casa do Douro

REFORMA O projecto de lei do PCP que reconstitui a Casa do Douro enquanto associação pública e de inscrição obrigatória, representativa dos viticultores durienses, está em comissão para apreciação na especialidade.

Apoio público às Artes

O Grupo Parlamentar do PCP realizou no passado dia 11 uma audição pública sobre o modelo de Apoio às Artes e a estruturação de um verdadeiro serviço público de cultura. Com a participação de...

PCP propõe alterações à Lei do Cinema

O PCP formalizou um pedido de apreciação parlamentar ao decreto-lei (n.º 25/2018) que regulamenta a Lei do Cinema (Lei n.º 55/2012) no que toca às medidas de apoio ao...

Avanço nos direitos dos bolseiros de investigação

O Parlamento aprovou, dia 11, o texto final que determina a renovação e prorrogação das bolsas de pós-doutoramento até ao cumprimento do decreto-lei 57/2016, alterado pela Lei 57/2017. Apresentado...
Breves

Farol de S. Jorge, Madeira

Foram recentemente aprovados, por unanimidade, projectos de resolução de todas as bancadas...

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