Na con­cen­tração ini­cial, na Praça do Marquês de Pombal, a partir das 15 horas, e na ma­ni­fes­tação que co­meçou, cerca das 17 horas, em di­recção ao Rossio, par­ti­ci­param pro­fes­sores e edu­ca­dores de pra­ti­ca­mente todos os dis­tritos, or­ga­ni­zados nos sin­di­catos da Fen­prof e em ou­tras nove es­tru­turas que cons­ti­tuem a pla­ta­forma que tem con­du­zido a luta em de­fesa da es­cola pú­blica e pela va­lo­ri­zação dos pro­fis­si­o­nais que a ela dão todos os dias o me­lhor do seu es­forço e da sua com­pe­tência.
Na mul­ti­pli­ci­dade de ban­deiras sin­di­cais e de car­tazes in­di­vi­duais des­ta­cava-se a uni­dade da men­sagem, em es­pe­cial a rei­vin­di­cação de que, no des­con­ge­la­mento de car­reiras, não sejam apa­gados da car­reira nove anos, quatro meses e dois dias de tra­balho pres­tado. Também se notou o re­sul­tado da de­cisão sin­dical de in­dicar uma forma de pro­dução ar­te­sanal de pan­cartas, com base nos sím­bolos ama­relos «emoji» que, nas co­mu­ni­ca­ções elec­tró­nicas, re­pre­sentam ale­gria, tris­teza, ar­relia e ou­tras emo­ções, e que foram usados também em t-shirts ne­gras, com frases a pro­pó­sito da si­tu­ação no en­sino e da luta dos do­centes.
A partir do palco ins­ta­lado na Ro­tunda, com o Parque por fundo, in­ter­vi­eram di­ri­gentes das or­ga­ni­za­ções sin­di­cais, so­bres­saindo nos di­fe­rentes dis­cursos as pa­la­vras muito crí­ticas di­ri­gidas ao mi­nistro da Edu­cação. Os mo­tivos surgem logo nas pri­meiras li­nhas da re­so­lução que foi co­lo­cada à vo­tação e acla­mada, após o dis­curso do Se­cre­tário-geral da Fen­prof, Mário No­gueira, o úl­timo dos ora­dores.
«À me­dida que a ac­tual le­gis­la­tura foi avan­çando, Go­verno e Mi­nis­tério da Edu­cação foram, cada vez mais, des­res­pei­tando com­pro­missos, des­va­lo­ri­zando o re­la­ci­o­na­mento ins­ti­tu­ci­onal com os do­centes e as suas or­ga­ni­za­ções re­pre­sen­ta­tivas e tor­nando in­con­se­quente a ne­go­ci­ação», sendo que «muitos dos ve­lhos pro­blemas que afec­tavam os pro­fes­sores se têm agra­vado e, si­mul­ta­ne­a­mente, foram cri­ados novos pro­blemas que pe­na­lizam os do­centes nos seus di­reitos e nas suas con­di­ções de tra­balho».

O que faz falta

A ca­rac­te­ri­zação da si­tu­ação de­ter­minou a exi­gência geral de «res­peito», por parte do Go­verno e do ME, mas «tra­du­zido em me­didas con­cretas»: con­tagem in­te­gral do tempo de ser­viço para efeitos de car­reira, com início ime­diato da ne­go­ci­ação pre­vista na Lei do Or­ça­mento do Es­tado de 2018; ho­rário de tra­balho se­manal de 35 horas efec­tivas; um re­gime es­pe­cí­fico de apo­sen­tação, a partir do pró­ximo ano, ou a ime­diata des­pe­na­li­zação na an­te­ci­pação; re­po­sição da le­ga­li­dade nos con­cursos para co­lo­cação de pro­fes­sores e para pro­gressão aos 5.º e 7.º es­ca­lões; re­so­lução do pro­blema da pre­ca­ri­e­dade, abrindo vagas de acordo com as ne­ces­si­dades e res­pon­dendo aos do­centes que prestam fun­ções nas AEC (ac­ti­vi­dades de en­ri­que­ci­mento cur­ri­cular); ge­ne­ra­li­zação da fle­xi­bi­li­dade cur­ri­cular só de­pois de ava­liar a ex­pe­ri­ência re­a­li­zada; apli­cação da «in­clusão es­colar» só a partir do ano 2019-20, após ampla in­for­mação e for­mação dos pro­fes­sores; ga­rantia de um pro­cesso de ver­da­deira des­cen­tra­li­zação, sem os pe­rigos da mu­ni­ci­pa­li­zação pre­ten­dida pelo Go­verno.
Por fim, na re­so­lução re­a­firma-se a exi­gência de cum­pri­mento destas rei­vin­di­ca­ções, «em par­ti­cular as que de­correm da De­cla­ração de Com­pro­misso as­si­nada pelo Go­verno e pelas or­ga­ni­za­ções sin­di­cais em 18 de No­vembro de 2017». As ne­ces­sá­rias me­didas devem ser to­madas «na sequência de pro­cessos ne­go­ciais, cujo ob­jecto e prazos terão de ficar de­fi­nidos nas reu­niões, fi­nal­mente, con­vo­cadas com a pre­sença do mi­nistro da Edu­cação, para o dia 4 de Junho». Por todos ficou apro­vado que, «se tal não acon­tecer, os pro­fes­sores e edu­ca­dores ma­ni­festam dis­po­ni­bi­li­dade para con­ti­nuar a luta, se ne­ces­sário, ainda no pre­sente ano es­colar».
Uma pri­meira mu­dança da ati­tude do mi­nistro era es­pe­rada, como re­feriu Mário No­gueira, já na au­dição par­la­mentar de ontem, onde di­ri­gentes sin­di­cais e ou­tros do­centes iriam estar «para dar mais força aos que o con­fron­tarão com a falta de res­postas».

A luta re­sulta

«Os pro­fes­sores têm lu­tado muito este ano», lem­brou Mário No­gueira, re­fe­rindo as greves em 27 de Ou­tubro e 15 de No­vembro de 2017, e de 13 a 16 de Março, bem como «muitas ou­tras ac­ções de menor di­mensão, mas não menor im­por­tância», e su­bli­nhando que «foi com a sua luta que os pro­fes­sores obri­garam o Go­verno, em 18 de No­vembro, a as­sumir com­pro­missos» que «tarda em cum­prir».
Contra quem pro­cura des­va­lo­rizar a luta dos pro­fes­sores, re­cordou que nos úl­timos anos «con­se­guimos acabar com a di­visão da car­reira, com a ava­li­ação de Lurdes Ro­dri­gues, com a PACC, com as BCE, com o exame Cam­bridge, com a re­qua­li­fi­cação, com os cortes nos sa­lá­rios, com a so­bre­taxa de IRS; con­se­guimos a vin­cu­lação de mi­lhares de pro­fes­sores, ga­ran­timos o re­po­si­ci­o­na­mento de quem in­gressou no pe­ríodo de con­ge­la­mento, a con­tagem do tempo an­te­rior à pro­fis­si­o­na­li­zação, con­se­guimos criar con­di­ções de es­ta­bi­li­dade aos co­legas das es­colas de en­sino ar­tís­tico e aos de Língua Ges­tual Por­tu­guesa». «Com a luta dos pro­fes­sores, so­zi­nhos ou com ou­tros tra­ba­lha­dores, temos ob­tido re­sul­tados po­si­tivos e ou­tros há ainda para con­se­guir», ga­rantiu.