A Di­recção da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal do Porto do PCP re­a­lizou, no pas­sado dia 7, a con­fe­rência «Re­gi­o­na­li­zação, des­cen­tra­li­zação e de­sen­vol­vi­mento re­gi­onal – 20 anos de­pois do re­fe­rendo», no Hotel Tuela, no Porto. Como re­alçou Jaime Toga, da Co­missão Po­lí­tica, na in­ter­venção de en­cer­ra­mento, o de­bate pro­fundo e alar­gado sobre o tema jus­ti­fica-se ple­na­mente, como forma de «vencer blo­queios e avançar na con­cre­ti­zação da re­gi­o­na­li­zação, como forma de as­se­gurar uma ver­da­deira des­cen­tra­li­zação ca­ta­li­sa­dora do de­sen­vol­vi­mento re­gi­onal».

As abran­gentes e mul­ti­dis­ci­pli­nares pers­pec­tivas tra­zidas ao longo da tarde pelos oito ora­dores per­mi­tiram às cerca de 150 pes­soas pre­sentes fi­carem com uma visão com­pleta sobre o tema: da des­mis­ti­fi­cação das re­cor­rentes afir­ma­ções de «des­cen­tra­li­zação» por parte de PS, a que o de­pu­tado Jorge Ma­chado aludiu na sua in­ter­venção, afir­mando que a «trans­fe­rência de com­pe­tên­cias para as au­tar­quias não é re­gi­o­na­lizar», até à des­crição das cres­centes as­si­me­trias re­gi­o­nais elen­cadas pela eco­no­mista Ana Oli­veira.

Também em re­lação às pre­tensas po­lí­ticas de des­cen­tra­li­zação se­guidas nos úl­timos anos, Pedro Vi­eira, pre­si­dente da Junta da União de Fre­gue­sias de Fan­zêres e S. Pedro da Cova, lem­brou a agre­gação e eli­mi­nação de fre­gue­sias ope­rada em 2012 por PSD e CDS, que sig­ni­fi­caram um «ataque aos ser­viços pú­blicos» através da «re­con­fi­gu­ração do Es­tado e da re­dução da res­posta às po­pu­la­ções». O au­tarca co­mu­nista com­provou o que antes afir­mara enu­me­rando os ser­viços que en­cer­raram desde então na União de Fre­gue­sias a que pre­side.

Nou­tros con­tri­butos sa­li­entou-se, entre ou­tros as­suntos, as re­la­ções exis­tentes entre a re­gi­o­na­li­zação e a in­te­gração na União Eu­ro­peia ou a evo­lução ne­ga­tiva dos ser­viços pú­blicos, também esta de­si­gual de re­gião para re­gião. Apro­fundou-se ainda as con­clu­sões de es­tudos aca­dé­micos de âm­bito mun­dial que, com di­fe­rentes mo­delos e ex­pe­ri­ên­cias, evi­den­ciam, a ne­ces­si­dade de uma «ver­da­deira go­ver­nação re­gi­onal», par­ti­cu­lar­mente no­tória em áreas como trans­portes, de­sen­vol­vi­mento eco­nó­mico ou or­de­na­mento do ter­ri­tório.

Jaime Toga, a fe­char, re­alçou que o PCP não con­si­dera a re­gi­o­na­li­zação como uma pa­na­ceia, pois ela não re­sol­veria, por si, os pro­blemas dos País. No en­tanto, acres­centou, as reais ne­ces­si­dades de de­sen­vol­vi­mento exigem a re­gi­o­na­li­zação como parte in­te­grante de uma po­lí­tica que pos­si­bi­lite a co­esão eco­nó­mica e so­cial e o com­bate às as­si­me­trias, des­po­vo­a­mento e de­ser­ti­fi­cação.