As co­mis­sões con­ce­lhias da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde do PCP re­a­li­zaram, no dia 1, um de­bate sobre o Plano do Or­de­na­mento da Orla Cos­teira, que de­correu no Diana Bar, na Póvoa de Varzim. A ini­ci­a­tiva teve lugar no mo­mento em que se en­contra em dis­cussão pú­blica o Plano de Or­de­na­mento da Orla Cos­teira Ca­minha-Es­pinho, que en­volve os con­ce­lhos da Póvoa de Varzim e Vila do Conde.

Par­ti­ci­param no de­bate de­zenas de pes­soas, muitas das quais re­si­dentes e co­mer­ci­antes dos dois con­ce­lhos, que se mos­traram pre­o­cu­pados pela falta de in­for­mação e dis­cussão pú­blicas, por parte das en­ti­dades com­pe­tentes, sobre o Plano de Or­de­na­mento da Orla Cos­teira (POOC). A in­for­mação exis­tente, lembre-se, é sus­ten­tada por um do­cu­mento de duas mil pá­ginas, logo pouco aces­sível para a ge­ne­ra­li­dade da po­pu­lação. Para além da di­mensão, também a com­pre­ensão não é, de todo, sim­ples.

Pre­sente na sessão, o de­pu­tado do PCP Jorge Ma­chado co­meçou por re­ferir que o Par­tido não é contra o POOC, mas cri­tica a forma bom­bás­tica e alar­mista como este as­sunto foi tra­tado pelo Mi­nistro do Am­bi­ente. O de­se­jável, re­alçou, seria en­volver as po­pu­la­ções nesta dis­cussão.

O de­pu­tado co­mu­nista re­feriu ainda que os acordos re­la­ci­o­nados com o POOC ti­veram a con­ver­gência de vá­rios pre­si­dentes de câ­mara, mas ca­recem de base ci­en­tí­fica. Jorge Ma­chado acres­centou que este plano deve dar pri­o­ri­dade a me­didas pre­ven­tivas que sal­va­guardem o avanço do mar nestes dois con­ce­lhos, a exemplo do que acon­tece em al­guns sí­tios do País, onde se re­corre aos «quebra-mares». Para o eleito do PCP, devem ser to­madas me­dida, ur­gentes na de­fesa das po­pu­la­ções que estão em risco, que terá que passar pela cri­ação de al­ter­na­tivas de ha­bi­tação ou in­dem­ni­za­ções justas.

Jorge Ma­chado com­pro­meteu-se a levar, em breve, à As­sem­bleia da Re­pú­blica as pre­o­cu­pa­ções ma­ni­fes­tadas pelos pre­sentes no de­bate.