Os votos contra do PSD e a abstenção do PS inviabilizaram, dia 8, a resolução proposta pelo PCP que recomendava ao Governo não apenas a promoção de um amplo e profundo debate sobre a reorganização dos ciclos de ensino, como a realização de uma profunda reorganização curricular. As restantes bancadas votaram favoravelmente a recomendação. Já uma resolução do CDS pela reorganização dos ciclos do ensino básico e secundário foi aprovada, com a abstenção de PS e PAN e os votos favoráveis dos restantes.

Às «múltiplas alterações» registadas ao longo dos anos nos vários ciclos de ensino, em particular as dirigidas ao primeiro ciclo e que o foram descaracterizando, somaram-se outras opções da política de direita que agravaram a situação por via do «desinvestimento e de alterações casuísticas», considerou Ana Mesquita ao apresentar o diploma da bancada comunista.

Cenário este que piorou com a «falta de trabalhadores e de recursos financeiros, de um parque escolar devidamente qualificado e equipado».

É assim claro que foi a não resolução total desses problemas que contribuiu também para que as escolas no seu dia-a-dia «sintam inúmeras dificuldades», que se repercutem nas condições de trabalho e nas condições de sucesso e de frequência dos alunos, sublinhou ainda a deputada do PCP.

Daí o PCP entender que importa discutir as «questões organizacionais» mas também as «questões estruturais», as quais, do seu ponto de vista, «não podem ficar para trás».

E é nesse sentido que defende a necessidade de um «amplo e profundo debate nacional» sobre a reorganização curricular, que envolva todas a comunidades educativas e especialistas, sobre a organização do 1.º ciclo do ensino básico. Em cima da mesa, advoga, deve estar a reorganização da rede escolar, organização pedagógica e regime de docência, avaliação, constituição das turmas, reorganização dos ciclos de ensino, designadamente quanto à sua duração e articulação.

As reticências e oposição à proposta comunista foram justificadas por Odete João (PS) com a ideia de que a realização de estudos e debates é útil mas não pode ser «algo que crie instabilidade nas políticas públicas», enquanto Nilza de Sena, PSD, disse «permanecerem muitas dúvidas».