Eliminação de portagens inviabilizada pelo PS

As pro­postas do PCP para eli­minar as por­ta­gens na A23, A24, A25 e na A22 (Via do In­fante) foram in­vi­a­bi­li­zadas sexta-feira, 8, no Par­la­mento. Em de­bate nesse mesmo dia es­ti­veram ainda di­plomas do PEV e do BE, com os mesmos ob­jec­tivos, igual­mente tra­vados pelo voto contra do PS e a abs­tenção de PSD e CDS. A mesma vo­tação foi re­gis­tada numa outra re­so­lução da ban­cada co­mu­nista des­ti­nada a eli­minar as por­ta­gens na A28, A41/​42 e A29.

Para a ban­cada co­mu­nista é ab­so­lu­ta­mente claro que a in­tro­dução de por­ta­gens re­pre­sentou uma in­jus­tiça que a po­pu­lação sente no dia-a-dia, de Viana ao Al­garve, pas­sando por Braga, Porto, Aveiro, Coimbra, Viseu, Vila Real, Guarda ou San­tarém.

Trata-se da im­po­sição de um custo à po­pu­lação e ao te­cido eco­nó­mico para «usar vias que são fun­da­men­tais e re­la­ti­va­mente às quais não há al­ter­na­tiva viável», re­feriu o de­pu­tado co­mu­nista Jorge Ma­chado.

Dados por si foram vá­rios exem­plos que atestam o peso brutal que, só as por­ta­gens, têm na eco­nomia mensal das fa­mí­lias, na sua des­lo­cação pen­dular diária para o tra­balho: Póvoa do Varzim – Porto, 40 euros; Viana – Porto, 160 euros; Vila Real - Chaves, 150 euros; La­mego-Vila Real, 60 euros; Co­vilhã-Cas­telo Branco, 120 euros; Viseu-Guarda, 200 euros; Silves-Faro, 60 euros; Faro-Ta­vira, 90 euros; Torres Novas-Abrantes, 68 euros; Tomar-Coimbra, 200 euros.

É desta re­a­li­dade que se está a falar, pois, quando se fala da eli­mi­nação das por­ta­gens, de­clarou Jorge Ma­chado, que, abor­dando ainda do ca­rácter rui­noso das PPP para o Es­tado e para as fa­mí­lias, su­bli­nhou, ci­tando a Uni­dade Téc­nica de Apoio Or­ça­mental da AR, que os «en­cargos brutos to­tais com a par­ceria pú­blico-pri­vado (PPP) ro­do­viária da Via do In­fante chegam aos 767 mi­lhões de euros».

O de­pu­tado do PS Ri­cardo Be­xiga, em­bora re­co­nhe­cendo que há «im­pactos ne­ga­tivos para al­guns», ar­gu­mentou que não é «sus­ten­tável» im­ple­mentar a eli­mi­nação de por­ta­gens, sem «al­ter­na­tivas» que fi­nan­ciem estas infra-es­tru­turas.




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