Mais do que o lema da as­sem­bleia, «Re­forçar o Par­tido, or­ga­nizar, lutar, re­sistir e vencer» podia muito bem ser o re­sumo do que es­teve em de­bate na 10.ª As­sem­bleia da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal de Se­túbal do PCP. Não só no pró­prio dia 27, mas nos úl­timos meses, du­rante a fase pre­pa­ra­tória da as­sem­bleia, que en­volveu as or­ga­ni­za­ções e mi­li­tantes da Pe­nín­sula de Se­túbal em mais de uma cen­tena de reu­niões e ple­ná­rios. Deste in­tenso de­bate re­sul­taram 300 pro­postas de al­te­ração à Re­so­lução Po­lí­tica, apro­vada por una­ni­mi­dade ao final da tarde de do­mingo com mais três de­zenas de mo­di­fi­ca­ções sus­ci­tadas na pró­pria as­sem­bleia.

O do­cu­mento contém a ava­li­ação da si­tu­ação po­lí­tica na­ci­onal e re­gi­onal e da acção par­ti­dária nos úl­timos quatro anos e, também, as pro­postas para o fu­turo, quer ao nível do re­forço da or­ga­ni­zação e in­ter­venção par­ti­dá­rias quer vi­sando o de­sen­vol­vi­mento da re­gião. Disto falou, na aber­tura dos tra­ba­lhos, Mar­ga­rida Bo­telho, que na Co­missão Po­lí­tica as­sume a res­pon­sa­bi­li­dade por aquela or­ga­ni­zação re­gi­onal.

A di­ri­gente co­mu­nista chamou a atenção para as me­didas in­cluídas na Re­so­lução Po­lí­tica re­la­tivas ao re­forço do Par­tido, que in­cidem sobre re­cru­ta­mento e in­te­gração de novos mi­li­tantes, or­ga­ni­zação e in­ter­venção nas em­presas, lo­cais de tra­balho e de re­si­dência, prin­cí­pios de fun­ci­o­na­mento, mi­li­tância, tra­balho de di­recção, meios. O re­forço do Par­tido, ga­rantiu, «não é um abs­trac­ci­o­nismo, nem um apelo geral, nem um grito de alma», antes se efec­tiva a partir de «muitas ac­ções con­cretas de mi­lhares de mi­li­tantes». Em re­sul­tado destas mesmas ac­ções, va­lo­rizou, mais de 500 mi­li­tantes ade­riram ao Par­tido, na re­gião, desde a an­te­rior as­sem­bleia, re­a­li­zada em Abril de 2015. Al­guns destes mi­li­tantes in­te­gram já a nova Di­recção da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal de Se­túbal do PCP, eleita por una­ni­mi­dade a se­guir ao al­moço.

Para o fu­turo, afirmou Mar­ga­rida Bo­telho, «pre­ci­samos de re­crutar muito mais, de ser mais au­dazes e sis­te­má­ticos na abor­dagem a amigos que podem vir ao Par­tido». A con­versa com as quase 800 pes­soas da re­gião «que iden­ti­fi­cámos no âm­bito da acção de 5000 con­tactos com tra­ba­lha­dores» e a cons­ti­tuição de «co­mis­sões de apoio à CDU» são mo­mentos pri­vi­le­gi­ados para al­cançar este ob­jec­tivo.

Re­forçar a or­ga­ni­zação
e au­mentar a in­fluência

Para lá do re­cru­ta­mento, e re­la­ci­o­nado com ele, também o re­forço do Par­tido nas em­presas e lo­cais de tra­balho está no centro da acção par­ti­dária na Pe­nín­sula de Se­túbal. Pela tri­buna da as­sem­bleia pas­saram tes­te­mu­nhos de cri­ação e alar­ga­mento de cé­lulas de em­presa e da im­por­tância da sua acção na in­ten­si­fi­cação da luta dos tra­ba­lha­dores e na ro­bustez das suas or­ga­ni­za­ções uni­tá­rias. Falou-se, entre ou­tras, da Au­to­eu­ropa e das res­tantes em­presas do Parque In­dus­trial de Pal­mela; da Lis­nave e, em geral, do es­ta­leiro da Mi­trena; da Na­vi­gator; da SN; da Amarsul; dos Trans­portes Sul do Tejo; da Trasn­tejo/​So­flusa; do sector fer­ro­viário; das au­tar­quias.

De­pois de um de­le­gado lem­brar que «o re­forço do mo­vi­mento sin­dical uni­tário é ta­refa pri­o­ri­tária e não está des­li­gada do re­forço do Par­tido», logo outro des­tacou as lutas tra­vadas e as vi­tó­rias al­can­çadas, que re­sul­taram na pas­sagem a efec­tivos em 2018, só na re­gião, de 568 tra­ba­lha­dores que antes ti­nham vín­culos pre­cá­rios. Nou­tras em­presas, como a Fi­sipe, a Wash and Clean, a ATF ou a Al­kion, não se al­can­çaram todos os ob­jec­tivos mas, em al­guns casos, ob­teve-se im­por­tantes re­sul­tados. Em todas elas, como nou­tras, a luta pros­segue.

Em di­versas in­ter­ven­ções des­tacou-se as lutas das po­pu­la­ções em de­fesa dos ser­viços pú­blicos, dos re­for­mados, dos es­tu­dantes, das mu­lheres, do mo­vi­mento as­so­ci­a­tivo po­pular, das au­tar­quias. Também nestas frentes, a acção do Par­tido re­velou-se de­ter­mi­nante para a di­mensão e am­pli­tude destas lutas, des­tacou-se na as­sem­bleia, na qual se deixou igual­mente claro que «onde houver um pro­blema tem de estar o Par­tido», to­mando po­sição, agre­gando von­tades, ci­men­tando con­ver­gên­cias. O for­ta­le­ci­mento das or­ga­ni­za­ções lo­cais as­sume, nesta questão par­ti­cular, re­le­vante im­por­tância.

A li­gação entre a luta de massas e a acção ins­ti­tu­ci­onal foi re­al­çada em vá­rias in­ter­ven­ções, que adi­an­taram exem­plos con­cretos: con­quistas como a re­po­sição das 35 horas na Ad­mi­nis­tração Pú­blica, os au­mentos ex­tra­or­di­ná­rios das re­formas e a re­dução do preço do passe so­cial in­ter­modal com­provam isto mesmo. Na As­sem­bleia da Re­pú­blica como nos di­versos ór­gãos au­tár­quicos, os co­mu­nistas e os seus ali­ados na CDU são os porta-vozes dos in­te­resses e as­pi­ra­ções dos tra­ba­lha­dores e das po­pu­la­ções.

Re­sistir, lutar e vencer

Vá­rios foram os ora­dores que co­lo­caram a tó­nica nou­tras ques­tões im­por­tantes para o re­forço da or­ga­ni­zação e in­ter­venção do Par­tido, como a re­colha de quo­ti­zação, a di­fusão da im­prensa ou a di­vul­gação, pre­pa­ração e re­a­li­zação da Festa do Avante!. O facto de es­tarmos, hoje, numa «fase es­pe­ci­al­mente con­cen­trada e or­ga­ni­zada de ataque ao Par­tido» – como afir­mara, na aber­tura da as­sem­bleia, Mar­ga­rida Bo­telho – levou a que se tenha con­fe­rido uma es­pe­cial atenção aos as­pectos re­la­ci­o­nados com a luta ide­o­ló­gica. Nesta, como nou­tras, «con­tamos con­nosco e com os nossos pró­prios meios», ouviu-se. A mi­li­tância, a im­prensa e a pro­pa­ganda são as armas de que o Par­tido dispõe para este com­bate.

Par­ti­cu­lar­mente vi­sado pela cam­panha de men­tira e mis­ti­fi­cação mo­vida contra o Par­tido tem sido o mu­ni­cípio do Seixal, contra o qual foram re­a­li­zados, no es­paço de um mês, nove ata­ques di­rectos em vá­rios ór­gãos de co­mu­ni­cação so­cial. Da tri­buna da as­sem­bleia, o pre­si­dente da Câ­mara Mu­ni­cipal Jo­a­quim Santos, con­si­derou que esse ataque tem «uma ca­beça, ob­jec­tivos con­cretos, uma es­tra­tégia e di­versos ope­ra­ci­o­nais». Quanto ao Par­tido, ga­rantiu, «vamos re­sistir, lutar e vencer».

Em des­taque es­teve ainda a acção par­ti­dária nos mu­ni­cí­pios e fre­gue­sias em que a CDU perdeu a mai­oria nas úl­timas elei­ções au­tár­quicas. Na Re­so­lução Po­lí­tica apro­vada, para além de ori­en­ta­ções claras que en­qua­dram a ac­ti­vi­dade au­tár­quica, estão também es­ta­be­le­cidos ob­jec­tivos para 2021: al­cançar mais votos, mais man­datos e mais mai­o­rias em todos os con­ce­lhos. Quanto à aná­lise dos re­sul­tados, as pa­la­vras da res­pon­sável na Co­missão Po­lí­tica pela Or­ga­ni­zação Re­gi­onal são claras: «Sendo elei­ções lo­cais, com di­nâ­micas muito pró­prias, as ge­ne­ra­li­za­ções são um erro. Não es­tava tudo mal nas au­tar­quias onde per­demos, nem está tudo bem nas que ga­nhámos.»

PCP quer plano de de­sen­vol­vi­mento
in­te­grado para a Pe­nín­sula de Se­túbal

A Re­so­lução Po­lí­tica apro­vada na 10.ª As­sem­bleia da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal de Se­túbal ter­mina com os eixos cen­trais do plano de de­sen­vol­vi­mento re­gi­onal que o PCP propõe, in­te­grado na pro­posta mais geral da Po­lí­tica Pa­trió­tica e de Es­querda. Este plano tem como li­nhas fun­da­men­tais o au­mento da ca­pa­ci­dade pro­du­tiva da re­gião, so­bre­tudo na in­dús­tria, agri­cul­tura e pescas, o apoio ao de­sen­vol­vi­mento do tu­rismo «en­quanto ver­tente do de­sen­vol­vi­mento eco­nó­mico e so­cial» e a cri­ação de postos de tra­balho «es­tá­veis e com di­reitos».

O Par­tido bate-se ainda pelo for­ta­le­ci­mento dos ser­viços pú­blicos pro­pondo, de­sig­na­da­mente, a cons­trução do Hos­pital do Seixal e o pleno apro­vei­ta­mento do Hos­pital do Mon­tijo, mais cen­tros de saúde do­tados do pes­soal ne­ces­sário, uma rede de en­sino su­pe­rior pú­blico «alar­gada e li­gada a uma in­ves­ti­gação ci­en­tí­fica por­ta­dora de de­sen­vol­vi­mento», uma rede pú­blica de cre­ches, a ex­pansão do pré-es­colar e a me­lhoria das con­di­ções ma­te­riais e hu­manas dos ser­viços pú­blicos em geral.

No que res­peita aos trans­portes pú­blicos, exige a «con­cre­ti­zação do alar­ga­mento con­quis­tado do passe so­cial in­ter­modal a toda a re­gião e ope­ra­dores, ao preço má­ximo de 40 euros, com o in­dis­pen­sável re­forço de meios de trans­porte, cir­cu­lação e verbas». O in­ves­ti­mento em ma­nu­tenção das frotas e aqui­sição de novos veí­culos, o fim da PPP com a Fer­tagus e a re­po­sição e alar­ga­mento da oferta de trans­portes são igual­mente pro­postas.

O PCP propõe também a do­tação da re­gião de im­por­tantes equi­pa­mentos e infra-es­tru­turas: nova ponte rodo-fer­ro­viária entre Bar­reiro e Lisboa; ae­ro­porto em Al­co­chete; mo­der­ni­zação do pólo fer­ro­viário do Bar­reiro; am­pli­ação do porto de Se­túbal e cons­trução do ter­minal de con­ten­tores no Bar­reiro; con­cre­ti­zação do pro­jecto do Arco Ri­bei­rinho Sul pri­vi­le­gi­ando a sua di­mensão pro­du­tiva; ex­pansão do Metro até ao Bar­reiro, Moita, Al­co­chete e Costa da Ca­pa­rica; cons­trução da pla­ta­forma lo­gís­tica do Po­ceirão; me­lhoria das aces­si­bi­li­dades na re­gião; abo­lição de todas as por­ta­gens.

Os co­mu­nistas de­fendem ainda a cri­ação do sis­tema in­ter­mu­ni­cipal de abas­te­ci­mento de água em alta, «com um mo­delo de gestão cons­ti­tuído na es­fera do poder local de­mo­crá­tico».

Va­lores de sempre
e ba­ta­lhas de hoje

Os de­le­gados à as­sem­bleia apro­varam, ao longo do dia, por una­ni­mi­dade, três mo­ções: sobre a luta pela paz e a so­li­da­ri­e­dade in­ter­na­ci­o­na­lista, as pró­ximas ba­ta­lhas elei­to­rais e, ainda, sobre os 45 anos do 25 de Abril.

Na pri­meira re­alça-se que o PCP não con­funde «agres­sores com agre­didos nem os al­gozes com as suas ví­timas», ao mesmo tempo que se em­penha na «con­ver­gência das forças pa­trió­ticas, pro­gres­sistas, re­vo­lu­ci­o­ná­rias, numa ampla frente anti-mo­no­po­lista». É, também, so­li­dário «com o he­róico povo sírio e todos os povos que re­sistem à in­ge­rência e à agressão do im­pe­ri­a­lismo; com o povo mar­ti­ri­zado da Pa­les­tina; com o povo sa­a­rauí; com a re­vo­lução cu­bana e os povos da Amé­rica La­tina que en­frentam a contra-ofen­siva gol­pista; com os tra­ba­lha­dores e povos em luta na Eu­ropa e por todo o mundo; com os que lutam pela paz e pelo fim da NATO».

A se­gunda aponta ao em­penho de todos os mi­li­tantes e sim­pa­ti­zantes do Par­tido na re­gião para a cons­trução de uma grande «cam­panha de massas, ba­seada no con­tacto di­recto e no es­cla­re­ci­mento de­mo­crá­tico, as­sente em co­mis­sões de apoio nas prin­ci­pais em­presas e lo­cais de tra­balho, em todas as fre­gue­sias e nos prin­ci­pais sec­tores de ac­ti­vi­dade, re­co­lhendo pelo menos dois mil apoios ex­pressos à CDU na re­gião».

Quanto à ter­ceira moção, ela apela a que se co­me­more o 45.º ani­ver­sário da Re­vo­lução de Abril pro­mo­vendo a «con­ver­gência e uni­dade dos de­mo­cratas e pa­tri­otas, dos tra­ba­lha­dores e do povo, em de­fesa dos va­lores de Abril, da Cons­ti­tuição da Re­pú­blica Por­tu­guesa, da exi­gência de rup­tura com a po­lí­tica de di­reita e de afir­mação de uma po­lí­tica al­ter­na­tiva, pa­trió­tica e de es­querda». Os va­lores de Abril, «pro­fun­da­mente en­rai­zados na so­ci­e­dade por­tu­guesa, con­ti­nuam a re­flectir os in­te­resses da larga mai­oria dos tra­ba­lha­dores e do povo e pro­jectam-se como força trans­for­ma­dora, ins­pi­ra­dora e ori­en­ta­dora na luta do pre­sente».

Elei­ções são opor­tu­ni­dade
para dar força a um ca­minho al­ter­na­tivo

No en­cer­ra­mento da as­sem­bleia, o Se­cre­tário-geral do Par­tido, Je­ró­nimo de Sousa, va­lo­rizou as ori­en­ta­ções ali de­fi­nidas e chamou a atenção para o «ano de grande exi­gência para todo o nosso co­lec­tivo par­ti­dário». Em 2019, lem­brou, será pre­ciso «com­binar a luta em vá­rias frentes, seja no plano so­cial, seja no plano po­lí­tico e ins­ti­tu­ci­onal e, ao mesmo tempo, dar res­posta às grandes e im­por­tantes ba­ta­lhas elei­to­rais».

Ape­lando a que se as­suma as três elei­ções «como uma única só ba­talha, em que cada uma soma e se pro­jecta para a ba­talha se­guinte», Je­ró­nimo de Sousa re­alçou a im­por­tância de, com o re­forço da CDU, «dar força à cons­trução do ca­minho al­ter­na­tivo de que o País pre­cisa para dar res­posta aos muitos dos seus pro­blemas». No caso con­creto do Par­la­mento Eu­ropeu, cujas elei­ções estão mar­cadas para 26 de Maio, o di­ri­gente co­mu­nista re­alçou a im­por­tância que re­pre­senta, em si mesma, a eleição de «de­pu­tados vin­cu­lados aos in­te­resses na­ci­o­nais e do nosso povo e a um pro­jecto de de­sen­vol­vi­mento so­be­rano para o País».

Estas elei­ções, re­feriu ainda o Se­cre­tário-geral do PCP, «são o pri­meiro mo­mento de grandes es­co­lhas, neste tempo de es­co­lhas de­ci­sivas – entre avançar na so­lução dos pro­blemas na­ci­o­nais ou andar para trás. Entre eleger para o Par­la­mento Eu­ropeu quem de­fenda os tra­ba­lha­dores e o povo, ou apoiar quem sub­mete o País às im­po­si­ções da União Eu­ro­peia».

Após re­alçar os avanços al­can­çados nos úl­timos anos, re­cor­rendo a exem­plos com in­ci­dência na re­gião, Je­ró­nimo de Sousa ga­rantiu que «se não se foi e não se vai mais longe é porque per­ma­necem fortes cons­tran­gi­mentos e pa­ra­li­santes con­tra­di­ções que im­pedem a res­posta aos pro­blemas». Uns e ou­tras re­sultam, antes de mais, das «op­ções do PS e do seu go­verno mi­no­ri­tário, de sub­missão ao grande ca­pital, à União Eu­ro­peia e aos cri­té­rios cons­tran­ge­dores do euro».

Mas há outro mo­tivo para não se ter ido mais longe, afirmou Je­ró­nimo de Sousa: «porque a CDU não tem ainda a força ne­ces­sária para afirmar uma ver­da­deira al­ter­na­tiva!» Este é, pois, um de­safio que urge su­perar e o ciclo elei­toral deste ano é uma óp­tima opor­tu­ni­dade para o fazer. Da parte do PCP, re­alçou o Se­cre­tário-geral, «temos ra­zões para ir para os com­bates elei­to­rais com con­fi­ança, mesmo sa­bendo que vamos travar esta ba­talha com re­cursos de­si­guais. Vamos com a con­fi­ança de quem sabe que tudo fez para servir os tra­ba­lha­dores, o nosso povo e País».