Par­ti­ci­param na reu­nião qua­dros de di­recção do Par­tido de seis dos prin­ci­pais países eu­ro­peus e ainda Rui Braga, do Se­cre­ta­riado, e Rosa Ra­biais, da Co­missão Cen­tral de Con­trolo. Du­rante dois dias, o Or­ga­nismo de Co­or­de­nação da Emi­gração na Eu­ropa (OCEE) pro­cedeu a um de­bate vivo e par­ti­ci­pado no qual se apro­fundou a aná­lise aos prin­ci­pais pro­blemas dos por­tu­gueses que vivem no es­tran­geiro, e pro­cedeu-se à sis­te­ma­ti­zação dos eixos cen­trais da po­lí­tica do PCP para a emi­gração, in­se­ridos na luta mais geral pela Po­lí­tica Pa­trió­tica e de Es­querda.

A re­lação do Es­tado com as co­mu­ni­dades na diás­pora tem-se pau­tado por uma visão eco­no­mi­cista e uti­li­tária, re­alçou-se na reu­nião. Pese em­bora de­cla­ra­ções de in­tenção, é evi­dente a falta de visão es­tra­té­gica quanto à ne­ces­si­dade de cons­truir uma re­lação sus­ten­tada entre Por­tugal e as co­mu­ni­dades es­pa­lhadas pelo mundo, como um todo na­ci­onal. O PCP re­a­firmou as suas pro­postas para uma po­lí­tica para a emi­gração que re­co­nheça e va­lo­rize as co­mu­ni­dades por­tu­guesas e dê sa­tis­fação aos seus le­gí­timos in­te­resses e as­pi­ra­ções.

O re­cru­des­ci­mento da in­fluência e apoio po­lí­tico e elei­toral das forças da ex­trema-di­reita, fas­cistas, ra­cistas e xe­nó­fobas, as me­didas de ca­rácter po­li­cial e o re­forço das ver­tentes fe­de­ra­lista, mi­li­ta­rista e se­cu­ri­tária das po­lí­ticas da UE foram al­gumas das pre­o­cu­pa­ções le­van­tadas pelos co­mu­nistas. Pe­rante esta re­a­li­dade, exige-se um forte e per­ma­nente com­bate em de­fesa da de­mo­cracia e das li­ber­dades de­mo­crá­ticas e por uma Eu­ropa de paz e co­o­pe­ração entre os povos, no qual os emi­grantes co­mu­nistas estão em­pe­nhados.

O re­forço da or­ga­ni­zação e ini­ci­a­tiva do PCP junto dos emi­grantes, as co­me­mo­ra­ções do ani­ver­sário do Par­tido (98.º) e da Re­vo­lução de Abril (45.º) e a pre­pa­ração das elei­ções para o Par­la­mento Eu­ropeu, a 26 de Maio, foram ou­tras ma­té­rias em de­bate.

Uma po­lí­tica al­ter­na­tiva

para a Emi­gração

Entre as li­nhas de in­ter­venção de­ba­tidas na reu­nião do ODEE so­bres­saem, entre ou­tras, a de­fesa da co­esão na­ci­onal e o apro­fun­da­mento dos di­reitos po­lí­ticos dos emi­grantes. Nesta ma­téria, im­porta as­se­gurar a par­ti­ci­pação dos emi­grantes na to­mada de de­cisão em ma­té­rias que lhes digam es­pe­ci­fi­ca­mente res­peito e, ao mesmo tempo, re­co­nhecer e va­lo­rizar, de facto, o Con­selho das Co­mu­ni­dades Por­tu­guesas. O Par­tido de­fende ainda a as­sumpção de me­didas que as­se­gurem a in­ter­venção cí­vica e po­lí­tica dos emi­grantes, no­me­a­da­mente nos actos elei­to­rais, com­ba­tendo o ac­tual dé­fice de par­ti­ci­pação.

São ainda pro­postas dos co­mu­nistas a de­fesa de uma po­lí­tica de língua que pro­mova a pre­ser­vação e ex­pansão da língua ma­terna, no en­sino de por­tu­guês no es­tran­geiro e de uma po­lí­tica cul­tural para as co­mu­ni­dades, com des­taque para a ju­ven­tude; a re­or­ga­ni­zação e me­lho­ra­mento da rede con­sular; a to­mada de me­didas que as­se­gurem uma res­posta cé­lere aos pe­didos de do­cu­mentos para a re­forma no es­tran­geiro e ga­rantam uma justa po­lí­tica fiscal, evi­tando-se a dupla tri­bu­tação.

A de­fesa dos di­reitos so­ciais e la­bo­rais dos tra­ba­lha­dores da rede con­sular e dos pro­fes­sores de por­tu­guês no es­tran­geiro; o apoio aos emi­grantes mais ca­ren­ci­ados e aos re­for­mados com baixas pen­sões; a va­lo­ri­zação das re­messas das co­mu­ni­dades, ca­na­li­zando-a para o in­ves­ti­mento pro­du­tivo e pro­jectos de de­sen­vol­vi­mento; e o apro­vei­ta­mento e va­lo­ri­zação das com­pe­tên­cias e ex­pe­ri­ên­cias dos por­tu­gueses re­gres­sados do es­tran­geiro são ou­tros eixos da po­lí­tica al­ter­na­tiva do PCP no que à emi­gração diz res­peito.