Uma ma­ni­fes­tação desde a Câ­mara Mu­ni­cipal até à sede da As­so­ci­ação Têxtil e Ves­tuário de Por­tugal (ATP) reuniu cen­tenas de tra­ba­lha­dores, na tarde de 28 de Fe­ve­reiro, para exigir a al­te­ração das po­si­ções pa­tro­nais na re­lação com aqueles que criam a ri­queza e ga­rantem os bons re­sul­tados das em­presas.
En­quanto o au­mento dos lu­cros, das ex­por­ta­ções e das vendas são exi­bidos con­se­cu­ti­va­mente há dez anos, a ne­go­ci­ação do con­trato co­lec­tivo está blo­queada desde 2012 e os sa­lá­rios estão con­ge­lados, man­tendo a es­ma­ga­dora mai­oria dos tra­ba­lha­dores com a re­mu­ne­ração mí­nima de­cre­tada a nível na­ci­onal; também os qua­dros in­ter­mé­dios e as che­fias não têm tido qual­quer evo­lução sa­la­rial há vá­rios anos.
Este con­traste foi ex­posto por di­ri­gentes sin­di­cais, no início da jor­nada, no­me­a­da­mente, nas in­ter­ven­ções da co­or­de­na­dora da Fe­de­ração dos Sin­di­catos dos Têx­teis, La­ni­fí­cios, Ves­tuário e Cal­çado de Por­tugal (Fe­sete), Isabel Ta­vares, e do Se­cre­tário-geral da CGTP-IN, Ar­ménio Carlos.
Os mo­tivos da luta e a de­ter­mi­nação para a pros­se­guir foram gri­tados em pa­la­vras de ordem e exi­bidos em faixas e car­tazes.
A ATP foi acu­sada de pre­tender agravar a acen­tuada ex­plo­ração dos tra­ba­lha­dores (mu­lheres, na sua mai­oria). A par dos baixos sa­lá­rios, o sector já é ca­rac­te­ri­zado por «vi­o­lentos ritmos de tra­balho, sem pausas, com ta­refas mo­nó­tonas e re­pe­ti­tivas, e di­fe­rentes formas de as­sédio la­boral nas li­nhas de pro­dução», si­tu­ação que tem pro­vo­cado «um au­mento ex­po­nen­cial das do­enças pro­fis­si­o­nais e psico-so­ciais», mas a ATP quer mais «des­va­lo­ri­zação e de­su­ma­ni­zação das re­la­ções de tra­balho».
Isabel Ta­vares, nesta in­ter­venção ini­cial, acusou a as­so­ci­ação pa­tronal de, em 2014, ter de­nun­ciado o con­trato co­lec­tivo de tra­balho (CCT) que tinha ne­go­ciado em 2011 e teve re­pu­bli­cação in­te­gral, «com a in­tenção de levar à ca­du­ci­dade» e «tendo como ob­jec­tivo eli­minar um con­junto de di­reitos li­vre­mente ne­go­ci­ados», como os fe­ri­ados de Car­naval e mu­ni­cipal e a ma­jo­ração das fé­rias, e também «re­dução da re­tri­buição no tra­balho noc­turno e no tra­balho ex­tra­or­di­nário», entre ou­tros.
A esta ati­tude da ATP, a fe­de­ração e os sin­di­catos da CGTP-IN res­pon­deram pro­mo­vendo a luta rei­vin­di­ca­tiva nas em­presas. Com o en­vol­vi­mento dos tra­ba­lha­dores, estes pro­cessos rei­vin­di­ca­tivos foram «bem su­ce­didos, pois po­demos dizer que a apli­cação dos di­reitos do CCT se mantém, apesar das su­ces­sivas ori­en­ta­ções da ATP às em­presas fi­li­adas» a afirmar que o con­trato tinha ca­du­cado. A di­ri­gente re­feriu ainda que, nestes úl­timos dias, foi ne­ces­sária a in­ter­venção sin­dical nos lo­cais de tra­balho, para re­chaçar ten­ta­tivas de pôr em causa o di­reito ao fe­riado de Car­naval.

De­le­gação so­li­dária do PCP

Na ma­ni­fes­tação par­ti­cipou uma de­le­gação do PCP, re­a­fir­mando a so­li­da­ri­e­dade ac­tiva do Par­tido para com a luta dos tra­ba­lha­dores do têxtil e ves­tuário.
Numa breve de­cla­ração, João Fer­reira lem­brou que «a va­lo­ri­zação do tra­balho e dos tra­ba­lha­dores é um valor cen­tral na po­lí­tica al­ter­na­tiva que pro­pomos ao povo por­tu­guês».
O membro do Co­mité Cen­tral do PCP, de­pu­tado no Par­la­mento Eu­ropeu e pri­meiro can­di­dato na lista da CDU para as elei­ções de 26 de Maio, notou que, «ano após ano, as as­so­ci­a­ções pa­tro­nais têm vindo a anun­ciar au­mentos do vo­lume de ne­gó­cios, das ex­por­ta­ções, das vendas, dos lu­cros», «mas forçam há anos a ma­nu­tenção de baixos sa­lá­rios e vão re­ti­rando di­reitos há muito con­quis­tados pelos tra­ba­lha­dores do sector, pondo em causa a con­tra­tação co­lec­tiva».
«Está de­mons­trado que in­te­resses ser­viram os go­vernos que de­fen­deram a ca­du­ci­dade da con­tra­tação co­lec­tiva», sa­li­entou João Fer­reira, re­cor­dando que, «nos úl­timos anos, na AR, o PS es­teve junto com o PSD e o CDS, a im­pedir pro­postas, no­me­a­da­mente do PCP, para va­lo­rizar o sa­lário mí­nimo na­ci­onal, para re­verter os as­pectos mais ne­ga­tivos da le­gis­lação do tra­balho (in­cluindo a ca­du­ci­dade da con­tra­tação co­lec­tiva, que hoje é usada pelo pa­tro­nato como arma de chan­tagem sobre estes tra­ba­lha­dores)».
De­fendeu que, «também neste do­mínio, é tempo de avançar, nos sa­lá­rios, nos di­reitos, no re­co­nhe­ci­mento do tra­balho e dos tra­ba­lha­dores, na sua va­lo­ri­zação, como um as­pecto cen­tral de uma po­lí­tica de de­sen­vol­vi­mento do País». «Este é o tempo, não para eleger mais de­pu­tados com­pro­me­tidos com as in­jus­tiças, com os baixos sa­lá­rios, com a ex­plo­ração, mas para – dando mais força à CDU – eleger mais de­pu­tados com­pro­me­tidos com a jus­tiça e o pro­gresso so­cial, com­pro­me­tidos com a de­fesa dos in­te­resses dos tra­ba­lha­dores do têxtil e de­mais sec­tores», con­cluiu.
Da de­le­gação do Par­tido fi­zeram também parte João Frazão, membro da Co­missão Po­lí­tica do Co­mité Cen­tral, e Carla Cruz, de­pu­tada na AR eleita pelo cír­culo de Braga.