Anteontem, 5, de manhã, os estudantes da Escola Básica do Monte da Caparica, em Almada, concentraram-se junto ao portão numa acção de protesto contra a falta de investimento na Educação e para os problemas específicos daquela escola. Ao concreto exigem a realização de obras para que pare de chover em algumas salas de aula, a reparação do pavimento exterior, de estores, quadros e armários, comida de melhor qualidade na cantina, aquecimento e a contratação de mais funcionários, pois os que há são manifestamente insuficientes. Tal é, aliás, bem visível na falta de higiene nas casas de banho e na presença constante de baratas nas instalações, denunciam os estudantes.

A JCP saudou publicamente a concentração dos estudantes e fez suas as reivindicações que presidiram ao protesto. O deputado do PCP Bruno Dias esteve presente e garantiu o apoio dos comunistas às justas exigências ali expressas.

Esta não foi a primeira acção de protesto daqueles estudantes, para quem as carências materiais e humanas da escola comprometem o seu bem-estar e aproveitamento escolar ao mesmo tempo que põem em causa o seu desenvolvimento individual e colectivo.

No Porto, os funcionários não docentes da escola da Vilarinha estiveram em greve nos dias 4 e 5 por melhores condições de trabalho. A deputada Diana Ferreira esteve junto aos trabalhadores no primeiro dia de paralisação, ouvindo as suas críticas e as dos encarregados de educação, que contestam a existência de apenas três auxiliares para os 175 alunos da escola.

Situações limite

Em Odivelas, os vereadores da CDU estiveram reunidos com as direcções das escolas secundárias da Ramada e Odivelas, e respectivas associações de pais, precisamente para conhecer mais de perto os problemas relacionados com a falta de funcionários. O deputado Duarte Alves participou em ambos os encontros. Em ambas as escolas houve greves no início do mês de Outubro precisamente para exigir a contratação de mais trabalhadores.

Na Escola Secundária da Ramada, com 1400 alunos, só 17 assistentes operacionais se encontram ao serviço, dos 22 que constam no mapa de pessoal. O número previsto é de 27. Assim o bar não abre à hora de almoço e a papelaria apenas em alguns momentos; a biblioteca não tem funcionário; a vigilância nos pavilhões é reduzida e, em alguns casos, é mesmo inexistente. A falta de vigilância à entrada gera por vezes problemas de segurança.

Na Escola Secundária de Odivelas a situação é idêntica: com 880 alunos de dia e 900 de noite, num total de 50 turmas, cada pavilhão é vigiado apenas por 1 funcionário, quando deveriam ser pelos menos dois. A limpeza é deficitária, a papelaria e o bar são fechados temporariamente ao longo do dia. Os problemas de segurança também se fazem sentir.

Nestas duas escolas nunca foi feita qualquer obra de requalificação, criando também sérios problemas. A responsabilidade foi, recentemente, transferida para a Câmara Municipal, sem os meios financeiros necessários, dando razão às críticas que o PCP sempre fez à chamada «municipalização» da Educação.

Em Loures, a Câmara Municipal estima em 50 milhões de euros a verba necessária para recuperação do parque escolar, manifestando-se apreensiva com a delegação de competências nesta área. Em declarações à Lusa, o presidente da autarquia, Bernardino Soares, denunciou o desinvestimento existente e a degradação dos equipamentos escolares do concelho que são da responsabilidade do Ministério da Educação. Quanto ao pessoal alocado às escolas, é em número «insuficiente para um bom desempenho das escolas».

Luta é solução

A Organização do Ensino Secundário da JCP emitiu há dias um comunicado precisamente sobre a falta de funcionários nas escolas, colocando aquela que é a questão decisiva: «até quando?» Dando a conhecer o encerramento recente de três escolas básicas em Coimbra, por esta razão, os jovens comunistas garantem que este é um «episódio demasiado recorrente para ser visto como excepção, especialmente depois de mais um início de ano lectivo onde inúmeras escolas já encerraram pelo mesmo motivo».

O que sucedeu em Coimbra, acrescentam, «é sintoma do desinvestimento na Escola Pública ao longo de 40 anos de políticas de direita a que o PS, comprometido com os ditames da UE e a sua obsessão com o défice, não dá resposta, juntando-se ao PSD e CDS para chumbar as propostas do PCP nesta matéria».

Para a JCP, a intensificação da luta e a intervenção e proposta do PCP constituem «elementos indispensáveis para a contratação de mais funcionários e a resolução dos demais problemas que afectam a Escola Pública». As obras de requalificação iniciadas nas escolas Camões, em Lisboa, e Alexandre Herculano, no Porto, após vários anos de luta dos estudantes e intervenção dos comunistas são «exemplos vivos disto mesmo».