Jornadas Parlamentares do PCP

Pôr recursos ao serviço do País

Nas Jor­nadas não foi es­que­cido o trá­gico des­mo­ro­na­mento que ocorreu entre duas pe­dreiras há pouco mais de um ano, na EN 255, de que re­sultou a morte de cinco pes­soas. Uma tra­gédia que evi­den­ciou as «con­sequên­cias de dé­cadas de po­lí­tica de di­reita», com o seu cor­tejo de «de­sin­ves­ti­mento na Ad­mi­nis­tração Pú­blica, nas en­ti­dades e au­to­ri­dades do Es­tado, nas ca­pa­ci­dades de con­ser­vação e ma­nu­tenção de infra-es­tru­turas, de in­ter­venção e fis­ca­li­zação de ac­ti­vi­dades e uso do ter­ri­tório»,

como re­feriu na con­fe­rência de im­prensa João Oli­veira, que se mos­trou con­victo de que foi «um erro» o des­man­te­la­mento de es­tru­turas do Es­tado e a trans­fe­rência de res­pon­sa­bi­li­dades para os mu­ni­cí­pios.

Re­co­nhe­cendo a im­por­tância desta in­dús­tria para o de­sen­vol­vi­mento da re­gião e do País, o PCP de­fende a adopção de me­didas para que os re­cursos sejam «ex­plo­rados em be­ne­fício do in­te­resse na­ci­onal e não das mul­ti­na­ci­o­nais mi­neiras», com sal­va­guarda do am­bi­ente, ga­rantia de se­gu­rança dos tra­ba­lha­dores, das po­pu­la­ções e das infra-es­tru­turas.

In­dis­pen­sável é também o cum­pri­mento dos Planos de Lavra, bem como dos Planos Am­bi­en­tais e de Re­cu­pe­ração Pai­sa­gís­tica, su­blinha-se nas con­clu­sões das Jor­nadas, onde se anuncia que o PCP in­ter­virá para que seja re­a­li­zada uma ava­li­ação de todas as ex­plo­ra­ções inac­tivas há mais de dois anos, para que sejam alvo de uma re­cu­pe­ração am­bi­ental e pai­sa­gís­tica».



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