Pres­si­o­nado pelas ma­ni­fes­ta­ções po­pu­lares que duram há mais de dois meses, o pre­si­dente do Chile, Se­bas­tián Piñera, pro­mulgou a re­visão cons­ti­tu­ci­onal que abre ca­minho a um pro­cesso cons­ti­tuinte para re­digir uma nova carta magna.

Um re­fe­rendo para que o povo se pro­nuncie sobre se quer ou não uma nova Cons­ti­tuição terá lugar a 26 de Abril pró­ximo. Em caso de mai­oria do Sim, os chi­lenos es­co­lherão entre uma con­venção cons­ti­tuinte, for­mada to­tal­mente por ci­da­dãos eleitos, ou uma con­venção mista, na qual me­tade dos lu­gares se­riam ocu­pados pelos ac­tuais de­pu­tados. Os co­mu­nistas chi­lenos anun­ci­aram que vão par­ti­cipar neste pro­cesso cons­ti­tuinte, desde que haja pa­ri­dade entre ho­mens e mu­lheres, lu­gares para re­pre­sen­tantes dos povos ori­gi­ná­rios e listas de in­de­pen­dentes.

A ga­rantia foi dei­xada pelo pre­si­dente do Par­tido Co­mu­nista do Chile (PCC), Guil­lermo Teil­lier, ao falar em San­tiago do Chile sobre as re­so­lu­ções do re­cente ple­nário do co­mité cen­tral do par­tido.

«Vamos estar na con­venção, vamos fazer pro­postas, vamos lutar pelos con­teúdos da nova Cons­ti­tuição, o que será di­fícil dado o quórum de dois terços exi­gido, e vamos con­ti­nuar a in­sistir que a con­venção adopte as ca­rac­te­rís­ticas de as­sem­bleia cons­ti­tuinte, que é o que o povo pede», afirmou o di­ri­gente co­mu­nista, também de­pu­tado.

Re­alçou que a di­reita já está em cam­panha pelo Não e pre­tende pre­servar a Cons­ti­tuição ac­tual, pelo que o PCC pro­cu­rará a má­xima con­ver­gência com ou­tros par­tidos, com os in­de­pen­dentes e os povos ori­gi­ná­rios para con­se­guir uma Cons­ti­tuição nova.

Teil­lier ad­vertiu, con­tudo, que, por im­por­tante que o re­fe­rendo seja, não re­sol­verá os pro­blemas mais pre­mentes do povo. «O pro­cesso cons­ti­tuinte du­rará dois anos mas a po­pu­lação tem hoje pro­blemas de sa­lá­rios, pen­sões, edu­cação e ou­tros, e por isso re­cla­mamos que o go­verno se pro­nuncie sobre as exi­gên­cias po­pu­lares», en­fa­tizou.

Quase 14,5 mi­lhões de elei­tores estão ha­bi­li­tados para votar no re­fe­rendo cons­ti­tuinte de Abril, anun­ciou en­tre­tanto o Ser­viço Elei­toral do Chile.

O pre­si­dente da en­ti­dade, Pa­trício San­ta­maria, des­tacou que este será um pro­cesso his­tó­rico, pois pela pri­meira vez se re­co­nhece aos ci­da­dãos o di­reito a de­ter­minar di­rec­ta­mente se querem ou não uma nova Cons­ti­tuição e a es­co­lher os que a vão ela­borar.

O di­reito a viver em paz
O Ins­ti­tuto Na­ci­onal de Di­reitos Hu­manos (INDH) chi­leno con­firmou a morte de um homem du­rante os pro­testos po­pu­lares ocor­ridos na sexta-feira, 27, em San­tiago do Chile.

Esta foi mais uma ví­tima mortal da forte re­pressão po­li­cial contra as ma­ni­fes­ta­ções po­pu­lares no Chile, que con­ta­bi­lizam mais de 20 mortos e 3500 fe­ridos, centos deles com sé­rias le­sões ocu­lares cau­sadas pelo im­pacto de balas de bor­racha dis­pa­radas pelos ca­ra­bi­neros.

Na úl­tima sexta-feira de 2019, mi­lhares de pes­soas jun­taram-se na Praça Ba­que­dano, na ca­pital, exi­gindo mu­danças pro­fundas no Chile – uma cena re­pe­tida em ou­tras ci­dades do país.

Desde o le­van­ta­mento po­pular ini­ciado a 18 de Ou­tubro, o amplo mo­vi­mento so­cial ge­rado con­verteu cada sexta-feira num dia de mo­bi­li­za­ções e o 27 de De­zembro pas­sado não foi ex­cepção.

Logo cedo foi en­viado para o local um grande con­tin­gente de ca­ra­bi­neros para im­pedir a con­cen­tração, mas a mul­tidão ul­tra­passou o dis­po­si­tivo po­li­cial. Como em jor­nadas an­te­ri­ores, o mo­nu­mento ao ge­neral Ma­nuel Ba­que­dano en­cheu-se de ban­deiras e grandes car­tazes, entre os quais se des­ta­cava um exi­gindo a re­núncia do pre­si­dente Se­bas­tián Piñera e outro com a frase «Só lu­tando avan­çamos».

Os ma­ni­fes­tantes, de todas as idades – apesar dos es­forços po­li­ciais para os dis­persar, com ca­nhões de água e gra­nadas de gás –, jun­taram-se ba­tendo em ca­ça­rolas e can­tando em coro can­ções que se con­ver­teram em hinos do pro­testo po­pular, como O baile dos que so­bram, O di­reito a viver em paz, do icó­nico can­tautor Víctor Jara, e uma versão muito chi­lena de Bella ciao.