Debate do OE das GOP para 2020

Respostas do PCP a problemas e anseios

As de­zenas de pro­postas de al­te­ração já apre­sen­tadas pelo PCP, dando cum­pri­mento à po­sição as­su­mida ainda antes do início da apre­ci­ação do OE na ge­ne­ra­li­dade (cujo con­teúdo o Avante! di­vulgou na ín­tegra na pas­sada se­mana), são re­ve­la­doras da sua firme von­tade de ex­plorar todas as vias – «ainda que par­tindo de um or­ça­mento cuja pro­posta é bas­tante li­mi­tada», como disse Je­ró­nimo de Sousa - para que as pos­si­bi­li­dades en­tre­tanto abertas pela in­ter­venção do PCP te­nham con­cre­ti­zação através de me­didas que sig­ni­fi­quem avanços em vá­rios planos (au­mento de pen­sões, gra­tui­ti­dade de cre­ches, fim das taxas mo­de­ra­doras, re­dução de custos de energia, au­mento das pres­ta­ções so­ciais, re­forço do SNS, por exemplo), sem pres­cindir de ir mais longe em vá­rios ou­tros do­mí­nios.

Su­bli­nhando essa de­ter­mi­nação em avançar - «Sim, que­remos avançar, não nos con­ten­tamos com a rédea curta que emana de Bru­xelas, nem dei­xa­remos de con­tra­riar os in­te­resses do grande ca­pital» -, o Se­cre­tário-geral do PCP iden­ti­ficou no al­gumas dessas li­nhas de acção que estão a ser ma­te­ri­a­li­zadas por estes dias em pro­postas, apon­tando desde logo a exi­gência do au­mento dos sa­lá­rios - «ver­da­deira emer­gência na­ci­onal», en­fa­tizou -, vi­sando a re­cu­pe­ração do poder de compra.

A con­tra­tação dos mi­lhares de tra­ba­lha­dores que «fazem falta ao bom fun­ci­o­na­mento dos ser­viços pú­blicos» é outra exi­gência da qual os co­mu­nistas não ab­dicam, do mesmo modo que não pres­cindem de que seja efec­ti­vado o di­reito a cre­ches gra­tuitas acom­pa­nhado da cri­ação de uma rede pú­blica de cre­ches.

«Não de­sis­ti­remos de lutar pelo au­mento da pro­gres­si­vi­dade e da jus­tiça no IRS e pela tri­bu­tação do grande ca­pital com a obri­ga­to­ri­e­dade de pa­ga­mento em Por­tugal dos im­postos sobre os lu­cros ge­rados no País», as­se­verou o líder co­mu­nista no final do de­bate, dei­xando

ainda como ga­rantia que o PCP bater-se-á pela re­dução dos custos da energia.

Em cima da mesa nesta fase de apre­ci­ação do OE na es­pe­ci­a­li­dade es­tará também a exi­gência de au­mento subs­tan­cial do in­ves­ti­mento pú­blico, par­ti­cu­lar­mente no SNS, mas também na Edu­cação, Cul­tura, Jus­tiça, Se­gu­rança, Trans­portes e Ha­bi­tação, entre ou­tras áreas.

«Avan­ça­remos com pro­postas pela me­lhoria das pres­ta­ções so­ciais como o sub­sídio de de­sem­prego ou a uni­ver­sa­li­zação do abono de fa­mília, pelo apoio aos sec­tores pro­du­tivos da flo­resta, à in­dús­tria, pela eli­mi­nação das por­ta­gens, pela compra de barcos e com­boios em falta, pelo fim do ne­gócio rui­noso das PPP, pelo au­mento do apoio às artes e a con­cre­ti­zação do ob­jec­tivo de 1% para a cul­tura», foi a ga­rantia dada pelo Se­cre­tário-geral do PCP no en­cer­ra­mento do de­bate na ge­ne­ra­li­dade do OE para 2020.



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