Debate do OE e das GOP para 2020

As carências na Saúde

Em torno das questões da saúde foram suscitadas dúvidas e preocupações, algumas que o debate não esclareceu nem dissipou. As perguntas foram muitas, nem todas obtiveram porém foi esclarecimento cabal, nomeadamente quanto a saber se o aumento do orçamento do SNS vai de facto ser investido para aumentar a sua capacidade de resposta às necessidades da população.

A deputada Paula Santos quis saber, por exemplo, se haverá um efectivo reforço dos serviços públicos de saúde em ordem a resolver as situações de ruptura em que muitos se encontram (urgências pediátricas dos hospitais Garcia de Orta, de Torres Vedras e do Litoral Alentejano, por exemplo); reduzir os tempos de espera de consultas, cirurgias, exames e tratamentos; substituir equipamentos obsoletos; reforçar serviços e valências nos cuidados de saúde primários.

Reconhecendo haver um «défice» no SNS, a ministra da Saúde informou apenas que «continuarão a ser contratados os profissionais que são precisos para garantir respostas integrais e completas», deixando assim a porta aberta a «prestações de serviço» por empresas privadas.

Num debate onde reafirmou que para resolver os problemas do SNS «basta apenas que haja vontade política» e que se concretizem medidas propostas por si e inscritas em orçamentos anteriores, o PCP expressou ainda preocupação com aspectos relacionados com os cuidados paliativos, os cuidados de saúde primários e as taxas moderadoras.

No caso dos cuidados paliativos, o seu esperado reforço com a criação de equipas comunitárias de Suporte e de unidades não encontra a devida resposta no OE, lamentou o deputado João Dias.



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