Federação da Função Pública reforçada com congresso de luta

OR­GA­NIZAÇÃO No 12.º Con­gresso da FNSTFPS, duas cen­tenas de de­le­gados mos­traram, nos dias 16 e 17, co­nhe­ci­mento, uni­dade e de­ter­mi­nação para passar à prá­tica o lema «Lutar e avançar».

«Lutar e avançar nos di­reitos! Sa­lá­rios, car­reiras, ser­viços pú­blicos»

«Os quatro anos que temos pela frente não serão fá­ceis», mas deste con­gresso a Fe­de­ração Na­ci­onal dos Sin­di­catos dos Tra­ba­lha­dores em Fun­ções Pú­blicas e So­ciais sai «com um Pro­grama de Acção apro­vado, com uma Di­recção Na­ci­onal e Co­missão Exe­cu­tiva re­no­vadas e re­for­çadas», «com mais con­fi­ança, pela força trans­mi­tida pelo con­junto dos de­le­gados», disse na sessão de en­cer­ra­mento, o co­or­de­nador da fe­de­ração.

Se­bas­tião San­tana – eleito para este cargo na pri­meira reu­nião da di­recção, logo após a eleição deste órgão, com 22 mem­bros – afirmou-se con­fi­ante de que «es­tamos, se­gu­ra­mente todos, ci­entes do ta­manho dos de­sa­fios que se nos co­locam e da res­pon­sa­bi­li­dade que temos, in­di­vi­dual e co­lec­ti­va­mente, no cum­pri­mento dos nossos ob­jec­tivos, evi­den­ci­ados logo no Ar­tigo 3.º dos nossos Es­ta­tutos, que de­fine como prin­cípio fun­da­mental da exis­tência da fe­de­ração “a so­li­da­ri­e­dade entre todos os tra­ba­lha­dores na luta pelo fim da ex­plo­ração do Homem pelo Homem”».

E, sa­li­entou, «com uma fe­de­ração mais forte e unida, que apro­funde a sua in­ter­venção e que res­ponda às ne­ces­si­dades de or­ga­ni­zação e luta, são os tra­ba­lha­dores que saem a ga­nhar».

«A luta or­ga­ni­zada e con­se­quente, em torno das rei­vin­di­ca­ções dos tra­ba­lha­dores que re­pre­sen­tamos», é «a res­posta que urge apro­fundar», pe­rante uma ofen­siva com «es­tra­tégia de­fi­nida além-fron­teiras», onde se as­siste a «uma clara ten­ta­tiva de li­mi­tação dos po­deres das ad­mi­nis­tra­ções pú­blicas, bem como da sua ca­pa­ci­dade de res­posta aos pro­blemas das po­pu­la­ções».

Os tra­ba­lha­dores «vão se­gu­ra­mente lutar, como têm feito sempre, em de­fesa de me­lhores sa­lá­rios, de me­lhores con­di­ções de tra­balho e de me­lhores ser­viços pú­blicos», as­se­gurou Se­bas­tião San­tana, re­cor­dando que esta luta «terá uma grande e com­ba­tiva ex­pressão na ma­ni­fes­tação na­ci­onal de 31 de Ja­neiro, em Lisboa», pro­mo­vida pela Frente Comum de Sin­di­catos da Ad­mi­nis­tração Pú­blica.

Igual­mente, numa re­so­lução sobre acção rei­vin­di­ca­tiva ime­diata, o con­gresso alertou que, no ac­tual quadro, «será de­ter­mi­nante que os tra­ba­lha­dores res­pondam, apon­tando um novo ca­minho e exi­gindo res­postas às suas justas rei­vin­di­ca­ções».

Estas são in­di­cadas em 14 pontos, co­me­çando com a re­po­sição do vín­culo de no­me­ação a todos os tra­ba­lha­dores que exercem fun­ções pú­blicas, um au­mento sa­la­rial mí­nimo de 90 euros este ano e, para o au­mento geral dos sa­lá­rios, a de­fi­nição de uma re­mu­ne­ração mí­nima de 850 euros.

Na sessão de en­cer­ra­mento – em que o co­or­de­nador da fe­de­ração fez questão de «re­forçar aquilo que já foi dito sobre o tra­balho, o em­penho e a de­di­cação dos di­ri­gentes que agora cessam fun­ções e da­queles que nos dei­xaram no de­correr do man­dato», dei­xando «uma grande sau­dação à ca­ma­rada Ana Avoila» – in­ter­veio o Se­cre­tário-geral da CGTP-IN, Ar­ménio Carlos, que in­te­grou a de­le­gação da di­recção da con­fe­de­ração.

Reu­nidos no Centro de Con­gressos de Braga (Al­tice Forum), sob o lema «Lutar e avançar nos di­reitos! Sa­lá­rios, car­reiras, ser­viços pú­blicos», os 201 de­le­gados da fe­de­ração e dos quatro sin­di­catos que a com­põem (Sin­di­cato dos Tra­ba­lha­dores em Fun­ções Pú­blicas e So­ciais do Norte, STFPSS do Centro, STFPSS do Sul e Re­giões Au­tó­nomas e Sin­di­cato dos Tra­ba­lha­dores Con­su­lares e das Mis­sões Di­plo­má­ticas) apro­varam o Re­la­tório de Ac­ti­vi­dades dos úl­timos quatro anos, o Pro­grama de Acção para o pró­ximo qua­driénio, as mo­ções «Pela es­ta­bi­li­dade no tra­balho e na vida, por um fu­turo com di­reitos» e «Igual­dade no tra­balho, na lei e na vida», uma re­so­lução «Contra a des­cen­tra­li­zação – em de­fesa das fun­ções so­ciais do Es­tado» e outra sobre rei­vin­di­ca­ções ime­di­atas no Sector So­cial.

Ao con­gresso as­sis­tiram re­pre­sen­tantes de or­ga­ni­za­ções sin­di­cais con­gé­neres da África do Sul, de Chipre, da Grécia, de Itália e de Es­panha (Ga­liza e País Basco) e o Se­cre­tário-geral da União In­ter­na­ci­onal dos Sin­di­catos dos Ser­viços Pú­blicos (Fe­de­ração Sin­dical Mun­dial).

O PCP es­teve re­pre­sen­tado por uma de­le­gação, da qual fi­zeram parte Jaime Toga e Vla­di­miro Vale, da Co­missão Po­lí­tica do Co­mité Cen­tral.

 



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