Com esta acção, que leva os mi­li­tantes co­mu­nistas a con­tactar com muitos mi­lhares de em­pre­sá­rios de vá­rios sec­tores de ac­ti­vi­dade e de todas as re­giões do País, o Par­tido apre­senta as pro­postas e so­lu­ções que tem para fazer face ao sú­bito e brutal agra­va­mento dos pro­blemas que afectam esta ca­mada so­cial. Esta ini­ci­a­tiva surge ao mesmo tempo em que, na As­sem­bleia da Re­pú­blica, o PCP apre­senta muitas dessas pro­postas, con­se­guindo in­clu­si­va­mente fazer aprovar al­gumas (ver caixa).

Num vídeo trans­mi­tido, dia 8, nos sí­tios da In­ternet do Par­tido, Je­ró­nimo de Sousa re­co­nheceu que «só quem não co­nhece a re­a­li­dade na­ci­onal é que po­derá ficar sur­pre­en­dido com a si­tu­ação de grande aflição por que passam muitos mi­lhares de pe­quenos em­pre­sá­rios e as suas fa­mí­lias». Nos úl­timos meses, mar­cados pelo surto de COVID-19, «uma larga ca­mada desses em­pre­sá­rios ficou sem qual­quer tipo de ren­di­mentos face à sus­pensão das suas ac­ti­vi­dades, en­cer­ra­mento ou de­li­mi­tação dos es­paços onde as de­sem­pe­nhavam ou ainda pelo de­sa­pa­re­ci­mento ou sig­ni­fi­ca­tiva re­dução da pro­cura e de cli­entes».

Quanto às me­didas avan­çadas pelo Go­verno, o Se­cre­tário-geral do Par­tido con­si­dera-as não só «cla­ra­mente in­su­fi­ci­entes» como de­nuncia o facto de muitos desses em­pre­sá­rios terem sido, pura e sim­ples­mente, «ex­cluídos de qual­quer apoio». O prin­cipal ins­tru­mento criado pelo Go­verno para o apoio às em­presas, lem­brou, «foi o cha­mado re­gime de lay-off sim­pli­fi­cado», feito para «servir so­bre­tudo as grandes em­presas em cen­tenas de mi­lhões de euros e não as pe­quenas».

Me­didas ne­ces­sá­rias

O PCP, ga­rantiu Je­ró­nimo de Sousa, con­si­dera «in­dis­pen­sável e ur­gente dar res­posta à grave si­tu­ação das micro e pe­quenas em­presas, aos em­pre­sá­rios em nome in­di­vi­dual ou tra­ba­lha­dores por conta pró­pria». As res­postas que se im­põem, acres­centou, passam pelo «le­van­ta­mento de todas as res­tri­ções no acesso aos apoios já de­ci­didos, a con­sa­gração do apoio fi­nan­ceiro aos só­cios-ge­rentes das micro e pe­quenas em­presas equi­pa­rando-os ao re­gime de tra­ba­lha­dores in­de­pen­dentes, a atri­buição de um apoio mensal à te­sou­raria destas em­presas, o as­se­gurar de em­prés­timos a taxa de juro zero, com dois anos de ca­rência e dez anos para amor­ti­zação dos va­lores em dí­vida, a re­dução do preço da elec­tri­ci­dade e dos com­bus­tí­veis».

O Se­cre­tário-geral do PCP ter­minou a sua men­sagem re­al­çando que «res­ponder agora e sem de­moras» aos pro­blemas dos MPME é «res­ponder a uma parte sig­ni­fi­ca­tiva do te­cido em­pre­sa­rial que será fun­da­mental para a re­toma eco­nó­mica de que o País pre­cisa».

Me­didas que urge tomar

Para fazer face aos múl­ti­plos e graves pro­blemas com que mi­lhares de micro, pe­quenos e mé­dios em­pre­sá­rios se con­frontam, es­pe­ci­al­mente neste pe­ríodo, o PCP aponta como pro­postas fun­da­men­tais:

• le­van­ta­mento de todas as res­tri­ções co­lo­cadas aos MPME no acesso a apoios já de­ci­didos;

• con­sa­gração de apoio a só­cios-ge­rentes com car­reira con­tri­bu­tiva na Se­gu­rança So­cial, equi­pa­rando-os ao re­gime dos tra­ba­lha­dores in­de­pen­dentes;

• atri­buição de um apoio mensal com um valor mí­nimo de 438,81 euros;

• sus­pensão, este ano, do Pa­ga­mento por Conta em sede de IRC e de­vo­lução dos va­lores em dí­vida às MPME do ex­tinto PEC;

• cri­ação de um Fundo de Apoio à Te­sou­raria dos MPME e con­cessão de em­prés­timos a taxa de juro zero;

• re­dução dos preços da elec­tri­ci­dade e com­bus­tí­veis;

• apoios ao ar­ren­da­mento não ha­bi­ta­ci­onal;

• cri­ação de uma rede de con­tacto e apoio do Es­tado aos MPME.

Al­gumas das pro­postas apre­sen­tadas pelo PCP na As­sem­bleia da Re­pú­blica foram, en­tre­tanto, apro­vadas: em causa estão me­didas fis­cais fa­vo­rá­veis às MPME, o apoio à re­toma e di­na­mi­zação da ac­ti­vi­dade dos fei­rantes e de em­pre­sá­rios de di­ver­sões iti­ne­rantes.