No de­bate tra­vado ficou claro que o surto epi­dé­mico está a agravar a si­tu­ação das mu­lheres e que o PCP tem apre­sen­tado pro­postas muito con­cretas para travar estas con­sequên­cias e para uma efec­tiva igual­dade.Mas igual­mente a im­por­tância da luta das mu­lheres pelo exer­cício dos seus di­reitos, pela sua par­ti­ci­pação em igual­dade, con­dição ne­ces­sária a um país de jus­tiça so­cial, de de­sen­vol­vi­mento eco­nó­mico e so­cial e so­be­rano.

Se até há uns meses era ver­dade que as mu­lheres por­tu­guesas, os seus di­reitos e as con­quistas al­can­çadas na sequência da Re­vo­lução de Abril e de longos e duros anos de luta, so­friam ata­ques su­ces­sivos e diá­rios, o surto epi­dé­mico de COVID-19 está agravar essa re­a­li­dade com o apro­fun­da­mento da ex­plo­ração, de­si­gual­dades, dis­cri­mi­na­ções e vi­o­lên­cias sobre a mai­oria das mu­lheres re­sul­tantes dos des­pe­di­mentos, cortes bru­tais nos sa­lá­rios, lay-off, a par do im­pacto da sus­pensão das ac­ti­vi­dades eco­nó­micas na dra­má­tica si­tu­ação das micro em­pre­sá­rias e nas pe­quenas agri­cul­toras e ru­rais.

Coube a Fer­nanda Ma­teus, da Co­missão Po­lí­tica do Co­mité Cen­tral do PCP, apre­sentar os ob­je­tivos da sessão des­ta­cando a im­por­tância que o PCP atribui à ava­li­ação do im­pacto do surto epi­dé­mico na si­tu­ação das mu­lheres, na sua re­lação entre a ac­ti­vi­dade pro­fis­si­onal e a vida fa­mi­liar e na ur­gência de adopção de me­didas que travem a de­gra­dação das suas con­di­ções de vida e de tra­balho e que façam cum­prir os seus di­reitos.»

Re­feriu, ainda, que «nos úl­timos três meses se re­gista o agra­va­mento das de­si­gual­dades, dis­cri­mi­na­ções e vi­o­lên­cias que in­cidem sobre a mai­oria das mu­lheres sem que por parte do ac­tual go­verno e da União Eu­ro­peia sejam dadas as res­postas ne­ces­sá­rias à si­tu­ação ex­cep­ci­onal que se vive.»

Chamou à atenção que o PCP não con­tri­buirá para uma «se­cun­da­ri­zação dos pro­blemas que afectam a grande mai­oria das mu­lheres», nem tão pouco acei­tarão que tais pro­blemas «sejam re­me­tidos para uma mera de­si­gual­dade de "gé­nero", abor­dagem que não dá res­posta à es­piral de de­si­gual­dades, dis­cri­mi­na­ções e vi­o­lên­cias que o ac­tual con­texto pro­por­ciona», des­tacou a di­ri­gente do Par­tido.

Para Fer­nanda Ma­teus, o peso cres­cente das mu­lheres no te­cido eco­nó­mico do País – en­quanto tra­ba­lha­doras, micro e pe­quenas em­pre­sá­rias e agri­cul­toras – não apenas se con­firmou, como também ficou evi­dente «o valor do tra­balho das mu­lheres nos sec­tores que man­ti­veram ac­ti­vi­dade no pe­ríodo de con­fi­na­mento»: as tra­ba­lha­doras da saúde, es­sen­ciais à res­posta do SNS, as que ga­ran­tiram o fun­ci­o­na­mento da rede de ser­viços de apoio, como os lares, e as que ga­ran­tiram os ser­viços de lim­peza e de dis­tri­buição ali­mentar, são apenas al­guns dos exem­plos desta im­pres­cin­di­bi­li­dade.

Des­tacou, ainda, que o te­le­tra­balho, co­lo­cado como ne­ces­sário na si­tu­ação ex­cep­ci­onal que vive, não re­pre­sentou, nem re­pre­senta qual­quer be­ne­ficio para as mu­lheres, mas pelo con­trário um enorme custo pela total de­sor­ga­ni­zação do tempo de tra­balho e do tempo pes­soal e fa­mi­liar com uma enorme so­bre­carga diária para a grande mai­oria das mu­lheres. Sendo por isso ne­ces­sário dar com­bate aos que visam impor o te­le­tra­balho como so­lução para o fu­turo, já que esta é uma velha as­pi­ração do grande ca­pital para au­mentar a pre­ca­ri­zação das re­la­ções de tra­balho e re­duzir os custos do tra­balho.

Os baixos sa­lá­rios, as dis­cri­mi­na­ções sa­la­riais, di­rectas e in­di­rectas, re­per­cutem-se na re­dução do ren­di­mento das mu­lheres e con­ti­nuam a ser um factor de grande peso na de­cisão de ser a mu­lher a ficar em casa com os fi­lhos, ga­ran­tindo desta forma uma menor perda de ren­di­mento fa­mi­liar.

As so­lu­ções têm Par­tido

O PCP tem apre­sen­tado pro­postas muito con­cretas que visam res­ponder aos pro­blemas acres­cidos com que as mu­lheres estão con­fron­tadas. Fer­nanda Ma­teus co­meçou por des­tacar as ini­ci­a­tivas para as­se­gurar aos pais que têm de acom­pa­nhar os fi­lhos o pa­ga­mento a 100 por cento da sua re­mu­ne­ração e o alar­ga­mento desta me­dida às fa­mí­lias com cri­anças até aos 16 anos. A pror­ro­gação e re­no­vação au­to­má­tica de todas as pres­ta­ções so­ciais; a con­versão dos con­tratos de tra­balho a termo em con­tratos per­ma­nentes dos tra­ba­lha­dores con­tra­tados para re­forçar os ser­viços pú­blicos; a cri­ação de um apoio ex­tra­or­di­nário de pro­tecção so­cial a tra­ba­lha­dores sem acesso a ou­tros me­ca­nismos de apoio, de­sig­na­da­mente para tra­ba­lha­dores com formas de pres­tação de tra­balho atí­picas, foram ou­tras das me­didas apre­sen­tadas pelo PCP.

As­se­gurar o cum­pri­mento das de­ci­sões pre­sentes no Or­ça­mento de Es­tado para 2020, também apro­vadas por ini­ci­a­tiva co­mu­nista, como a gra­tui­ti­dade da frequência das cre­ches e o es­ta­be­le­ci­mento de um plano de alar­ga­mento desta mesma gra­tui­ti­dade até 2023, são pre­o­cu­pa­ções que o PCP mantém.

A luta é de­ci­siva

A pri­meira in­ter­ve­ni­ente na sessão, logo após a de­cla­ração ini­cial de Fer­nanda Ma­teus, foi Ra­quel Ga­lego, en­fer­meira, di­ri­gente do Sin­di­cato dos  En­fer­meiros Por­tu­gueses (SEP), membro da Co­missão para a Igual­dade entre Mu­lheres e Ho­mens da CGTP-IN e do con­selho na­ci­onal do MDM. Na sua in­ter­venção, abordou os pro­blemas con­cretos do pes­soal da saúde e das mu­lheres deste sector, sendo que três em quatro destes tra­ba­lha­dores são mu­lheres.
Se­guiu-se a in­ter­venção de Ana­bela Gomes, tra­ba­lha­dora numa IPSS e de­le­gada sin­dical do CESP, que abordou a com­pleta de­sor­ga­ni­zação na vida das tra­ba­lha­doras da área de apoio so­cial.
Va­nessa Vi­la­rinho, micro-em­pre­sária, re­latou as si­tu­a­ções dra­má­ticas de muitas mu­lheres que pos­suem pe­quenas em­presas e ne­gó­cios, que  per­ma­necem sem qual­quer tipo de apoios ade­quados. Joana Jesus, eam­pre­gada de balcão, di­ri­gente do Sin­di­cato da Ho­te­laria e membro do con­selho na­ci­onal do MDM, abordou a si­tu­ação de pre­ca­ri­e­dade que grassa no seu sector assim como a si­tu­ação de lay-off em que muitos tra­ba­lha­dores foram co­lo­cados.
Nélia Silva, edu­ca­dora de in­fância e membro do con­selho na­ci­onal do MDM, ana­lisou o im­pacto da pan­demia nas ca­madas so­ciais mais frá­geis e  re­portou as di­fi­cul­dades em re­la­ci­onar a vida pro­fis­si­onal e a vida fa­mi­liar du­rante os pe­ríodos de con­fi­na­mento.
Isabel Ma­ga­lhães, en­ge­nheira agró­noma e pre­si­dente da as­sem­bleia geral da Con­fe­de­ração Na­ci­onal da Agri­cul­tura, abordou os pro­blemas en­fren­tados pelas pe­quenas agri­cul­toras, ru­rais e pela agri­cul­tura fa­mi­liar. Es­me­ralda Mar­ques, ope­rária e di­ri­gente do SITE-Sul, traçou um pro­fundo re­trato acerca dos vá­rios pro­blemas sen­tidos pelos tra­ba­lha­dores deste sector.