Prevenir e evitar a violência sobre os profissionais de saúde

AGIR O Par­la­mento aprovou a re­co­men­dação pro­posta pelo PCP para que o Go­verno adopte um plano de pre­venção da vi­o­lência contra os pro­fis­si­o­nais de saúde nos lo­cais de tra­balho.

Os pro­fis­si­o­nais de saúde não são os res­pon­sá­veis por casos de rup­tura dos ser­viços

Lusa

Em de­bate sexta-feira pas­sada, 8, o pro­jecto de re­so­lução foi apro­vado no mesmo dia com os votos fa­vo­rá­veis de todas as ban­cadas à ex­cepção do PS, que se abs­teve. Ini­ci­a­tiva si­milar do BE ob­teve igual apro­vação, mas com o PS a votar contra.

A jus­ti­ficar a apre­sen­tação dos di­plomas está o quadro de agressão fí­sica e psi­co­ló­gica sobre pro­fis­si­o­nais de saúde, que tem vindo a agravar-se e levou, in­clu­si­va­mente, a uma pe­tição onde os seus 7702 subs­cri­tores re­clamam por me­didas que pre­vinam e evitem tais ocor­rên­cias.

Já o ha­viam feito, aliás, como lem­brou no de­bate o de­pu­tado co­mu­nista João Dias, quando al­guns dos pe­ti­ci­o­ná­rios, em au­dição par­la­mentar no dia 6 de Março de 2020, aler­taram para as in­su­fi­ci­ên­cias do SNS, a falta de con­di­ções dos pro­fis­si­o­nais de saúde nos lo­cais de tra­balho, para a falta de tempo para as­sistir e atender os do­entes. Na oca­sião, pros­se­guiu, re­la­taram ainda os longos pe­ríodos de es­pera para con­sultas e exames, tendo cha­mado também a atenção para as con­di­ções eco­nó­micas agra­vadas dos utentes, «muitos com si­tu­a­ções hu­manas dra­má­ticas, num es­tado de exaustão geral que é es­tru­tural e pa­rece mo­tivar estes actos».

São, pois, as di­fi­cul­dades de res­posta dos ser­viços de saúde que, muitas vezes, levam a que os pro­fis­si­o­nais de saúde sejam «in­jus­ta­mente o alvo do des­con­ten­ta­mento», im­pu­tada a culpa pela rup­tura dos ser­viços que levam a ele­vados tempos de es­pera, «quando na re­a­li­dade essa res­pon­sa­bi­li­dade não é sua», como su­bli­nhou o par­la­mentar do PCP, re­al­çando que os pri­meiros res­pon­sá­veis pelo risco a que estão ex­postos os pro­fis­si­o­nais de saúde têm sido os su­ces­sivos go­vernos, que pro­mo­veram o de­sin­ves­ti­mento no SNS.

En­ten­dendo que esta re­a­li­dade não pode ser ig­no­rado, o PCP de­fende, por isso, que sejam ela­bo­rados «planos de se­gu­rança e saúde ocu­pa­ci­o­nais, que in­te­grem a pre­venção da vi­o­lência», bem como um au­mento de pro­fis­si­o­nais de saúde nos ser­viços que per­mita re­duzir os tempos de es­pera.

Ou­tras me­didas são ainda pre­co­ni­zadas no di­ploma co­mu­nista, como a «dis­po­ni­bi­li­dade nas salas de es­pera de pro­fis­si­o­nais de saúde es­pe­ci­fi­ca­mente de­di­cados à in­for­mação», o «in­ves­ti­mento em es­tra­té­gias e me­ca­nismos de se­gu­rança, como a pre­visão de cir­cuitos de fuga, bo­tões de emer­gência e re­forço de equipas de se­gu­rança», o re­forço das con­di­ções de se­gu­rança em «ser­viços de po­ten­cial con­flito ou com an­te­ce­dentes de vi­o­lência que o jus­ti­fi­quem».



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