En­fer­meiros, au­xi­li­ares de saúde, as­sis­tentes ope­ra­ci­o­nais, mé­dicos e pes­soal da lim­peza hos­pi­talar eram al­gumas das fun­ções exer­cidas pelos pro­fis­si­o­nais de saúde e tra­ba­lha­dores dos es­ta­be­le­ci­mentos hos­pi­ta­lares que con­tri­buíram, com o seu tes­te­munho, para a ini­ci­a­tiva apre­sen­tada por Carlos Silva Santos, mé­dico de saúde pú­blica apo­sen­tado e membro da Co­missão Na­ci­onal da Saúde e do Exe­cu­tivo do Sector da Saúde da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal de Lisboa do Par­tido.

«Os pro­fis­si­o­nais de saúde no SNS foram e são in­can­sá­veis na pres­tação de cui­dados de saúde», co­meçou por afirmar Je­ró­nimo de Sousa, na aber­tura do en­contro. Em de­tri­mento deles pró­prios e das duas fa­mí­lias, co­nhe­cendo todos os riscos que cor­riam e con­ti­nuam a correr e «mesmo nas cir­cuns­tân­cias ex­tre­ma­mente di­fí­ceis em que exer­ceram e exercem fun­ções, os tra­ba­lha­dores da saúde deram o seu me­lhor, com em­penho, de­di­cação e total en­trega para que os do­entes ti­vessem os me­lhores cui­dados pos­sí­veis», con­ti­nuou.

Para o Se­cre­tário-geral do Par­tido, estes são os mesmos pro­fis­si­o­nais que há muito se de­param no dia-a-dia da sua ac­ti­vi­dade com vá­rios pro­blemas re­sul­tantes de uma po­lí­tica de des­va­lo­ri­zação do SNS le­vada a cabo pelos su­ces­sivos go­vernos de PS, PSD e CDS. Po­lí­tica essa que en­con­trou na «des­va­lo­ri­zação so­cial, pro­fis­si­onal e sa­la­rial destes pro­fis­si­o­nais, um dos seus ele­mentos cen­trais».

Como o PCP tem afir­mado, a re­a­li­dade epi­de­mi­o­ló­gica teria pro­vo­cado danos muito mais graves no País não fosse a exis­tência de um Ser­viço Na­ci­onal de Saúde pú­blico, uni­versal e gra­tuito, mu­nido dos seus pro­fis­si­o­nais. Mas, como afirmou Je­ró­nimo de Sousa, «sem pro­fis­si­o­nais mo­ti­vados e va­lo­ri­zados, não é pos­sível ga­rantir um SNS com a na­tu­reza e ca­rac­te­rís­ticas do que temos no nosso País».

Es­tados de emer­gência não servem o País

«O Es­tado de Emer­gência não é so­lução para o com­bate à COVID-19 e apenas tem ser­vido para sus­pender di­reitos, como o di­reito à mo­bi­li­dade», de­clarou o Se­cre­tário-geral em re­lação à apro­vação, pela As­sem­bleia da Re­pú­blica (AR), do 14.º De­creto de Lei do Es­tado de Emer­gência desde o início da epi­demia em Por­tugal.

Para o PCP, as res­postas às ne­ces­si­dades eco­nó­micas, so­ciais e de saúde pú­blica que a COVID-19 trouxe ao País não podem ser en­con­tradas nas su­ces­sivas re­no­va­ções do Es­tado de Emer­gência. «Pre­ci­samos sim, e com ur­gência, de me­didas eco­nó­micas e so­ciais de pro­tecção do em­prego e de apoios a quem se vê de um dia para o outro sem a re­mu­ne­ração no todo ou em parte, bem como de apoio à pro­dução na­ci­onal», afirmou o di­ri­gente co­mu­nista, acres­cen­tando que também é ne­ces­sário co­locar um fim aos abusos e ar­bi­tra­ri­e­dades sobre os tra­ba­lha­dores e o povo que o grande ca­pital con­se­guiu impor neste pa­no­rama de con­fi­na­mento.

A «tes­tagem mas­siva, de­fi­nido cri­té­rios e pri­o­ri­dades ri­go­rosas»; o «ras­treio de todos os novos casos e con­tactos por estes re­a­li­zados, com re­forço de pro­fis­si­o­nais da es­tru­tura de saúde pú­blica» e a «ga­rantia de va­ci­nação rá­pida de todos», são as três di­rec­ções da única opção, de­fen­dida pelo PCP, que, para além das normas de pro­tecção sa­ni­tária já adop­tadas, pode servir os in­te­resses do País e do povo por­tu­guês.

Res­postas con­cretas a pro­blemas con­cretos

De­pois de Je­ró­nimo de Sousa, foi Paula Santos, de­pu­tada do PCP na AR, que usou da pa­lavra. A par da ini­ci­a­tiva le­gis­la­tiva co­mu­nista que propõe o re­forço da va­ci­nação, já agen­dada para dis­cussão no pró­ximo dia 8 de Abril, a de­pu­tada de­bruçou-se sobre os quatro pro­jectos de re­so­lução en­tre­gues na AR pelo grupo par­la­mentar do PCP na­quele mesmo dia.

A apli­cação de sub­sídio ex­tra­or­di­nário de risco a todos os pro­fis­si­o­nais de saúde; a vin­cu­lação ao SNS de todos os tra­ba­lha­dores da saúde con­tra­tados a prazo; o re­forço da in­ter­venção da es­tru­tura de saúde pú­blica e a dis­pensa gra­tuita de au­to­testes nos cen­tros de saúde, são al­gumas das me­didas que se des­tacam dos pro­jectos Re­forço da ca­pa­ci­dade do SNS, Pro­grama gra­tuito de dis­pensa re­gular de au­to­testes do­mi­ci­liá­rios COVID-19, Pelo re­forço da es­tru­tura de Saúde Pú­blica e Va­lo­ri­zação pro­fis­si­onal, so­cial e re­mu­ne­ra­tória dos tra­ba­lha­dores da saúde.

Jorge Pires, da Co­missão Po­lí­tica, re­a­firmou serem a va­ci­nação e a sua rá­pida con­cre­ti­zação os me­lhores meios de com­bate à epi­demia de que o País dispõe.