A 8.ª Con­fe­rência Na­ci­onal da Co­missão da CGTP-IN para a Igual­dade entre Mu­lheres e Ho­mens (CIMH) teve lugar no dia 2, em Lisboa, no Au­di­tório An­tónio Do­min­gues Aze­vedo, reu­nindo mais de duas cen­tenas de par­ti­ci­pantes, di­ri­gentes de es­tru­turas sec­to­riais e dis­tri­tais do mo­vi­mento sin­dical.

Na con­fe­rência par­ti­ci­param ainda 15 con­vi­dados, em re­pre­sen­tação de 12 or­ga­ni­za­ções e ins­ti­tui­ções, como as or­ga­ni­za­ções es­pe­cí­ficas da CGTP-IN, In­ter­jovem e a Inter-Re­for­mados, a CITE (Co­missão para a Igual­dade no Tra­balho e no Em­prego), a Co­missão para a Ci­da­dania e Igual­dade de Gé­nero, a Au­to­ri­dade para as Con­di­ções do Tra­balho, a Or­ga­ni­zação In­ter­na­ci­onal do Tra­balho, a Pla­ta­forma Por­tu­guesa para os Di­reitos das Mu­lheres e de grupos par­la­men­tares, entre os quais o PCP e o PEV.

Par­ti­cipou também uma de­le­gação do Mo­vi­mento De­mo­crá­tico de Mu­lheres (MDM).

Sob o lema «Dig­ni­ficar o tra­balho, de­fender a saúde, avançar na igual­dade», foi ana­li­sada a ac­ti­vi­dade da CIMH/​CGTP-IN, nos úl­timos quatro anos, e foram de­fi­nidas as ori­en­ta­ções e pri­o­ri­dades para o pró­ximo qua­driénio.

Na con­fe­rência foi eleita a Di­recção Na­ci­onal da CIMH/​CGTP-IN, com 34 ele­mentos (29 mu­lheres e cinco ho­mens), nove dos quais não in­te­gravam a DN eleita na an­te­rior con­fe­rência.

Foram dis­cu­tidos e apro­vados o Plano de Acção 2021-2025, uma sín­tese de 15 Li­nhas Pri­o­ri­tá­rias de In­ter­venção, o Re­la­tório de Ac­ti­vi­dades 2017-2021, uma po­sição «Me­lhores sa­lá­rios, mais igual­dade, maior jus­tiça so­cial», uma moção sobre a si­tu­ação in­ter­na­ci­onal e pela paz. Para base da dis­cussão e do tra­balho nesta área, foi di­vul­gado um novo es­tudo da CGTP-IN sobre a si­tu­ação ac­tual das mu­lheres tra­ba­lha­doras.

Ao longo do dia foram feitas mais de quatro de­zenas de in­ter­ven­ções. A aber­tura es­teve a cargo de Fá­tima Mes­sias, da Co­missão Exe­cu­tiva da CGTP-IN e co­or­de­na­dora da CIMH. No en­cer­ra­mento in­ter­veio Isabel Ca­ma­rinha, Se­cre­tária-geral da con­fe­de­ração.

Contra a des­va­lo­ri­zação

No Plano de Acção (in­se­rido nas li­nhas de tra­balho es­tra­té­gicas do Pro­grama de Acção da CGTP-IN apro­vado no XIV Con­gresso da cen­tral) as­si­nala-se que, «apesar de al­gumas con­quistas con­sa­gradas na con­tra­tação co­lec­tiva re­sul­tantes do de­sen­vol­vi­mento da rei­vin­di­cação e da luta», a evo­lução re­cente da si­tu­ação das mu­lheres tra­ba­lha­doras em Por­tugal «tem sido mar­cada pela des­va­lo­ri­zação do seu tra­balho, pela pro­li­fe­ração de dis­cri­mi­na­ções es­pe­cí­ficas a que estão su­jeitas e que são uti­li­zadas pelo pa­tro­nato e pelo ca­pital – com a cum­pli­ci­dade das po­lí­ticas do Go­verno e das ori­en­ta­ções da União Eu­ro­peia – para o au­mento da ex­plo­ração, para a acen­tu­ação das de­si­gual­dades na dis­tri­buição da ri­queza, em des­favor do con­junto dos tra­ba­lha­dores – mu­lheres e ho­mens».

«De­si­gual­dades já exis­tentes» foram mul­ti­pli­cadas com o surto de COVID-19, pois «não foram su­fi­ci­entes nem ade­quadas» as me­didas do Go­verno, que «não só pos­si­bi­li­taram os des­pe­di­mentos como re­du­ziram os sa­lá­rios e ren­di­mentos a mais de um mi­lhão e qua­tro­centos mil tra­ba­lha­dores em todo o País (muitos dos quais mu­lheres), com re­per­cus­sões na eco­nomia e na so­ci­e­dade».

A ilus­trar a com­ba­ti­vi­dade das tra­ba­lha­doras, vi­sível no dia-a-dia em pe­quenas e grandes lutas, foi des­ta­cado que mais de 64 mil mu­lheres se fi­zeram as­so­ci­adas dos sin­di­catos da CGTP-IN, nos úl­timos quatro anos, re­pre­sen­tando 60 por cento do total de novas sin­di­ca­li­za­ções. No mesmo pe­ríodo, foram eleitas 7700 de­le­gadas sin­di­cais, cerca de dois terços de todos os de­le­gados sin­di­cais es­co­lhidos pelos tra­ba­lha­dores.

Por me­lhores sa­lá­rios e di­reitos

O au­mento geral dos sa­lá­rios e o au­mento do sa­lário mí­nimo na­ci­onal para 850 euros, a curto prazo, é en­ca­rado «também na ver­tente do com­bate à dis­cri­mi­nação re­mu­ne­ra­tória entre mu­lheres e ho­mens, como im­pe­ra­tivo da mais ele­mentar jus­tiça sa­la­rial».

Nas «Li­nhas Pri­o­ri­tá­rias de In­ter­venção» constam ainda «a de­fesa do em­prego es­tável e com di­reitos», a «pas­sagem ao quadro de efec­tivos das mu­lheres e ho­mens tra­ba­lha­dores que ocupam postos de tra­balho de na­tu­reza per­ma­nente», a re­vo­gação da norma da ca­du­ci­dade da con­tra­tação co­lec­tiva e a rein­tro­dução do prin­cípio do tra­ta­mento mais fa­vo­rável.

A CIMH dará ainda atenção pri­o­ri­tária à luta pela re­dução pro­gres­siva do ho­rário de tra­balho, para 35 horas se­ma­nais, e pela re­vo­gação dos re­gimes de des­re­gu­lação do tempo de tra­balho.

Vai ser re­cla­mado «o re­forço dos ser­viços pú­blicos de qua­li­dade e aces­sí­veis, para as­sis­tência a fi­lhos e a ou­tros de­pen­dentes», a par de «ho­rá­rios de tra­balho fle­xí­veis e li­cenças de as­sis­tência à fa­mília, mais e me­lhores trans­portes pú­blicos» e «po­lí­ticas que in­cen­tivem a par­tilha das res­pon­sa­bi­li­dades fa­mi­li­ares e a par­ti­ci­pação equi­li­brada de ho­mens e mu­lheres no tra­balho e na fa­mília, de modo a com­bater a di­visão se­xual do tra­balho».