No dia 15 de Se­tembro, as con­di­ções at­mos­fé­ricas ad­versas obri­garam à mu­dança de planos re­la­ti­va­mente ao local onde de­correu a úl­tima acção do se­gundo dia de cam­panha ofi­cial para as elei­ções au­tár­quicas. A sessão pú­blica com Je­ró­nimo de Sousa acabou por de­correr no Au­di­tório Mu­ni­cipal José Carlos Ary dos Santos, equi­pa­mento pro­jec­tado e con­cre­ti­zado pelo mu­ni­cípio, onde es­ti­veram mais de uma cen­tena de pes­soas, eleitos, can­di­datos e ac­ti­vistas da CDU. Pre­sente es­teve também João Dias Co­elho, da Co­missão Po­lí­tica do Co­mité Cen­tral e res­pon­sável pela Di­recção Re­gi­onal do Alen­tejo do PCP.

Ali, o Se­cre­tário-geral do Par­tido trouxe para a ordem do dia o tema «Água Pú­blica», não fosse este um con­celho que, após a Re­vo­lução de Abril e com a in­ter­venção da CDU, foi pi­o­neiro na res­posta aos pro­blemas mais pre­mentes das po­pu­la­ções, do­tando-o, nesta área, de es­sen­ciais redes de abas­te­ci­mento de água, sa­ne­a­mento de águas re­si­duais e re­colha de re­sí­duos. Um ca­minho que vem sendo des­truído com su­ces­sivas al­te­ra­ções le­gis­la­tivas – feitas pelas mai­o­rias par­la­men­tares e às quais o PCP sempre se opôs – que abriram ca­minho à pri­va­ti­zação dos ser­viços de águas.

«Foram os mu­ni­cí­pios ge­ridos pela CDU que pri­meiro ga­ran­tiram o di­reito à água e ao sa­ne­a­mento às suas po­pu­la­ções. E são também hoje os mu­ni­cí­pios da CDU que mais se des­tacam na de­fesa da água pú­blica», como os de Avis e Mon­forte, «re­sis­tindo e de­mar­cando-se de so­lu­ções que têm como ob­jec­tivo a ali­e­nação e pri­va­ti­zação da sua dis­tri­buição», des­tacou Je­ró­nimo de Sousa.

Con­si­derou por isso «ina­cei­tável» que o Go­verno PS «con­tinue a im­pedir o acesso dos mu­ní­cipes a can­di­da­turas a fundos co­mu­ni­tá­rios para re­no­vação das suas redes, ten­tando forçá-los por via da chan­tagem a que ali­enem as suas com­pe­tên­cias no plano do abas­te­ci­mento em baixa».

«É sig­ni­fi­ca­tivo que os go­vernos que in­sistem em passar com­pe­tên­cias para as au­tar­quias, li­ber­tando-se de res­pon­sa­bi­li­dades e trans­fe­rindo, de facto, en­cargos, neste sector, in­sistam em ex­pro­priar os mu­ni­cí­pios de com­pe­tên­cias que são e devem con­ti­nuar a ser das au­tar­quias», acusou o Se­cre­tário-geral do PCP.

Como rei­vin­di­cação mais ur­gente, avançou com a ne­ces­si­dade da cons­trução da Bar­ragem do Crato-Pisão, «fun­da­mental para regar uma área de mais de nove mil hec­tares nos con­ce­lhos de Crato, Alter, Fron­teira, Por­ta­legre e Avis e para o abas­te­ci­mento de água das po­pu­la­ções».

Na sua in­ter­venção, Je­ró­nimo de Sousa cri­ticou ainda o au­mento do preço da elec­tri­ci­dade – anun­ciado pela En­ti­dade Re­gu­la­dora dos Ser­viços Ener­gé­ticos (ERSE) para 1 de Ou­tubro –,con­si­de­rando «inad­mis­sível, num País com os preços mais ele­vados de energia e onde as em­presas do sector apre­sentam lu­cros de cen­tenas de mi­lhões de euros, que o Go­verno nada faça» para travar esta su­bida, de 1,05 euros por mês para a mai­oria dos con­su­mi­dores em mer­cado re­gu­lado.

Re­forço da luta
A ini­ci­a­tiva, contou, pri­meiro, com as pa­la­vras deFer­nando Car­mo­sino, man­da­tário da can­di­da­tura. «O re­forço da CDU nos vá­rios ór­gãos au­tár­quicos do dis­trito» é «ga­rante do re­forço da luta pela con­cre­ti­zação dos pro­jectos es­tru­tu­rantes que cor­rijam as as­si­me­trias e a in­te­ri­o­ri­dade que o Alto Alen­tejo se en­contra, fruto das su­ces­sivas po­lí­ticas de di­reita do PS, do PSD e do CDS», sin­te­tizou, re­a­fir­mando que «é pre­ciso passar dos anún­cios de obras» e con­cre­tizar «pro­jectos há muito anun­ci­ados», como a elec­tri­fi­cação e mo­der­ni­zação da Linha do Este ou a cons­trução da ponte in­ter­na­ci­onal sobre o rio Sever.

In­ter­vi­eram, também, Nuno Silva e Gon­çalo Lagem, que se re­can­di­datam a pre­si­dentes das câ­maras mu­ni­ci­pais de Avis e Mon­forte, res­pec­ti­va­mente. Nestes con­ce­lhos de mai­oria CDU é ine­gável o seu tra­balho e in­ter­venção, em con­traste com o de­serto de ini­ci­a­tiva e obra de ou­tros con­ce­lhos do dis­trito de Por­ta­legre.

«Com a nossa ex­pe­ri­ência e co­nhe­ci­mento do ter­ri­tório, tudo fa­remos para me­lhorar este con­celho e co­locar Avis em pa­ta­mares ainda mais ele­vados do de­sen­vol­vi­mento», acen­tuou Nuno Silva, ga­ran­tindo que a CDU vai «con­ti­nuar a cons­truir um con­celho com mais e me­lhor qua­li­dade de vida, mais hu­mano, mais qua­li­fi­cado e mais justo».

O can­di­dato cri­ticou, também, o mo­delo de des­cen­tra­li­zação de com­pe­tên­cias para as au­tar­quias lo­cais, tendo de­fen­dido que as câ­maras mu­ni­ci­pais não podem ser ex­ten­sões da ad­mi­nis­tração cen­tral, bem como ficar de­pen­dentes de uma even­tual dis­po­ni­bi­li­dade de fundos co­mu­ni­tá­rios ou do tão Plano de Re­cu­pe­ração e Re­si­li­ência (PRR), «As po­pu­la­ções sabem que podem contar con­nosco. Não es­tamos cá com pro­gramas elei­to­rais even­tu­al­mente ten­ta­dores em apa­rência, mas ocos em con­teúdo, as­sentes apenas por pa­la­vras bo­nitas, mas va­zias», re­feriu, acu­sando a opo­sição de não saber dis­tin­guir, muitas vezes, entre o que são «as com­pe­tên­cias lo­cais e as do Poder Cen­tral».

Como com­pro­misso para os pró­ximos quatro anos, avança-se, entre ou­tras me­didas, com um pro­grama de re­vi­ta­li­zação sócio-eco­nó­mica do mer­cado mu­ni­cipal; me­lhorar a mo­bi­li­dade do ter­ri­tório, pros­se­guindo a po­lí­tica de con­ser­vação de es­tradas e ca­mi­nhos pú­blicos mu­ni­ci­pais; con­ti­nuar a lutar pela im­ple­men­tação de um novo eixo de li­gação entra a A23 e a A6 (entre Abrantes e Es­tremoz), que atra­vesse o ter­ri­tório; pros­se­guir o tra­balho para a cons­trução de uma nova es­cola em Avis, em Ar­ti­cu­lação com o Mi­nis­tério da Edu­cação; con­ti­nuar a apoiar e a in­cen­tivar as co­lec­ti­vi­dades, as­so­ci­a­ções, grupos e ou­tras ex­pres­sões do mo­vi­mento as­so­ci­a­tivo.

Também Gon­çalo Lagem frisou que os can­di­datos da CDU são «efec­ti­va­mente di­fe­rentes» dos ou­tros, uma vez que «uti­li­zamos estes cargos em prol do bem comum, do ser­viço pú­blico, para servir as pes­soas, sem in­te­resses pes­soais».

42.º ani­ver­sário do SNS

No dia em que se as­si­nalou o 42.º ani­ver­sário da cri­ação do Ser­viço Na­ci­onal de Saúde (SNS), Je­ró­nimo de Sousa des­tacou, em Avis, que «não há al­ter­na­tiva ao ser­viço pú­blico na ga­rantia de acesso aos cui­dados de saúde para todos, o que exige mais in­ves­ti­mento em pro­fis­si­o­nais e equi­pa­mentos», na­quela dis­trito «onde faltam e urge col­matar a falta de mé­dicos de fa­mília e de vá­rias es­pe­ci­a­li­dades, en­fer­meiros, pes­soal au­xi­liar» e «equi­pa­mentos».

«Não se pode dizer que se está com o SNS e fazer a po­lí­tica de des­va­lo­ri­zação do ser­viço pú­blico e de fa­vo­re­ci­mento dos grupos eco­nó­micos da saúde, como tem acon­te­cido com su­ces­sivos go­vernos», acusou, exi­gindo: «Se há os mi­lhões como dizem, e há, então que esse di­nheiro sirva para ga­rantir os in­ves­ti­mentos que o Go­verno con­tinua a adiar».

Va­lo­rizar a Es­cola Pú­blica dando mais força à CDU

O Se­cre­tário-geral do PCP es­teve, no dia 15 de Se­tembro, numa es­cola do con­celho de Pal­mela, de mai­oria CDU, para as­si­nalar o ar­ranque do ano lec­tivo, ainda em am­bi­ente epi­dé­mico e mar­cado pela pre­ca­ri­e­dade da car­reira do­cente, falta de pro­fes­sores, as­sis­tentes ope­ra­ci­o­nais e téc­nicos es­pe­ci­a­li­zados, mas também pela trans­fe­rência de com­pe­tên­cias na área da edu­cação para as au­tar­quias.

A vi­sita à Es­cola Bá­sica Zeca Afonso, na fre­guesia de Pi­nhal Novo – com 376 alunos, 100 dos quais do pré-es­colar, foi acom­pa­nhada – entre ou­tros eleitos e can­di­datos – por Álvaro Amaro, pre­si­dente da Câ­mara Mu­ni­cipal (CM), que se re­can­di­data a um ter­ceiro man­dato, e por Carlos Al­meida, pri­meiro can­di­dato da CDU à Junta de Fre­guesia de Pi­nhal Novo. O equi­pa­mento foi re­cen­te­mente alvo de obras de re­qua­li­fi­cação de mais de 400 mil euros.

No ac­tual man­dato, este mu­ni­cípio edu­cador in­vestiu cerca de quatro mi­lhões de euros na re­qua­li­fi­cação de equi­pa­mentos, apoio aos trans­portes es­co­lares, re­fei­ções gra­tuitas e dis­tri­buição de frutos. Também as juntas de fre­guesia do con­celho re­a­lizam im­por­tantes tra­ba­lhos de cons­trução e de lim­peza va­ri­ados.

Cons­truir a se­gunda fase da Am­pli­ação da Es­cola Bá­sica de Ca­banas e atri­buir gra­tui­ta­mente os ca­dernos de ac­ti­vi­dades aos alunos do en­sino bá­sico são com­pro­missos das CDU para o pró­ximo man­dato.

«Com esta vi­sita, qui­semos as­si­nalar a im­por­tância e o papel das au­tar­quias na de­fesa da Es­cola Pú­blica», sa­li­entou Je­ró­nimo de Sousa, con­de­nando a «des­res­pon­sa­bi­li­zação» do Go­verno na­quilo que são suas com­pe­tên­cias.

Re­clamou, por isso, o re­forço dos apoios psico-pe­da­gó­gicos e so­ciais – face à «de­gra­dação da saúde mental» por causa da COVID-19, a con­tra­tação dos tra­ba­lha­dores em falta, pro­fes­sores e au­xi­li­ares, e a di­mi­nuição do nú­mero de alunos por turma. Em con­clusão: um maior in­ves­ti­mento do Es­tado na edu­cação, in­su­fi­ci­ente para as ne­ces­si­dades ac­tuais.