Serviços públicos presentes nos 50 anos da CGTP-IN

«Nós sempre con­si­de­rámos im­por­tantes os ser­viços pú­blicos», lem­brou Isabel Ca­ma­rinha, no ter­ceiro de­bate te­má­tico in­se­rido nas co­me­mo­ra­ções do cin­quen­te­nário da CGTP-IN, re­a­li­zado dia 16, em Coimbra.

No com­bate à COVID-19 evi­den­ciou-se o im­por­tante papel do Es­tado

O de­bate «Ser­viços pú­blicos e fun­ções so­ciais do Es­tado num Por­tugal de pro­gresso e jus­tiça so­cial» reuniu al­gumas de­zenas de di­ri­gentes sin­di­cais de pra­ti­ca­mente todos os sec­tores, du­rante quinta-feira da se­mana pas­sada.

A dis­cussão fluiu a partir de in­ter­ven­ções de José Au­gusto Oli­veira (aber­tura), José Carlos Mar­tins (O Ser­viço Na­ci­onal de Saúde, uni­versal e gra­tuito), Mário No­gueira (A Es­cola Pú­blica de­mo­crá­tica, gra­tuita, de qua­li­dade e in­clu­siva), Se­bas­tião San­tana (O papel do Es­tado como ga­rantia do pro­gresso e jus­tiça so­cial), Ma­nuel Guer­reiro (Se­gu­rança So­cial, pú­blica, so­li­dária e uni­versal) e José Cor­reia (Poder Local de­mo­crá­tico).

Sérgio Branco, da Co­missão Exe­cu­tiva do Con­selho Na­ci­onal da CGTP-IN, que di­rigiu os tra­ba­lhos na sessão da tarde, re­feriu no final que houve «in­ter­ven­ções muito ricas» sobre áreas como a Saúde, a Edu­cação, a Ad­mi­nis­tração Pú­blica, a Se­gu­rança So­cial, o Poder Local de­mo­crá­tico, a cul­tura, o sector so­cial, a ju­ven­tude, a co­mu­ni­cação so­cial, o ser­viço postal, as Forças Ar­madas.

Este foi o úl­timo dos três de­bates pro­mo­vidos no âm­bito nas co­me­mo­ra­ções dos 50 anos da CGTP-IN. No dia 16 de Março, na Casa do Alen­tejo, em Lisboa, de­bateu-se «CGTP-IN – Das raízes à ac­tu­a­li­dade, sin­di­ca­lismo do pre­sente para o fu­turo». A 8 de Julho, o de­bate «A efec­ti­vação dos di­reitos, li­ber­dade e ga­ran­tias cons­ti­tu­ci­o­nais» teve lugar no Cine-te­atro Mu­ni­cipal de Ma­to­si­nhos.

Para 7 de Ou­tubro, está mar­cado um grande en­contro sin­dical, na Aula Magna, em Lisboa, que de­verá en­cerrar estas co­me­mo­ra­ções, «sempre com a di­nâ­mica da con­ti­nui­dade da nossa acção, in­ter­venção e luta, com a acção rei­vin­di­ca­tiva que temos pela frente», como su­bli­nhou, na in­ter­venção de en­cer­ra­mento, a Se­cre­tária-geral da CGTP-IN.

Para Isabel Ca­ma­rinha, «evocar e co­me­morar o pas­sado é fun­da­mental», mas também o é re­a­firmar que «vamos con­ti­nuar a acção em de­fesa dos di­reitos, da va­lo­ri­zação do tra­balho e dos tra­ba­lha­dores, da ele­vação das con­di­ções de vida das po­pu­la­ções e do de­sen­vol­vi­mento do País».

 

Um pro­duto da luta

A di­ri­gente co­meçou por notar que este de­bate não foi de­ci­dido de­pois de de­fla­grar a epi­demia de COVID-19. «Nós sempre con­si­de­rámos im­por­tantes os ser­viços pú­blicos e as fun­ções so­ciais do Es­tado», que «são um pro­duto da luta dos tra­ba­lha­dores, fazem parte da de­mo­cracia e são uma com­po­nente es­sen­cial do pro­jecto sin­dical da CGTP-IN».

Isabel Ca­ma­rinha re­lem­brou «o País que existia nas vés­peras da Re­vo­lução de Abril» e as pro­fundas trans­for­ma­ções que ti­veram lugar após a re­vo­lução, sa­li­en­tando que «o País que temos hoje seria im­pos­sível sem as op­ções im­postas pela luta dos tra­ba­lha­dores».

«A im­por­tância dos ser­viços pú­blicos e das fun­ções so­ciais do Es­tado está pre­sente ao longo de todo o pe­ríodo per­cor­rido desde a Re­vo­lução de Abril» e «a epi­demia re­velou o papel in­subs­ti­tuível do Es­tado na vida das po­pu­la­ções, mas também as li­mi­ta­ções que se agra­varam ao longo de dé­cadas de po­lí­tica de di­reita, de PS, PSD e CDS».

A Se­cre­tária-geral as­si­nalou que «o ataque aos ser­viços pú­blicos e às fun­ções so­ciais do Es­tado passa sempre pela re­ti­rada de di­reitos aos tra­ba­lha­dores», como su­cedeu com «a im­po­sição de um longo, ina­cei­tável e in­sus­ten­tável pe­ríodo de con­ge­la­mento dos sa­lá­rios e da pro­gressão nas car­reiras». É «um ataque ali­cer­çado em men­tiras e de­tur­pa­ções», es­gri­mindo «pre­tensos pri­vi­lé­gios dos fun­ci­o­ná­rios pú­blicos para de­gradar a si­tu­ação de todos os tra­ba­lha­dores».

«O ca­pital sabe» que «a ele­vação dos di­reitos de uns é um passo para a ele­vação dos di­reitos de todos», por isso «pro­cura di­vidir para reinar», acusou.

 



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