No Seixal, a Co­missão Con­ce­lhia do PCP va­lo­riza os re­sul­tados al­can­çados pela CDU: vi­tória na Câ­mara e As­sem­bleia mu­ni­ci­pais, assim como nas fre­gue­sias de Amora, Cor­roios e União de Fre­gue­sias do Seixal, Ar­ren­tela e Al­deia de Paio Pires e re­forço da vo­tação na fre­guesia de Fernão Ferro.

A ac­ti­vi­dade dos seus eleitos será nor­teada, nos pró­ximos quatro anos, pelos 15 eixos de de­sen­vol­vi­mento cons­tantes dos pro­gramas elei­to­rais, entre os quais se des­tacam a edu­cação, a saúde, a ha­bi­tação, a cul­tura, o des­porto, a mo­bi­li­dade e os trans­portes, a de­fesa da água pú­blica, o de­sen­vol­vi­mento eco­nó­mico, a va­lo­ri­zação do es­paço pú­blico, a par­ti­ci­pação das po­pu­la­ções. Ao mesmo tempo, ga­rante o PCP, con­ti­nu­arão a ser rei­vin­di­cados a cons­trução do Hos­pital do Seixal, de novos cen­tros de saúde e novas es­colas do 2.º e 3.º ci­clos e do En­sino Se­cun­dário, a re­so­lução dos pro­blemas am­bi­en­tais, o fi­nan­ci­a­mento das so­lu­ções de re­a­lo­ja­mento so­cial, me­lhores trans­portes pú­blicos e a re­po­sição das fre­gue­sias.

Em Pal­mela, a CDU ob­teve a vi­tória na Câ­mara Mu­ni­cipal, na As­sem­bleia Mu­ni­cipal e nas fre­gue­sias de Pi­nhal Novo, Quinta do Anjo e Po­ceirão e Ma­ra­teca. A co­or­de­na­dora con­ce­lhia da co­li­gação de­nuncia as «pos­turas pro­vo­ca­tó­rias e os com­por­ta­mentos an­ti­de­mo­crá­ticos que se ve­ri­fi­caram na ins­ta­lação de al­guns dos ór­gãos au­tár­quicos» e re­pudia «ma­ni­fes­ta­ções po­pu­listas, de­ma­gó­gicas» e ati­tudes «cen­tradas em ajustes de contas com o pas­sado e em “ódios pes­soais”. E ga­rante que «não se des­viará do seu com­pro­misso com as po­pu­la­ções», man­tendo o ter­ri­tório no «tra­jecto de de­sen­vol­vi­mento local que é re­co­nhe­cido através de vá­rios in­di­ca­dores so­ciais e eco­nó­micos».

Prin­cí­pios firmes

O ve­re­ador eleito pela CDU na Câ­mara Mu­ni­cipal de Coimbra, Fran­cisco Queirós, as­su­mirá no man­dato que agora se inicia res­pon­sa­bi­li­dades nas áreas da agri­cul­tura, hortas ur­banas e ali­men­tação, es­paços verdes e jar­dins, ar­quivo e bi­bli­o­teca, ser­viço mé­dico e ve­te­ri­nário. A de­cisão foi to­mada de­pois de es­tarem sal­va­guar­dadas a in­de­pen­dência po­lí­tica e alo­cados os meios ne­ces­sá­rios ao de­sem­penho das fun­ções.

Nas fre­gue­sias, a CDU cons­ti­tuiu os exe­cu­tivos na­quelas em que detém mai­oria (Cer­nache e Ta­veiro, Ameal e Ar­zila) e passou a in­te­grar um outro, em Eiras e São Paulo de Frades. Res­pei­tando o voto po­pular, vi­a­bi­lizou ainda so­lu­ções em fre­gue­sias nas quais se re­gis­tavam, em con­texto da eleição dos ór­gãos, si­tu­a­ções de em­pate sus­cep­tí­veis de im­pedir con­di­ções de go­ver­na­bi­li­dade. Na As­sem­bleia Mu­ni­cipal, de­fendeu que a com­po­sição da mesa re­flec­tisse a cor­re­lação de forças de­cor­rente do acto elei­toral, aca­bando por se abster na vo­tação por en­tender que estes prin­cí­pios não es­tavam a ser res­pei­tados.

No con­celho de Sintra, um dos mais po­pu­losos do País, o ve­re­ador eleito pela CDU as­su­mirá «res­pon­sa­bi­li­dades de re­le­vância mu­ni­cipal de forma a me­lhorar as con­di­ções de vida das po­pu­la­ções», lê-se numa nota di­vul­gada pela Co­or­de­na­dora Con­ce­lhia da co­li­gação. Em causa, ex­plica-se, não está qual­quer tipo de «ali­anças po­lí­ticas», mas a ex­pressão de uma «rei­te­rada con­cepção e prá­tica de pro­cura de uni­dade em torno da re­so­lução dos pro­blemas con­cretos das po­pu­la­ções, que a ac­tual con­jun­tura pos­si­bi­lita».

A CDU ga­rante que «mantém a sua plena au­to­nomia e in­de­pen­dência po­lí­tica» e que ana­li­sará «com rigor todas as pro­postas sub­me­tidas a apro­vação nos ór­gãos mu­ni­ci­pais». O ve­re­ador Pedro Ven­tura as­sume, neste man­dato, áreas como a gestão dos Ser­viços Mu­ni­ci­pa­li­zados de Água e Sa­ne­a­mento (SMAS), am­bi­ente e mo­bi­li­dade.

Em Vila Real de Santo An­tónio, o PCP re­tirou a con­fi­ança po­lí­tica ao ve­re­ador eleito pela CDU, Álvaro Leal, por este ter acei­tado pe­louros à re­velia da­quela que foi a de­cisão co­lec­tiva. Ao fazê-lo, afirma a Co­missão Con­ce­lhia, foi «ao en­contro da es­tra­tégia e ob­jec­tivos do PS» e rompeu com o «com­pro­misso co­lec­tivo que as­sumiu, quer como mi­li­tante do PCP, quer como pri­meiro can­di­dato da CDU», usur­pando dessa forma os votos e o man­dato que a CDU ob­teve. O PCP lembra, a este pro­pó­sito, que a CDU «não é um pro­jeto in­di­vi­dual, nem um ins­tru­mento ao ser­viço de in­te­resses pes­soais», mas um «amplo pro­jecto co­lec­tivo».

Travar abusos

En­tre­tanto, em Lisboa, os ve­re­a­dores eleitos pela CDU fi­zeram aprovar uma pro­posta que obriga todas as ope­ra­ções ur­ba­nís­ticas de que re­sulte acrés­cimo de su­per­fície de pa­vi­mento su­pe­rior a 800 m² à de­li­be­ração da Câ­mara Mu­ni­cipal. Os ve­re­a­dores do PSD e do CDS, que vo­taram contra, pro­pu­nham que tal só acon­te­cesse a partir dos 1800 m².

Esta al­te­ração obriga o mu­ni­cípio a de­li­berar sobre obras que, pela sua di­mensão e im­pacto, são de grande im­por­tância para a ci­dade.