CNA reclama um Ministério da Agricultura com peso político e institucional
A CNA considera «imprescindível» o reforço do Ministério da Agricultura, de forma a defender os rendimentos dos agricultores e da Agricultura Familiar e a garantir o acesso dos cidadãos a uma alimentação de qualidade.
Enormes aumentos dos custos dos factores de produção
A posição da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) foi tomada no passado dia 4, na sequência das eleições para a Assembleia da República, sabendo-se já que o Presidente da República irá indigitar o Secretário-geral do PS como primeiro-ministro do XXIII Governo Constitucional, o que também significa a formação de um novo Governo.
Segundo a CNA, os «enormes aumentos dos custos dos factores de produção, os abusos da grande distribuição alimentar e da indústria da madeira que pressionam em baixa os preços pagos aos agricultores e produtores florestais, o envelhecimento do tecido agrícola e a desertificação humana das zonas rurais, a que agora se somam dificuldades devido à seca», são problemas que é urgente resolver. «Muito preocupante» é, também, a situação dos produtores de leite e pecuários, designadamente de suínos, exigindo-se, por isso, «medidas imediatas».
Ao mesmo tempo, continua a Confederação, «as grandes implicações da Política Agrícola Comum (PAC) na agricultura nacional e na vida dos agricultores também recomendam uma presença nacional especificamente clara e forte no contexto da PAC e da União Europeia (UE)».
Respostas
Neste sentido, a CNA exige uma «resposta eficaz» que só é «possível» com um Ministério da Agricultura «reforçado, que abranja as áreas da Floresta e do Desenvolvimento Rural, e com competências, meios e recursos humanos necessários para apoiar o trabalho e a gestão das explorações agrícolas familiares em todo o território nacional».
«Um Ministério da Agricultura com peso político e institucional, com estruturas técnicas e serviços de apoio ao desenvolvimento do sector, próximo dos agricultores e das suas organizações», reforça a Confederação, para quem «as políticas nacionais dos anteriores governos e da UE têm provocado o agravamento dos problemas no sector» e «levado à eliminação de milhares de explorações agrícolas, sobretudo da Agricultura Familiar».
10 medidas urgentes
«Portugal precisa de outras e melhores políticas agro-rurais, que defendam a produção agrícola e florestal nacional, enquanto sector estratégico e garante de soberania», considera a CNA.
Em Janeiro, a Confederação avançou com um conjunto de 10 medidas para a Agricultura Familiar e o Mundo Rural que considera «prioritárias» para a nova legislatura: defender a produção com escoamento a preços justos; combater os elevados custos dos factores de produção; concretizar plenamente o estatuto da Agricultura Familiar; aplicar a PAC com regras que defendam os pequenos e médios produtores; defender a floresta e os baldios; combater os prejuízos provocados por animais selvagens; defender o acesso à terra, os recursos naturais e o clima; rejuvenescer a agricultura e valorizar as mulheres agricultoras; mais e melhores serviços públicos nos territórios rurais.
Esvaziamento
Ainda segundo a CNA, a separação, na última legislatura, das competências da Agricultura, da Floresta e do Desenvolvimento em três ministérios foi um «erro que prejudicou o sector agro-florestal, desvalorizando a sua importância económica e social, bem como a sua influência positiva e directa sobre o Mundo Rural».
