Nos pró­ximos dias 29 e 30 de Abril re­a­lizar-se-á a sessão ple­nária de en­cer­ra­mento da cha­mada Con­fe­rência sobre o Fu­turo da Eu­ropa, que mais pro­pri­a­mente seria de­sig­nada de con­fe­rência sobre o fu­turo da UE, onde serão dis­cu­tidos e apro­vadas as con­clu­sões dos di­versos Grupos de Tra­balho.

No Par­la­mento Eu­ropeu de­nun­ciámos que esta con­fe­rência, sob a capa de pias in­ten­ções de «aus­cultar os ci­da­dãos», vi­sava apenas «dar uma apa­rência de­mo­crá­tica a um pro­cesso de in­te­gração que des­prezou e afrontou a von­tade ex­pressa pelos povos sempre que esta se re­velou con­trária aos in­tentos da­queles que de­ter­mi­naram e de­ter­minam o rumo da UE».

Pas­sados quase dois anos desde esta nossa de­cla­ração e um ano desde o lan­ça­mento desta con­fe­rência, a re­a­li­dade está a de­mons­trar a jus­teza destas afir­ma­ções e que esta Con­fe­rência não passa de um «em­buste para jus­ti­ficar novos saltos na in­te­gração ca­pi­ta­lista eu­ro­peia».

Um pro­cesso opaco desde o início, re­pleto de con­tra­di­ções, avanços e re­cuos, de­ter­mi­nados pelo ob­je­tivo de al­cançar con­clu­sões pré-es­ta­be­le­cidas, e cujo for­mato visou li­mitar vozes dis­so­nantes dessas con­clu­sões, de­nun­ci­ando os reais ob­jec­tivos do pro­cesso.

As con­clu­sões a re­fe­rendar no pró­ximo fim-de-se­mana, salvo raras ex­cep­ções, pouco fogem à es­ta­fada car­tilha ne­o­li­beral, fe­de­ra­lista e mi­li­ta­rista, que apro­veita o ac­tual con­texto so­cial, eco­nó­mico e po­lí­tico e o con­flito mi­litar no Leste da Eu­ropa como pre­texto para uma fuga em frente que con­cre­tize um salto no apro­fun­da­mento da apli­cação prá­tica desta car­tilha, pro­cu­rando con­tornar con­tra­di­ções in­ternas.

Ne­nhum dos po­si­ci­o­na­mentos agora apre­sen­tados é no­vi­dade, há muito que a di­reita e a so­cial-de­mo­cracia eu­ro­peias e as ins­ti­tui­ções da UE têm vindo a pro­curar forçar os ca­mi­nhos agora no­va­mente en­se­jados. São exem­plos, entre ou­tros: o fim do prin­cípio da una­ni­mi­dade em todas as ma­té­rias em que agora é re­que­rida, o apro­fun­da­mento da in­te­gração em áreas como a saúde, de­fesa e po­lí­tica ex­terna, a trans­fe­rência de mais com­pe­tên­cias em ma­téria fiscal, or­ça­mental e eco­nó­mica para ins­ti­tui­ções su­pra­na­ci­o­nais, em de­tri­mento dos Es­tados-mem­bros.

Estas con­clu­sões con­firmam que as «so­lu­ções» com que a UE acena em face dos graves pro­blemas que os povos da Eu­ropa en­frentam as­sentam no apro­fun­da­mento das po­lí­ticas que estão na raiz desses pro­blemas. A UE e quem nela manda tentam tor­pe­dear le­gí­timos an­seios e as­pi­ra­ções dos povos por uma vida me­lhor, pela paz, pelo de­sen­vol­vi­mento e pela jus­tiça so­cial, indo ao en­contro das exi­gên­cias do poder eco­nó­mico, dos grandes grupos eco­nó­micos e fi­nan­ceiros e das po­tên­cias que os re­pre­sentam e que do­minam, como sempre do­mi­naram, a UE.

Estas con­clu­sões con­firmam que esta Con­fe­rência é uma re­ma­tada farsa.