A paz na Colômbia é um dos eixos transversais do programa de governo proposto pelo candidato do Pacto Histórico, Gustavo Petro, se ganhar as eleições presidenciais de 29 de Maio.

«Desde o primeiro dia do meu governo serão reconhecidos os acordos que o governo de [Juan Manuel] Santos assinou com os Estados garantes da paz», afirma Petro, favorito à vitória nas próximas eleições.

O candidato da coligação progressista assegura que, se chegar à presidência do país, iniciará o processo de paz integral com todos os actores da violência e proporá um grande pacto social para a convivência pacífica.

Segundo a plataforma programática do Pacto Histórico, no possível mandato de Gustavo Petro (presidente) e Francia Márquez (vice-presidente), cessará a violência contra os subscritores da paz e, com o concurso de toda a sociedade e da comunidade internacional, será concretizado o pacto em toda a sua extensão.

«Em particular, o acordo sobre a reforma rural integral será pilar central da nossa proposta de democratização da terra», sublinha o programa, denominado Mudança para a Vida. Entre outras medidas, preconiza a constituição do Fundo de Terras, a criação da jurisdição agrária, o avanço na elaboração dos Planos de Ordenamento Social da Propriedade Rural, a implementação do Registo de Sujeitos de Ordenamento para contribuir para a resolução pacífica de conflitos e a segurança jurídica da posse da terra.

Petro propõe pôr em marcha um Sistema Especial para a Garantia Progressiva do Direito à Alimentação da população rural e criará instâncias de direcção e a sua ligação a vários programas de luta contra a fome e a desnutrição.

Além disso, propõe articular os instrumentos mais efectivos do Plano Nacional de Substituição de Culturas e dos Planos Integrais Comunitários e Municipais de Desenvolvimento Alternativo com uma nova política de economia produtiva baseada no trabalho e na produção de alimentos.

Acordo com o ELN

O programa do Pacto Histórico considera também necessário um acordo de paz com o Exército de Libertação Nacional (ELN), para o que criará condições para avançar num diálogo e na negociação eficaz, no quadro da criação de grandes consensos nacionais e com o apoio da comunidade internacional, recolhendo os ensinamentos aprendidos com o Acordo Final de Paz entre o Estado e as extintas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia.

Nas eleições presidenciais colombianas, cuja primeira volta está marcada para o próximo dia 29, o eleitorado escolherá o presidente (e o ou a vice-presidente) do país para o mandato de 2022-2026. O vencedor será eleito se obtiver metade mais um do total de votos válidos. Não havendo um ganhador à primeira volta, realiza-se a 19 de Junho a segunda volta entre os dois candidatos com maior votação.