«A aber­tura do ano lec­tivo no Alto Minho re­vela os pro­blemas de es­tru­tu­rais para os quais o PCP tem vindo a alertar» e que são «par­ti­cu­lar­mente vi­sí­veis ao nível do sub­fi­nan­ci­a­mento da edu­cação (com re­flexos, no quadro da trans­fe­rência de com­pe­tên­cias, na dis­po­ni­bi­li­dade de pes­soal não-do­cente, re­cursos e con­di­ções do edi­fi­cado); da não co­lo­cação atem­pada dos do­centes (muito pela in­su­fi­ci­ência de re­cursos hu­manos, di­tada pela des­va­lo­ri­zação das car­reiras e sa­lá­rios e das con­di­ções de tra­balho), e dos custos para as fa­mí­lias (si­tu­ação ate­nuada pela con­sa­gração da gra­tui­ti­dade dos ma­nuais es­co­lares, por pro­posta do PCP)».

A de­núncia é da Di­recção da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal de Viana do Cas­telo do PCP (DORVIC), que de­talha que no dis­trito o ano lec­tivo co­meçou com «a falta de mais de 30 do­centes», o que, contas feitas, se traduz em «de­zenas de turmas e mi­lhares de alunos que co­meçam o ano lec­tivo sem pro­fessor em al­guma dis­ci­plina, acen­tu­ando di­fi­cul­dades e agra­vando atrasos no pro­cesso en­sino-apren­di­zagem».

«A perda do di­reito à mo­bi­li­dade por do­ença por parte dos pro­fes­sores ditou, em muitos casos, a perda de con­ti­nui­dade do apoio pe­da­gó­gico de muitos alunos neste início de ano, pro­vo­cando, para além dos efeitos sobre a saúde e a vida fa­mi­liar dos do­centes, di­fi­cul­dades na adap­tação a novos con­textos de tra­balho e aos pro­jectos edu­ca­tivos», acres­centa a DORVIC, que re­gista, ainda, as ca­rên­cias nos en­sinos pro­fis­si­onal e ar­tís­tico es­pe­ci­a­li­zado – o pri­meiro, mai­o­ri­ta­ri­a­mente en­tregue ao sector par­ti­cular e co­o­pe­ra­tivo, o se­gundo en­tregue na to­ta­li­dade na re­gião.

Di­fi­cul­dades em Coimbra

Já em Coimbra, também a Di­recção da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal do PCP (DORC) chama a atenção para um início de ano lec­tivo «so­frível» para todos. Após reu­nião de uma de­le­gação do Par­tido com o Sin­di­cato dos Tra­ba­lha­dores em Fun­ções Pú­blicas e So­ciais do Centro (STFPSC) e com o Sin­di­cato dos Pro­fes­sores da Re­gião Centro (SPRC), na qual par­ti­cipou o ve­re­ador eleito pela CDU, Fran­cisco Queirós, a DORC re­gista que «a falta de tra­ba­lha­dores con­di­ciona o fun­ci­o­na­mento da es­cola pú­blica» e a exis­tência de «muitas turmas sem pro­fes­sores a vá­rias dis­ci­plinas».

As ca­rên­cias de não do­centes «re­sulta em so­bre­carga, no re­curso a con­tratos de em­prego-in­serção para su­prir ne­ces­si­dades per­ma­nentes e no não cum­pri­mento dos rá­cios le­gais de tra­ba­lha­dores por es­tu­dantes», ha­vendo mesmo re­latos de «tra­ba­lha­dores pres­si­o­nados a cum­prir jor­nada con­tínua de 7 horas, sem des­canso, ou a efec­tuar in­ter­valos de des­canso su­pe­rior ao per­mi­tido (2 horas)».

Mais, de­nuncia o Par­tido, «existem vá­rias es­colas com as­sis­tentes ope­ra­ci­o­nais a re­a­li­zarem fun­ções de as­sis­tente téc­nico, as­su­mindo mais res­pon­sa­bi­li­dades, mas man­tendo o mesmo sa­lário»; ou­tras nas quais se supre «a falta de téc­nicos es­pe­ci­a­li­zados e te­ra­peutas com re­curso a as­sis­tentes ope­ra­ci­o­nais, que de­sem­pe­nham ta­refas de acom­pa­nha­mento de alunos com ne­ces­si­dades edu­ca­tivas es­pe­ciais sem as de­vidas qua­li­fi­ca­ções e, em al­guns casos, as­si­nando termos de res­pon­sa­bi­li­dade abu­sivos».

Já quanto à falta de pes­soal do­cente, o en­contro com a es­tru­tura sin­dical per­mitiu con­firmar «que a falta de pro­fes­sores na Es­cola Pú­blica é o re­sul­tado da des­va­lo­ri­zação da pro­fissão e da car­reira», sendo igual­mente ine­gável «a falta de in­ves­ti­mento nas ins­ta­la­ções em muitas es­colas, re­sul­tando na de­gra­dação das con­di­ções de tra­balho e en­sino», afirma a DORC.