No dis­trito li­toral norte de Por­tugal, a se­mana pas­sada, João Dias, de­pu­tado do PCP na As­sem­bleia da Re­pú­blica, e Ber­nar­dino So­ares, membro do Co­mité Cen­tral, acom­pa­nhados por Bár­bara Barros, ve­re­a­dora da Câ­mara Mu­ni­cipal de Braga, e João Bap­tista, membro da As­sem­bleia Mu­ni­cipal, en­con­traram-se com a admi­nis­tração do Hos­pital de Braga e com os sin­di­catos dos Mé­dicos do Norte, dos En­fer­meiros de Por­tugal, dos Tra­ba­lha­dores em Fun­ções Pú­blicas e So­ciais do Norte, bem como com a USB/​CGTP-IN. A jor­nada ter­minou com uma tri­buna pú­blica em de­fesa da Ma­ter­ni­dade do Hos­pital de Vila Nova de Fa­ma­licão.

Nas reu­niões foi pos­sível ve­ri­ficar que o que im­pede o Hos­pital de Braga de prestar um me­lhor ser­viço às po­pu­la­ções, são a falta de mé­dicos, en­fer­meiros e au­xi­li­ares, em boa parte de­vido à não va­lo­ri­zação dos pro­fis­si­o­nais e da pro­fissão. As ca­rên­cias de meios téc­nicos e a falta de con­di­ções «para in­ter­na­lizar mais ser­viços, que con­ti­nuam con­tra­tu­a­li­zados com pri­vados», também con­tri­buem ne­ga­ti­va­mente para a per­for­mance da­quela uni­dade de saúde do SNS, cons­tatou-se nos en­con­tros.

Por outro lado, a de­le­gação co­mu­nista sa­li­entou o be­ne­fício do «fim da Par­ceria Público-Pri­vado (PPP) que geria aquele hos­pital, para a qual foi de­ci­siva a cons­tante in­ter­venção do PCP». O pre­si­dente da CM de Braga, Ri­cardo Rio, e a mai­oria PSD/​CDS/​PPM/​Ali­ança, vi­eram mesmo «a pú­blico de­fender a gestão pri­vada do hos­pital» e du­rante uma dé­cada desta, pesem os pro­blemas ve­ri­fi­cados, nunca o muni­cípio emitiu um co­mu­ni­cado, «o que é bas­tante re­ve­lador da hi­po­crisia da po­sição que agora [Ri­cardo Rio] diz de­fender».

A ver­dade é que «o Hos­pital de Braga apre­senta in­di­ca­dores que su­pe­raram sig­ni­fi­ca­ti­va­mente a acti­vi­dade con­tra­tu­a­li­zada com o Es­tado, com­pro­vando o acerto da de­cisão de re­versão da PPP», as­si­nalou-se ainda.

Em luta!

Ber­nar­dino So­ares e João Dias, acom­pa­nhados por Hélder Matos, da Co­missão Con­ce­lhia de Fa­ma­licão do PCP, e Tânia Silva, membro da As­sem­bleia Mu­ni­cipal de Fa­ma­licão, in­ter­vi­eram, de­pois, numa tri­buna pú­blica sob o lema «Salvar o SNS – Não a novos cortes e en­cer­ra­mentos!». Em causa está o pe­rigo de en­cer­ra­mento da ma­ter­ni­dade do hos­pital local, cujo pre­texto é um es­tudo ela­bo­rado pela Co­missão para Re­forma das Ma­ter­ni­dades.

Na ini­ci­a­tiva, os quatro ora­dores ex­pres­saram «pro­funda pre­o­cu­pação pelo facto de o Go­verno do PS não ter ainda re­jei­tado pu­bli­ca­mente [aquela] pos­si­bi­li­dade, ter­mi­nando, assim, com a es­pe­cu­lação em torno desta ma­téria», a qual con­tribui para a cam­panha per­ni­ciosa em curso, mo­vida por sec­tores po­lí­ticos e so­ciais em­pe­nhados na cres­cente pri­va­ti­zação do SNS».

Foram igual­mente «su­bli­nhadas as boas con­di­ções que a ma­ter­ni­dade ofe­rece às par­tu­ri­entes e às fa­mí­lias, re­sul­tado das re­centes obras de me­lho­ra­mento nos ser­viços de Gi­ne­co­logia e Obs­te­trícia do hos­pital». Re­cordou-se, ainda, «que a po­pu­lação de Fa­ma­licão tem vindo a ser pre­ju­di­cada com en­cer­ra­mentos de [ou­tras] uni­dades de saúde», tais como «os cen­tros de saúde de Landim, Ar­noso Santa Maria».

O Par­tido rei­terou, por isso, «que é ur­gente atacar as di­fi­cul­dades que estão co­lo­cadas ao SNS», o que «im­plica uma rup­tura com as po­lí­ticas que con­du­ziram à ac­tual si­tu­ação». Uma rup­tura que «obriga a ou­tras op­ções po­lí­ticas, di­fe­rentes das se­guidas por este e an­te­ri­ores go­vernos do PS, do PSD/​CDS», mas «também di­fe­rentes das op­ções pro­postas da IL e Chega», desde logo «acabar com sub­fi­nan­ci­a­mento cró­nico do SNS, pôr fim à trans­fe­rência cres­cente de re­cursos para os grupos pri­vados, com­bater a de­gra­dação das con­di­ções de tra­balho que leva à saída de pro­fis­si­o­nais e im­pede a sua en­trada em nú­mero su­fi­ci­ente, pro­mover a au­to­nomia das ins­ti­tui­ções, re­solver os pro­blemas de co­or­de­nação e or­ga­ni­zação dos ser­viços de saúde», con­cluiu-se.

Hos­pital, sim, mas pú­blico

«Passar dos anún­cios à con­cre­ti­zação» e «não amarrar o Al­garve a mais uma PPP»: é o que exige a Di­recção da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal do Al­garve (DORAL) do PCP, que a pro­pó­sito do anúncio go­ver­na­mental de «dar se­gui­mento ao pro­cesso de lan­ça­mento de uma nova par­ceria pú­blico-pri­vada para a cons­trução e equi­pa­mento do edi­fício do Hos­pital Cen­tral do Al­garve», con­si­dera não apenas que «é pre­ciso passar dos anún­cios aos actos, cons­truindo uma infra-es­tru­tura que é fun­da­mental para alargar e me­lhorar a res­posta do SNS na re­gião», mas «chama a atenção para o facto de a opção que o Go­verno as­sume passar pela cons­trução do novo hos­pital através de uma PPP».

«O PCP re­lembra o que têm re­pre­sen­tado as cha­madas PPP no Al­garve, de que são exemplo a Via do In­fante – infra-es­tru­tura pú­blica que es­tando há muito paga con­tinua a co­brar por­ta­gens aos seus uti­li­za­dores –, ou da Es­trada Na­ci­onal 125, cuja re­qua­li­fi­cação re­a­li­zada em for­mato PPP ficou a meio, mesmo de­pois de terem sido des­pen­didos cen­tenas de mi­lhões de euros do erário pú­blico», su­blinha ainda a DORAL, que «exi­gindo a ur­gente cons­trução do novo Hos­pital Cen­tral do Al­garve, apela aos tra­ba­lha­dores e utentes do SNS para que in­ten­si­fi­quem a sua luta exi­gindo que o di­reito à saúde não seja cada vez mais trans­for­mado num ne­gócio da do­ença».