Enfermeiros em greve contestaram injustiças e discriminações
Na concentração de dia 23, junto do Ministério da Saúde, durante o quarto e último dia de greve, os enfermeiros e o SEP/CGTP-IN afirmaram a determinação de manter a luta, valorizando resultados.
Após inúmeras acções institucionais e de luta, o Governo deu um passo
Lusa
Os objectivos da greve, realizada nos dias 17, 18 (juntamente com os demais trabalhadores da Administração Pública), 22 e 23, ficaram expressos na moção aprovada na tarde de quarta-feira, durante a concentração.
No documento, logo entregue no Ministério, reclama-se «imediata abertura de processo negocial, com vista a repor a paridade entre a carreira de enfermagem e a carreira técnica superior da Administração Pública».
Na contagem de pontos para progressão na carreira profissional, exige-se que o Ministério da Saúde «emita orientações claras», nomeadamente, para: pagamento dos devidos retroactivos desde 2018 (como para a restante Administração Pública, e não desde Janeiro de 2022, como decidiu o Governo); resolução de injustiças relativas entre enfermeiros, criadas por decisões do Governo; abranger os enfermeiros que estiveram ou estão com CIT (contrato individual de trabalho) em instituições geridas por parcerias público-privadas; garantir pontos ao tempo de trabalho com vínculo precário, independentemente das interrupções entre contratos.
Em declarações após a entrega da moção, o presidente do SEP, José Carlos Martins, admitiu que venham a ser decididas novas formas de luta, conforme a resposta do Ministério.
«Os enfermeiros valorizam que, dando resposta às suas exigências», o Ministério tenha decidido: concretizar «a justa e legal contagem de pontos aos enfermeiros com o designado contrato individual de trabalho e aos que foram alvo do ajustamento salarial, em 2011, 2012 e 2013, por reposicionamento na primeira posição remuneratória da carreira»; objectivar que «a circularidade dos enfermeiros entre instituições do SNS, incluindo a mudança de vínculo, não perturbe essa contagem de pontos».
A decisão teve lugar, assinala-se na moção, após «inúmeras intervenções institucionais (junto do Ministério da Saúde, Governo, primeiro-ministro, Assembleia e Presidência da República, administrações das instituições de saúde, tribunais) e acções de luta (greves, manifestações, concentrações, petições, etc.), promovidas pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses desde 2018».
Na concentração esteve presente uma delegação do PCP, de que fez parte o deputado João Dias, a expressar solidariedade com as aspirações, as reivindicações e a luta dos enfermeiros e a reafirmar o compromisso do Partido na defesa e reforço do Serviço Nacional de Saúde e dos seus profissionais.