Defender a água como bem público

A água, um «bem pre­cioso do qual toda a vida de­pende», en­contra-se «cres­cen­te­mente ame­a­çado por um sis­tema eco­nó­mico que não olha a meios para su­bor­dinar, custe o que custar, a na­tu­reza e os ho­mens às leis do mer­cado em busca de lu­cros e acu­mu­lação». O mesmo sis­tema que «con­tinua a privar cen­tenas de mi­lhões de seres hu­manos do acesso à água e ao sa­ne­a­mento bá­sico, pese em­bora todas as pro­messas e de­cla­ra­ções de in­ten­ções». O alerta foi feito pelo STAL e pela As­so­ci­ação Água Pú­blica, numa de­cla­ração con­junta a pro­pó­sito do Dia Mun­dial da Água, que se ce­le­brou na quarta-feira, 22.

A Or­ga­ni­zação das Na­ções Unidas as­si­nala a data desde 1993, jus­ta­mente com o ob­jec­tivo de au­mentar a cons­ci­en­ci­a­li­zação sobre a ne­ces­si­dade ur­gente de mi­lhares de mi­lhões de pes­soas em todo o mundo terem acesso a água po­tável e sa­ne­a­mento. A an­te­cipar a con­fe­rência que de­corre entre ontem e amanhã em Nova Iorque, a pri­meira desde 1977, a ONU cal­culou que 26% da po­pu­lação mun­dial não tem acesso a água po­tável se­gura e 46% não tem acesso a sa­ne­a­mento bá­sico.

Na de­cla­ração con­junta, STAL e As­so­ci­ação Água Pú­blica temem que a ini­ci­a­tiva seja «mais uma opor­tu­ni­dade per­dida, na me­dida em que tudo se en­ca­minha para que, em vez de novas po­lí­ticas, os go­vernos e as em­presas as­sumam com­pro­missos vo­lun­tá­rios e não vin­cu­la­tivos.

«O prin­cipal pro­blema é a forma de pagar pelas me­lho­rias nas infra-es­tru­turas de água e sa­ne­a­mento. Sabe-se que é pre­ciso me­lhorar e am­pliar os ser­viços (...); sabe-se que são ne­ces­sá­rios mais tra­ba­lha­dores, me­lhores sa­lá­rios e con­di­ções de tra­balho e que isso exige fi­nan­ci­a­mento con­fiável e pre­vi­sível de longo prazo. Mas as po­lí­ticas da ONU de­fendem que se usem sub­sí­dios pú­blicos para “atrair” o ca­pital pri­vado», o que «im­plica que os ser­viços de água têm de ser lu­cra­tivos» e que os países mudem «as leis e os re­gu­la­mentos para for­necer o "am­bi­ente pro­pício"» e ga­rantir «que os di­reitos dos in­ves­ti­dores do­minem os di­reitos hu­manos ou os di­reitos da na­tu­reza, in­clu­sive nos tri­bu­nais e nas cha­madas “ar­bi­tra­gens”», ex­plicam o STAL e a As­so­ci­ação Água Pú­blica, re­a­fir­mando a ur­gência de de­fender a água como um di­reito e não um ne­gócio, ambos re­cordam ainda o ma­ni­festo, di­ri­gido à ONU, subs­crito por or­ga­ni­za­ções, povos in­dí­genas e mo­vi­mentos so­ciais e as­so­ci­a­ções nesse mesmo sen­tido.

 



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