O Secretário-geral do PCP detalhou que, entre outros, «a criança tem direito à educação, a uma rede pública de creches; a uma escola que contribua para o seu desenvolvimento integral, com menos alunos por turma, com refeições, manuais e material escolar gratuitos, que garanta a prática desportiva».

«A criança tem direito a crescer com saúde, a uma alimentação saudável, direito à habitação, a cuidados médicos, a enfermeiro de família, aos serviços de maternidade, pediatria, oftalmologia, nutricionista, psicologia, a dentista», prosseguiu o dirigente comunista, que acrescentou: «toda a criança tem direito ao abono de família e reforço dos seus valores, tem direito a transportes gratuitos, à cultura e ao desporto», como tem de «ser protegida de abandono, crueldade, exploração e da injustiça».

Em Portugal, a injustiça e desigualdade empurra 345 mil crianças para a pobreza», ao mesmo tempo que «os grupos económicos acumulam milhões e milhões de euros de lucros por dia», acusou, ainda, Paulo Raimundo, antes de afirmar que «a criança tem o direito de crescer num espírito de compreensão, tolerância, amizade e de Paz», e que «as crianças precisam de mais tempo e mais espaços ao ar livre para brincar».

Começa nos pais

Para tal, é necessário «que os seus pais tenham mais tempo para a brincadeira, só possível travando horários selvagens e com o fim da precariedade laboral». Nesse sentido, «por muita hipocrisia que ande por aí, a verdade é que quem promove e apoia a exploração dos adultos promove a degradação de vida das crianças», pelo que «garantir os direitos da criança é também consagrar mais salários, horários dignos, condições de vida, direitos no trabalho, de maternidade e paternidade», enfatizou.

O Secretário-geral assegurou, a concluir, que «isto não é uma proclamação de intenções, é uma afirmação suportada em propostas concretas e numa visão que sabe que, a bem do nosso futuro, é preciso garantir os direitos da criança».