A angústia das famílias que não encontram casa para morar e a desolação dos jovens que não vêem futuro para viver e trabalhar em Portugal é que marca, de forma cada vez mais acentuada, a situação do País.

Desconsideração é o que estas dificuldades sentidas na pele pelo povo português encontram por parte do Governo PS e dos partidos à sua direita. A mesma desconsideração que os levam a apresentar medidas que ignoram por completo o combate à especulação, a financeirização e entrega do bem essencial que é a habitação à lógica do mercado. Da sua parte, surgem apenas medidas que, disfarçadamente, privilegiam os grupos económicos e quem lucra com a especulação imobiliária.

Num momento em que são cada vez mais o que não conseguem fazer face ao vertiginoso aumento dos créditos bancários e das rendas e ter uma casa para viver, do Governo, e dos que a ele se unem quando mais importa, os portugueses só podem esperar a continuação dos preços proibitivos, a precariedade nos contratos de arrendamento e o aumento dos empréstimos à habitação que corroem, diariamente, os rendimentos das famílias.

Despejos

Apenas em 2022, através do Balcão Nacional do Arrendamento, foram despejadas 1931 famílias. O dobro do número de 2013 ( um aumento de 91,7%).

Nos primeiros 9 meses de 2023 já foram decretados 1480 despejos. 5,5 famílias despejadas por dia.

Famílias em condições indignas

Nas Estratégias Locais de Habitação (ELH) já concluídas, estão registadas 80 mil famílias a viver em condições indignas. Existem ainda municípios sem ELH, por isso é plausível que este número de famílias cresça.

De acordo com os ELH já realizados, existem pelo menos 735 mil casas vazias.

Juros crédito à habitação

A prestação média do empréstimo à compra de habitação aumentou, em relação a 2021, cerca de 60%, passando de 255 para 404 euros por mês.

Dados do INE indicam que em Junho, a taxa de juro implícita no conjunto dos contratos de crédito à habitação subiu para 3,649%, atingindo o valor mais elevado desde Abril de 2009.

Emancipação de jovens

Dados do Eurostat sobre 2021 revelam que Portugal é o país da UE em que os jovens mais tarde saem de casa dos pais.

A média europeia de idade em que ocorre esta emancipação é de 26,5 anos (na Suécia é de 19 anos, na Finlândia de 21,2 anos e na Dinamarca é de 21,3 anos).

Em Portugal a média é 33,3 anos e 34,4 anos no caso isolado dos homens.

Custos de habitação

Entre 2017 e 2022, apenas cinco anos, a remuneração média regular dos portugueses cresceu 11,7%, enquanto que os custos de construção de habitação nova cresceram 21,9%. No mesmo período,o índice de preços da habitação registou um crescimento de 63%.

Os salários aumentaram pouco mais de 12% e os preços associados à habitação aumentaram mais de 60%.

Aumento de rendas

Segundo o INE, de Junho de 2022 para Junho de 2023, por metro quadrado,as rendas aumentaram 4,6%.

Em Junho, todas as regiões apresentaram variações homólogas positivas das rendas de habitação. A Região Autónoma da Madeira foi onde se registou o aumento mais intenso (5,1%).

O valor médio das rendas de habitação por metro quadrado, registou uma variação mensal de 0,4%.

Artigo 65.º da Constituição da República Portuguesa

«Todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar».

Quem sofre com a habitação pode contar com o PCP

O PCP não desiste de inverter a terrível situação que se vive no sector da habitação e muitas têm sido as propostas apresentadas na Assembleia da República que resolveriam muitos dos problemas enfrentados pela população:

• Travar a subida das prestações das famílias pondo os lucros dos bancos a suportar as subidas das taxas de juro;

• Fixar o limite máximo da prestação em 35% do rendimento mensal do agregado familiar (taxa de esforço);

• Criar uma moratória, por um máximo de 2 anos, suspendendo a amortização do capital e pagando juros a uma taxa igual àquela a que os bancos se financiam;

• Converter o crédito em arrendamento com possibilidade de retoma do empréstimo no prazo de 10 anos, descontando as rendas pagas;

• Fixar em 0,25% o spread na Caixa Geral de Depósitos;

• Investir no alargamento do parque habitacional público, no regime de renda apoiada,

• Revogar o Novo Regime de Arrendamento Urbano;

• Limitar o aumento das rendas em 0,43% para os actuais e novos contratos de arrendamento;

• Impedir despejos na sequência de penhoras ou execução de hipotecas;

• Promover um parque habitacional a custos e qualidade controlados, destinado ao regime de renda condicionada;

• Criar programas cooperativos destinados à recuperação e reabilitação;

• Posse administrativa, em áreas de declarada carência habitacional, sobre fogos devolutos que sejam propriedade de fundos imobiliários;

• Criação de limites à aquisição de habitações por fundos imobiliários;

• Limitação, em áreas de declarada carência de habitações, da mobilização de habitações para uso de Alojamento Local.

Estas propostas foram chumbadas por PS, PSD, IL e Chega. Entre proteger as casas das pessoas ou os lucros da banca, estes não hesitam na sua opção.

Jovens proibidos de sonhar

José Pedro Faya, 25 anos, Setúbal

«Mudei-me para Lisboa, com pouco dinheiro no bolso. Um quarto partilhado, por 190 euros, foi o mais barato que encontrei e o único que tinha condições de pagar. Localizado na Avenida Almirante Reis, o apartamento abrigava mais de 30 pessoas, e o quarto onde fui viver era partilhado com outras oito pessoas, as quais dormiam em beliches. Na casa viviam jovens, idosos, homens e mulheres, famílias inteiras, dividindo duas casas de banho e uma cozinha. Trabalhadores, reformados, imigrantes, portugueses, todos com salários ou pensões de miséria, sem o direito à habitação, trabalhando e vivendo na precariedade. Hoje vivo em Almada, num quarto arrendado, e o sonho de ter uma casa, com privacidade e dignidade, infelizmente continua a parecer algo irrealizável.»

Margarida Chalupa, 23 anos, Porto

«O estado da habitação em Portugal e, em particular, no Porto tem sido um dos grandes

factores agravantes das dificuldades diárias sentidos pelas famílias. Há cerca de um ano, a minha família soube que o contrato de arrendamento do T2 onde vivíamos há 10 anos, no centro do Porto, não seria renovado.

Na procura de uma alternativa, fomos confrontados com rendas incomportáveis, tanto dentro como fora do Porto; pedidos violentos e incompreensíveis, como o pagamento de mais de três rendas no início do contrato; invasões da privacidade da nossa família, como a consulta de todos os nossos rendimentos e IRS. Esta última questão dá origem a uma absoluta estratificação das famílias de acordo com as suas realidades económicas, permitindo aos senhorios escolher o seu próximo inquilino de forma perversa, ignorando que um tecto é um direito fundamental e essencial à vida de qualquer ser humano.

A par de tudo isto, é ainda de salientar a falta de oferta pública na habitação, deixando as famílias à mercê do sector privado e dos seus interesses.»

Gabriela Costa, 24 anos, Coimbra

Tenho vivido em quartos desde os 18 anos. Há cerca de dois anos mudei-me para um T0 com o meu namorado. Pagar habitação é uma pressão e medo constante que se intensificou quando, sem aviso prévio, não renovaram o contrato a termo que tinha com a SUCH no Hospital de Coimbra. Esta situação de instabilidade consome-me e atormenta-me. É difícil pensar em perspectivas futuras quando estou a pensar como sobreviver.

Vinicius Herculano, 23 anos, Lisboa

Sou um jovem trabalhador. Com a escalada dos preços da habitação sinto-me cada vez mais sem perspectiva de futuro, pois o salário já não chega, e esse problema afecta principalmente os jovens trabalhadores. Como é que com salários mínimos e contratos precários e sem nenhuma segurança vamos conseguir arrendar uma casa? E, claro, digo arrendar, pois comprar casa é completamente impraticável. Além da especulação absurda, também temos juros altíssimos e completamente instáveis. Como é que os jovens podem ser independentes se não conseguem sair da casa da família?

Dizem que os jovens portugueses não querem ter filhos. Não é uma questão de não querer, mas sim uma realidade material que enfrentamos todos os dias. É impossível ter um filho quando nem consigo ter um trabalho decente, uma casa, uma vida. É um sonho que tenho, mas o capital tira-me este sonho todos os dias.

Íris Damião, 27 anos, Lisboa

Arrendar uma casa em Lisboa e arredores custa hoje significativamente mais do que um ordenado mínimo em Portugal. Em outras zonas do País, principalmente em centros urbanos e zonas metropolitanas, onde se localiza a grande parte da oferta de trabalho, os preços já não ficam muito atrás, comportando em média, taxas de esforço significativamente superiores à taxa humana dos 35 por cento. São preços que não nos permitem sair de casa, começar uma vida, poupar dinheiro, delinear projectos, ter espaço para pensar ou construir futuro. Não é por opção que os jovens vivem com amigos, nem é opção que hoje têm menos filhos, não é porque não trabalham ou não se esforçaram, é sim, por escolha política de governos que não garantem os nossos direitos, que praticam a política dos baixos salários e que projectam a habitação como um activo financeiro e não como um bem essencial.

Ter casa, viver perto de onde se estuda ou trabalha não é um capricho, mas sim um elemento essencial para crescermos, emancipar-nos e criarmos. Sem o direito à habitação a construção de um futuro independente, tão sonhado e merecido para quem trabalha todos os dias está suspenso e nós não nos calaremos até que o possamos ter.