Na tri­buna, de­nun­ci­aram-se os graves pro­blemas vi­vidos no sector, no­me­a­da­mente: sa­lá­rios de mi­séria; im­po­sição da po­li­va­lência; pre­ca­ri­e­dade; des­pe­di­mentos abu­sivos; des­res­peito por di­reitos; in­su­fi­ci­ente ou com­pleta au­sência de re­co­nhe­ci­mento e com­pen­sação da in­sa­lu­bri­dade, pe­no­si­dade e risco; ata­ques à li­ber­dade sin­dical; e blo­queio da ne­go­ci­ação e con­tra­tação co­lec­tivas.

Este quadro, lem­bram as or­ga­ni­za­ções, con­trasta com os exor­bi­tantes lu­cros das em­presas do sector, no­me­a­da­mente da EGF (an­tiga em­presa pú­blica, agora de­tida pela Mota-Engil) que, só em 2023, ar­re­cadou mais de nove mi­lhões de euros em lu­cros.

Gestão pú­blica do sector

No final da tri­buna, os tra­ba­lha­dores reu­nidos apro­varam uma carta aberta, di­ri­gida ao Go­verno e aos par­ti­ci­pantes do en­contro da ANMP, onde afirmam que a pres­tação dos ser­viços de re­colha de re­sí­duos e lim­peza ur­bana «não deve ser su­bor­di­nada à ló­gica do lucro, mas antes as­sentar num mo­delo de gestão pú­blica», de­ter­mi­nada «pelo in­te­resse das po­pu­la­ções e por ra­zões am­bi­en­tais».

Nesse sen­tido, na carta é exi­gida não só a va­lo­ri­zação do tra­balho e dos tra­ba­lha­dores como, também, a re­versão da pri­va­ti­zação da EGF e a ins­ti­tuição de uma gestão de ser­viços de­mo­crá­tica, trans­pa­rente e par­ti­ci­pa­tiva.

Além disso, é de­fen­dida a atri­buição de mais meios fi­nan­ceiros, hu­manos e téc­nicos, a ga­rantia da pro­xi­mi­dade com as po­pu­la­ções, e uma nova po­lí­tica de preços e ta­rifas (que chegam a ter su­bidas su­pe­ri­ores a 200 por cento, como é o caso da Amarsul, entre 2019 e 2024).

Cabe lem­brar que, du­rante muito tempo, a or­ga­ni­zação deste sector foi ba­seada na pres­tação di­recta por parte dos mu­ni­cí­pios (na re­colha e lim­peza), e na co­o­pe­ração destes com a EGF, pú­blica (no tra­ta­mento e va­lo­ri­zação de re­sí­duos ur­banos).

«Fruto dessa re­a­li­dade, o País re­gistou enormes avanços, al­can­çando a re­colha de re­sí­duos uma co­ber­tura de 100 por cento da po­pu­lação por­tu­guesa», afirma-se na carta.

No en­tanto, a si­tu­ação mudou em 2014, com a venda da EGF à Mota-Engil, que trans­formou o ser­viço pú­blico num ne­gócio e os mu­ni­cí­pios em meros cli­entes, e des­va­lo­rizou pro­fun­da­mente os tra­ba­lha­dores.