Numa conferência de imprensa realizada no dia 9, após o Congresso Nacional de Professores, a instalação da Assembleia da República e a entrada em funções do novo Governo, a federação sindical apresentou as questões principais que deseja ver solucionadas: a falta de milhares de professores nas escolas, os problemas estruturais no Ensino Superior e na Ciência, as insuficiências e discriminações que permanecem sem respostas para os docentes do Ensino Particular e Cooperativo, IPSS e Misericórdias. Nas reuniões, a FENPROF apresentará os documentos aprovados no 15.º Congresso Nacional dos Professores, realizado em 16 e 17 de Maio.

Em foco estará também a sua proposta global para revisão do Estatuto da Carreira Docente, que esteve em foco num comunicado da federação, emitido no dia 6, no qual denuncia a «grande falta de professores, que tem vindo a agravar-se e compromete seriamente o funcionamento das escolas e o direito de milhares de alunos ao sucesso educativo». Segundo apurou, o número de alunos sem todos os professores aumentou quando comparado com o ano lectivo anterior. Nem mesmo o recurso a horas extraordinárias e à contratação de pessoas sem habilitação, acrescenta a FENPROF, evitou que a situação se degradasse ao longo do ano lectivo.

Para 2025 estão previstas mais quatro mil aposentações, enquanto o número de novos professores poderá não ultrapassar um quarto desse total.

Valorizar a profissão docente
Tornar a profissão docente atractiva deve constituir, para a FENPROF, uma «prioridade absoluta do novo Governo». A valorização da carreira, garante, passa pela capacidade de atrair jovens para a carreira e criar condições para o regresso de milhares que a abandonaram. É esse o objectivo principal da proposta de revisão do Estatuto da Carreira Docente apresentado pela federação, que visa assegurar:

• a correção dos problemas que ainda afectam a actual carreira, designadamente a contagem integral do tempo de serviço (para além do que foi perdido nos períodos de congelamento), a eliminação das ultrapassagens e a compensação dos docentes que não puderam recuperar o tempo de serviço congelado;

• uma estrutura de carreira sem obstáculos na progressão e de menor duração;

• a valorização material da carreira docente;

• o reconhecimento do desgaste provocado pelo exercício da profissão e a consagração de um regime justo de aposentação;

• um modelo de avaliação de desempenho formativo, e não punitivo;

• o cumprimento dos limites legais do horário de trabalho.

A FENPROF defende uma negociação «séria e efectiva», reafirmando a sua total disponibilidade para esse processo.

Sobrecarga injustificada
Já no início do mês, a FENPROF criticou as Provas ModA, pelo que significa de sobrecarga de trabalho dos docentes, a anulação de aulas e actividades não lectivas, a falta de equidade na sua aplicação das provas, incluindo irregularidades nos tempos de realização, bem como os problemas técnicos com equipamentos e redes informáticas.

Para a federação, a insistência na manutenção destas provas só pode significar que se está perante «exames encapotados, cuja verdadeira finalidade será gerar dados estatísticos para alimentar rankings e não promover a melhoria das aprendizagens». Daí ter mantido a greve às tarefas relacionadas com estas provas, «enquanto se mantiver esta imposição injusta e pedagogicamente desastrosa e os professores e as escolas continuarem a suportar as consequências de decisões erradas e da teimosia da tutela».