A declaração final da 17.ª Cimeira do BRICS, que decorreu nos dias 6 e 7, no Brasil, resume as iniciativas diplomáticas do grupo em 2025 e reafirma posições dos países membros sobre diversos temas internacionais, entre os quais a chamada “reforma do sistema de governação global” ou a necessidade do cumprimento dos legítimos direitos do povo palestiniano, incluindo os direitos à autodeterminação e ao retorno.

Um dos pontos do documento é uma “reforma ampla” da ONU, com ênfase no Conselho de Segurança. O objectivo é torná-lo mais representativo, incorporando uma maior participação de países em desenvolvimento, em especial de África, América Latina e Caraíbas.

Em relação à dramática situação na Palestina, em especial na Faixa de Gaza, exortaram Israel a respeitar o direito humanitário internacional, pediram um cessar-fogo imediato e incondicional e a entrada sem entraves da ajuda humanitária e reafirmaram o direito do povo palestiniano a estabelecer um Estado independente, conforme as resoluções da ONU. Além disso, o BRICS condenou os ataques de Israel e dos EUA ao Irão e expressou preocupação com a escalada da tensão no Médio Oriente.

Os chefes de Estado do BRICS manifestaram a sua esperança de que os esforços em curso para resolver o conflito que se trava na Ucrânia conduzam a um acordo. A declaração aprovada apela a que o conflito se resolva através do diálogo e da diplomacia e espera que «os esforços actuais levem a um acordo de paz sustentável».

Força colectiva por ordem social mais justa

No plano da economia, a Declaração do Rio de Janeiro destaca o impulso ao uso de moedas locais nas transacções entre países que integram o grupo, assim como ao fortalecimento do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) e de instrumentos financeiros próprios.

A cimeira ratificou o denominado fundo Florestas Tropicais para Sempre, destinado a preservar a biodiversidade, com financiamento partilhado.

A declaração sublinha o papel do BRICS como porta-voz das exigências do “Sul Global” e celebra o alargamento do grupo inicial de países (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) para os actuais 11 membros, com a incorporação do Egipto, Irão, Etiópia, Emiratos Árabes Unidos, Arábia Saudita e Indonésia. Propõe aprofundar alianças com Estados observadores e países parceiros do BRICS, ampliando as suas relações internacionais.

O texto condena o uso de medidas como sanções e aumentos tarifários unilaterais e rejeita o que denomina de «castigos económicos», que têm profundas implicações negativas sobre as condições de vida das populações dos Estados visados.

A respeito da inovação tecnológica, o BRICS acordou em intensificar a cooperação em inteligência artificial, ciência, ciber-segurança e infra-estrutura digital. Também foram anunciadas novas plataformas conjuntas para fortalecer sectores como agricultura, transporte, turismo, educação e juventude.

O manifesto reafirma o grupo BRICS como uma força colectiva que defende uma ordem internacional mais justa, inclusiva e multipolar que responda aos desafios globais a partir de uma perspectiva cooperativa e não hegemónica.

Em 2026, a presidência rotativa do BRICS caberá à Índia, que acolherá a 18.ª cimeira anual do grupo.