O actual Orçamento da CMP ultrapassou os 100 milhões de euros, tendo sido viabilizado com a abstenção do PS. Que leitura faz Álvaro Amaro deste resultado? «As outras forças políticas fazem o seu papel de oposição, umas de forma mais construtiva, outras mais “bota-abaixo”, mas, de uma maneira geral, têm consciência de que os eleitos da CDU, para além de terem uma postura de abertura e discussão franca e frontal sobre os assuntos estratégicos para o concelho, são gente de palavra e de trabalho», afirmou, destacando os «elevados índices de execução dos compromissos assumidos». «Na Área Metropolitana de Lisboa (AML), estamos no pódio dos que mais executam, dos que têm projectos ambiciosos e que recebem prémios e distinções em áreas estratégicas», referiu, adiantando que cerca de 85 por cento das propostas foram aprovadas por unanimidade e que nenhuma foi chumbada.

Por isso, «o balanço do nosso trabalho é francamente positivo», com «um volume de investimento nunca antes visto» e resultados positivos nos indicadores de desenvolvimento social e coesão territorial. Segundo o presidente da Câmara, para além da «concretização do programa de mandato», com mais de 400 medidas, foram ainda executadas mais 70 propostas apresentadas em diversos programas participativos.

Como exemplo, Álvaro Amaro apontou as “Intervenções Democráticas”, que visam promover a participação activa dos cidadãos na vida da comunidade, especialmente dos grupos mais vulneráveis. Sublinha, ainda, o “Eu Participo!”, projecto pioneiro dinamizado internamente, que valoriza a participação das equipas municipais e reforça a comunicação interna, reconhecendo que só com o enorme empenho e envolvimento dos trabalhadores foi possível concretizar um ciclo de trabalho tão intenso.

Modelo de desenvolvimento

Quanto ao modelo de desenvolvimento, o autarca referiu vários “clusters” – indústria automóvel, vinho, turismo e enoturismo, logística, robótica e automação, abastecimento, serviços e energia verde, artes e produção audiovisual. «O concelho de Palmela tem já um peso muito significativo na economia da região e do País, em termos de exportações e de PIB, mas continua a inovar e a encontrar novas linhas de especialização, em coexistência com as áreas endógenas, o que é desafiante», sublinhou. Neste sentido, concluiu, «quem tem trabalhado com este planeamento estratégico deve merecer a confiança das populações, não só porque cumpriu o que prometeu, mas porque tem um património de trabalho e um projecto de desenvolvimento sustentável para o futuro».

A propósito, será em breve uma realidade o Centro de Investigação do Património Cultural, no antigo posto da GNR, no Centro Histórico de Palmela; o edifício onde funcionou a antiga Rádio PAL será um novo polo de promoção e dinamização turística, sob a designação “Palmela Conquista”; e a autarquia também adquiriu o edifício de uma antiga cooperativa de consumo, que já possui dinâmicas associativas, mas que virá a ser um moderno edifício de serviços para acolher o Departamento de Administração Urbanística.

Pequenas acções fazem grandes mudanças

O trabalho de um município é ininterrupto e decisivo para a vida das populações. «Neste mandato já pavimentámos 51 quilómetros de arruamentos em zonas periurbanas e rurais» e «vamos repavimentar ainda mais 16 quilómetros», adiantou Álvaro Amaro, destacando outras intervenções ao nível da infra-estruturação, esgotos, remodelação de redes de água e saneamento – um investimento superior a 14 milhões de euros.

Palmela é também um dos concelhos da AML com tarifas mais baixas de água e saneamento. «Somos o maior concelho da AML, com mais de 36 lugares emergentes, com vida própria, o que exige escolas por todo o território», bem como «uma Biblioteca, um Centro de Recursos para a Juventude, um centro cultural ou um centro comunitário em cada sede de freguesia». Esta é, sublinhou, «uma opção política da CDU», com serviços e equipamentos colectivos de qualidade em todas as freguesias.

Outra aposta é o atendimento descentralizado, para levar os serviços públicos até às populações, em especial nas zonas rurais. A 2 de Julho, foi apresentada no Bairro Alentejano (freguesia de Quinta do Anjo) a nova Loja de Cidadão Móvel, onde estão disponíveis todos os assuntos tratados nos balcões de atendimento municipal, bem como uma maior oferta de serviços da Administração Central.

Investimentos estruturantes

O autarca destacou outros investimentos estruturantes: centros comunitários em Águas de Moura e Monte do Francisquinho (Pinhal Novo); criação de ciclovias; construção e/ou requalificação de 45 espaços de jogo e recreio e polidesportivos; obras de eficiência energética nas duas piscinas; novos campos de padel; festivais e eventos de referência, como o Méee Festival Folk; construção de dois pavilhões desportivos, em Palmela e Poceirão; requalificação de escolas; reabilitação de sedes de colectividades e de equipamentos das IPSS; obras de consolidação das encostas do Castelo e de acessibilidade do monumento nacional; construção da Nova Unidade de Saúde Familiar do Pinhal Novo sul e requalificação do edifício onde funciona o antigo centro, além de projectos para a requalificação das extensões de saúde de Poceirão e de Águas de Moura e as escolas do 2.º e 3.º ciclos Hermenegildo Capelo (Palmela) e José Maria dos Santos (Pinhal Novo).

Já foi lançado o concurso para mais uma pista simplificada de atletismo, e está em desenvolvimento o projecto para a nova Escola Básica de Palmela. «Já entregámos 50 fogos de habitação pública, adquiridos e totalmente reabilitados», anunciou, revelando a intenção de construir mais 30. Tudo isto porque este foi o terceiro concelho com maior crescimento demográfico do País.

Obra do século

Para Álvaro Amaro, a realização da 2.ª fase do projecto para a regularização e valorização da Ribeira da Salgueirinha – também neste mandato – é «a obra do século neste domínio em Portugal». São mais de sete quilómetros «de reabilitação de linhas de água, de bacias de retenção, que vão permitir proteger zonas que estão hoje ameaçadas por cheias e que precisam de um novo ordenamento e qualificação paisagística e ambiental, explicou.

Este foi também o mandato dos novos Plano Director Municipal, Carta Educativa, Diagnóstico Social e Plano de Desenvolvimento Social 2025-2030, Plano de Revitalização Económica do Centro Histórico de Palmela, Plano Estratégico de Desenvolvimento do Turismo para o Município de Palmela, Plano Local de Adaptação às Alterações Climáticas para o Território Arrábida ou Palmela MAIOR – Estratégia Municipal para o Envelhecimento Activo e a Relação entre Gerações 2021-2025, entre outros.

Entraves ao desenvolvimento

A imposição da descentralização de competências do Estado para o município tem criado problemas de gestão e funcionamento que criam entropias no plano de desenvolvimento em curso, uma vez que «os recursos transferidos são insuficientes» e não têm em conta as necessidades e especificidades de cada território.

«Selo da UNESCO atrairá ainda mais gente»

As câmaras municipais de Palmela, Sesimbra e Setúbal, em articulação com a Associação de Municípios da Região de Setúbal e o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, estão envolvidas na candidatura da Arrábida a Reserva da Biosfera da UNESCO, apresentada em Junho de 2024. Álvaro Amaro será um dos autarcas que, em Setembro, viajará até à China para acompanhar o desfecho do processo. «Os relatórios foram submetidos, as notícias são fortemente animadoras e temos grandes expectativas», afirmou, realçando o esforço das equipas técnicas envolvidas e a «forte participação» dos agentes locais, residentes e sectores económicos. «A região merece este selo de Reserva da Biosfera (…) Este selo atrairá ainda mais gente a este território», concluiu.

Ana Teresa Vicente, candidata da CDU a presidente da Câmara Municipal de Palmela: «a forma como temos trabalhado demonstra visão, capacidade de diálogo e cooperação»

Que prioridades são apontadas para os próximos quatro anos?

Estamos a falar do maior território na AML, com mais de 465km2, pelo que temos sempre de pensar em recursos. Estamos focados na melhoria contínua da qualidade de vida. Necessitamos de investir no espaço público e na higiene urbana, melhorar as acessibilidades e a mobilidade em algumas zonas.

Há projectos desenvolvidos pelo município que exigem, para a sua concretização, o empenhamento da administração central, como a construção das variantes às estradas nacionais 252 e 379. E, no imediato, é urgente que a ligação entre Palmela e Setúbal possa passar a acontecer pela A2, temporariamente livre de portagens, de forma a descongestionar um percurso muito penalizador para quem ali vive e circula. É também preciso investir na linha do Sado.

É indispensável dar voz à luta dos munícipes pelo direito a terem médicos de família e respostas urgentes nos centros e extensões de saúde. A cultura, o desporto, os projectos educativos de qualidade são marcas distintivas do nosso trabalho, mas temos de continuar a investir na renovação das infra-estruturas básicas (nos principais espaços urbanos as redes são antigas) ou consolidar a sua instalação, no caso de outras zonas.

Numa intervenção recente, referiste a importância de envolver mais as populações na reflexão sobre as suas condições de vida. Que significa isto, na prática?

O mais importante será lutar pela “saúde” da democracia. Temos de intensificar o esforço para falar com as pessoas, francamente e “olhos nos olhos”, acerca dos valores que defendemos e das políticas locais que praticamos, de respeito por todos, inclusão e criação de igualdade de oportunidades. Sensibilizar e formar para a importância da participação democrática, do respeito pelos direitos que poderão vir a estar em causa a partir do crescimento de determinadas forças políticas e das cedências de outras. Isso faz parte das condições de vida das populações.

A juventude tem vindo a fixar-se no concelho. Que papel teve a política municipal nesta realidade?

A forma como temos trabalhado no concelho, desde há 50 anos, demonstra visão, capacidade de diálogo e cooperação, indispensáveis para a atracção de investimentos. Assumimos as nossas responsabilidades e somos “parceiros” na procura de soluções mesmo quando estas dependem de outras entidades.

A construção de habitação pública é um factor muito importante e no próximo mandato queremos contribuir para que exista mais emprego altamente qualificado, em novas áreas tecnológicas, mas também nas áreas mais ligadas ao ambiente, à terra. Vamos continuar a promover o ambiente, a cultura, o desporto em espaços públicos que potenciam a qualidade de vida e a vida em comunidade. Mas são precisas outras medidas para, antes de mais, fixarmos jovens no País. E essas são responsabilidade do Governo: na habitação, no emprego, na saúde, na mobilidade…

Como equilibrar o crescimento urbano com a preservação das zonas rurais e ambientais de Palmela?

Palmela tem um natural “pulmão verde” que advém do imenso território em áreas verdes protegidas. Por outro lado, tem áreas rurais com actividades tradicionais que podem conviver com projectos mais inovadores. Queremos continuar a estimular as actividades ligadas à cultura da vinha e à produção do vinho, cada vez com mais qualidade, mas também atrair e valorizar outras produções compatíveis com os espaços rurais. E queremos mais oferta turística. É esta diversidade que ajuda a criar sustentabilidade.

Que legado gostarias de deixar no final do mandato?

Gostaria que continuássemos a ser reconhecidos como os homens e as mulheres que tanto têm feito para valorizar o concelho. Adoro ouvir a expressão «sim, é bom viver em Palmela!»