Subsídio continuará injusto

Foi rejeitada, no dia 10, uma proposta do PCP para aumentar o subsídio de funeral na morte de menor de idade ou pessoa com deficiência. PSD, CDS e CH votaram contra.

O projecto pretendia, nas palavras de Alfredo Maia, corrigir uma «enorme injustiça»: ao passo que o Estado retribui as despesas de funerais às famílias de falecidos com carreira contributiva até três IAS (1611,19 euros em 2026), caso se trate de uma pessoa menor de idade ou com deficiência e sem contribuições à Segurança Social, o valor ressarcido é de apenas 261,25 euros. «Tal e qual».

A iniciativa previa, portanto, a igualdade entre estas duas realidades. Para tal, considerava todos os cidadãos com menos de 18 anos e todas as pessoas com deficiência cuja percentagem de incapacidade fosse igual ou superior a 60 por cento (impossibilitando-a de exercer actividade profissional) ou que estivesse em situação de dependência.

 



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