O Parlamento debateu, no dia 10, duas iniciativas do PCP que propunham a universalização do direito à educação entre as crianças, com uma rede pública de creches e o alargamento do pré-escolar público.
Lusa
Paulo Raimundo proferiu, no dia 8, em nome da bancada comunista, uma declaração política em que...
Foi rejeitada, no dia 10, uma proposta do PCP para aumentar o subsídio de funeral na morte de menor de idade ou pessoa com deficiência. PSD, CDS e CH votaram contra.
O projecto pretendia, nas...
O PCP propôs que o Parlamento revogasse o decreto-lei 132/25, revertendo a decisão de fundir a FCT e a ANI na nova Agência para a Investigação e Inovação (AI2), por considerar que o processo...
O Parlamento voltou a debater, no dia 9, a utilização de criptoactivos pelo sistema financeiro. Para Alfredo Maia, «o que é central é proibir os criptoactivos fungíveis não respaldados por moeda...
A Assembleia rejeitou um projecto do PCP que previa que se investisse nos terminais de transportes rodoviários – em sentido contrário às iniciativas de outras bancadas, promotoras da liberalização,...
