No dia 3, no encontro que tinha como objectivo estreitar as relações entre os artistas aveirenses e a autarquia, Luís Souto Miranda, presidente do executivo, eleito pelo PSD, associou, «de forma indiscriminada e ofensiva» os artistas de rua a fenómenos de marginalidade, criminalidade e tráfico de droga.

O PCP recorda, em comunicado, que as declarações, «desprovidas de qualquer fundamento factual», não representam um episódio isolado. Antes pelo contrário, as acusações proferidas inserem-se num «trajecto político errado dos executivos municipais PSD/CDS, marcado por uma visão redutora e elitista do fenómeno cultural».

Ao confundir a expressão artística no espaço público com actos ilícitos, o executivo demonstra um «profundo distanciamento da realidade destes trabalhadores». Este desprezo pela cultura, salienta o PCP, tem sido evidente em opções políticas de fundo, como a extinção do pelouro da cultura e do respectivo cargo de vereador na CM de Aveiro. «Uma decisão que deixou o sector sem uma interlocução política directa e devidamente capacitada», relata a comissão concelhia.

A ausência de uma visão estratégica e transparente para a cultura é igualmente visível na gestão dos equipamentos municipais. Exemplo disso, aponta o PCP, é a inexistência de concursos públicos de recrutamento para a direcção artística e programação do Teatro Aveirense. «Ao optar por modelos de nomeação que evitam o escrutínio e a participação democrática, a autarquia remete a cultura para um plano meramente discricionário», acusa o organismo comunista.

O PCP defende que a arte de rua é um pilar da democratização do acesso à cultura e um direito à fruição do espaço público. «Quando um responsável político utiliza boatos e estereótipos para criminalizar quem faz da rua o seu palco, está a atacar a própria dignidade de quem trabalha e a identidade de Aveiro. Uma cidade que se pretende cosmopolita não pode aceitar um discurso que desumaniza os agentes culturais para justificar a falta de investimento ou o pendor regressivo da sua gestão», lê-se no comunicado.

DGArtes ignora música em Espinho

No mesmo distrito, o PCP denunciou, no dia 9, a decisão da DGArtes de excluir a Academia de Música de Espinho e o seu Festival de Música do apoio à programação dos equipamentos da Rede Teatros e Cineteatros Portugueses para o quadriénio de 2026-2029. Apesar de afirmar manter a estrutura e identidade programática na sua candidatura, a Academia ficou abaixo (com uma nota de 58,50) dos 60 por cento da pontuação exigida. A Comissão Concelhia de Espinho do PCP salienta, em nota de imprensa, que esta exclusão é um «atentado à cultura da cidade, às suas instituições, economia e população».

«O PCP fará o que estiver ao seu alcance para defender, na rua, na Assembleia Municipal e na Assembleia da República, a reversão deste corte atentatório da vida cultural de Espinho, tendo já submetido uma pergunta ao Governo sobre esta questão», lê-se no comunicado.