PCP afirma nas ruas: combater retrocessos, lutar por uma vida melhor

Num vivo e participado desfile na Baixa de Lisboa, realizado anteontem ao final da tarde, Paulo Raimundo reafirmou que «a luta continua porque há hoje razões acrescidas para lutar», dando como batalhas fundamentais imediatas a derrota do pacote laboral, o combate ao aumento do custo de vida e a necessidade de «abrir caminho ao que se impõe: respeito, dignidade, direitos, salários».

PSD, CDS, IL e Chega apoiam a guerra e são também por isso responsáveis pelas suas consequências

O desfile teve início pouco passava das 18h15. Sob o Arco da Rua Augusta, a essa hora, eram já muitos os que ali estavam reunidos, à espera de arrancar. Chegou, então, Paulo Raimundo, acompanhado por outros dirigentes do Partido, que compunham a faixa frontal, onde se lia o lema do desfile: “Combater o custo de vida. Aumentar salários e pensões. Abaixo o pacote laboral”, verdadeiro compromisso com as lutas do presente a olhar para o futuro.
Então, arrancaram. Bandeiras vermelhas a ondear ao vento. Pancartas com as mais variadas mensagens. Rostos jovens que, como assinalou Luísa Ruela, da JCP, já no final do desfile, dão luta a quem lhes tenta «roubar os sonhos».
Viraram para a Rua do Comércio, de seguida para a Rua da Prata, e subiram. Mais rostos se enchiam de vida. Comunistas e amigos unidos na luta para transformar o País e o mundo. Passaram pela Praça da Figueira, depois pela Rua D. Antão de Almada. Ouviam-se as vozes em uníssono. «O custo de vida aumenta, o povo não aguenta», «Não vamos desistir, o pacote é p’ra cair», «Salários de miséria, preços a subir, o povo não aguenta, está na hora de agir», entre muitas outras palavras-de-ordem.
Chegaram, por fim, ao Largo de São Domingos, onde, perante a intervenção de Paulo Raimundo, todos quantos estavam presentes deixaram um compromisso claro e unânime: «A luta continua!»

Guerra e especulação: faces da mesma moeda

O Secretário-Geral do PCP iniciou a sua intervenção desmontando aquele que é o principal argumento apresentado pelo Governo (e não só) para justificar o brutal aumento do custo de vida que recai sobre o povo, os trabalhadores, a juventude, os reformados, as famílias, os produtores, os micro, pequenos e médios empresários: a guerra no Médio Oriente. Ora, lembrou Paulo Raimundo, esta é uma guerra que EUA e Israel lançaram contra o Irão e que é aproveitada pelo grande capital para amealhar lucros escandalosos, como fica evidente nos casos da GALP, da EDP, da Jerónimo Martins, da Sonae.

Mas é mais do que isso, acrescentou: é uma guerra que PSD, CDS, IL e Chega apoiam e para a qual arrastaram o País quando permitiram que a Base das Lajes fosse um trampolim para os bombardeamentos ao Irão. Estes partidos são, desta forma, responsáveis por cada cêntimo pago a mais nos combustíveis, na botija de gás, nas rendas e prestações da casa, na alimentação.

Paulo Raimundo acusou ainda essas forças políticas de estarem ao serviço de quem ganha com a guerra e de recusarem as medidas que se impõem: a defesa da paz; o controlo e fixação de preços, limitando margens de lucro; a fixação do preço da botija de gás nos 20 euros; apoios aos pequenos produtores e a defesa das micro, pequenas e médias empresas; o aumento intercalar dos salários e das pensões (50 euros para todos os reformados e pensionistas a partir de 1 de Julho).

As falácias dos donos-disto-tudo

Antecipando a costumeira argumentação de que “não há dinheiro” para suportar as propostas do PCP, Paulo Raimundo rejeitou que se esteja perante uma questão de carência. Trata-se, sim, de opções políticas e a favor de quem são tomadas. Exemplificando, lembrou que há milhares de milhões que saem do País em lucros, juros e dividendos, riqueza que já foi produzida, o mesmo que sucede com os milhares de milhões perdidos com a redução do IRC para as grandes empresas ou canalizados para a loucura da guerra.

Para isso, lembrou, há sempre, mas falta para baixar o IVA nas telecomunicações, electricidade e gás, reforçar os serviços públicos, contratar profissionais em falta no SNS e na Escola Pública, valorizar as pensões e aumentar a oferta pública de habitação. Assim, concluiu o Secretário-Geral do PCP, não há falta de meios e recursos, o que falta é vontade e coragem para afrontar os que se julgam “donos-disto-tudo”. Os tais que, enquanto a vida aperta para a maioria, vão apresentando lucros nunca vistos e a quem ninguém pergunta a nacionalidade, a cor da pele ou a religião.

Para Paulo Raimundo, o problema não está na criação de riqueza, mas na forma como ela é distribuída. Apesar disso, denunciou, os que a concentram querem sempre mais injustiça e mais desigualdade.

É a luta que transforma

As permanentes mudanças de posição do Chega face ao pacote laboral mereceram comentário de Paulo Raimundo, para quem esse partido bem merece a designação de “partido cambalhotas”. Porém, notou, o Chega pode ter mudado de discurso mas não mudou de opinião: basta lembrar o que afirmou antes da greve geral sobre os trabalhadores, os sindicatos e a própria greve, e como mudou de discurso depois, perante a força que essa jornada de luta acabou por assumir.

A esta cambalhota seguiram-se as cinco condições para aprovar o pacote laboral, que depois passou a uma – a redução da idade da reforma – e agora também isso já pode não ser bem assim… A este propósito, Paulo Raimundo considerou “curioso” que não há muito tempo o Chega tenha votado contra a proposta do PCP de garantir a reforma sem penalização após 40 anos de trabalho e de descontos. O Chega, reafirmou o dirigente comunista, não passa de uma criação e um instrumento dos grupos económicos, que pretende enganar, entreter, dividir, desviar atenções, espalhar ódio e confronto.

Quanto ao pacote laboral, garantiu, está rejeitado pelos trabalhadores e importa agora prosseguir a luta até que seja efectivamente derrotado. Estavam à espera do quê, questionou? Que os trabalhadores aceitassem de braços abertos os despedimentos sem justa causa, mais precariedade, uma ainda maior desregulação dos horários, os ataques aos direitos de maternidade e paternidade? Pensavam mesmo que tudo isso fosse para a frente sem resistência? Enganaram-se e foi a luta a trocar-lhes as voltas. Luta esta que tem na greve geral de 3 de Junho um momento alto.

Se há algo certo, destacou ainda Paulo Raimundo, é que não há pacote laboral nem política de direita que resistam quando o povo e os trabalhadores se juntam e estão unidos no objectivo comum de melhorar as suas vidas e prosseguir um caminho de progresso e desenvolvimento.

 

Ideias-chave

O desfile de Lisboa, como aquele que está marcado para o próximo dia 20, no Porto, a par de muitas outras iniciativas já realizadas ou previstas para os próximos dias, decorreu sob o lema “Abaixo o Pacote Laboral! Combater o custo de vida. Aumentar salários e pensões”. A suportar todas estas acções está um folheto, já em distribuição, de onde extraímos as citações abaixo, que resumem a análise e proposta do PCP sobre o momento político actual.

«De cada vez que vamos ao supermercado, compramos uma botija de gás ou atestamos o veículo, o preço sobe. Os salários e pensões não acompanham esta subida, mas para os grupos económicos os lucros são sempre a somar.»

«A solução não é desviar recursos para a guerra nem dar mais benefícios aos grupos económicos. O Governo diz que a culpa é da guerra, uma guerra que apoia e que o grande capital aproveita para aumentar lucros escandalosos.

O que se impõe é outro caminho e outra política:

  • lutar pela paz;

  • fixar e regular preços: alimentos, combustíveis, electricidade, gás de botija em 20 euros;

  • aumentar salários e pensões;

  • abandonar o pacote laboral e o projecto de exploração a ele associado.»

«Com a luta, dia 3 Junho [na greve geral] vamos rejeitar:

  • despedimentos sem justa causa;

  • mais precariedade com o alargamento das condições para contratação por outsourcing;

  • desregulação dos horários — banco de horas individual: sabes quando entras, não sabes quando sais, não escolhes quando e se gozas o descanso. O que querem é impor trabalho não pago (deixas de receber como horas extraordinárias até 150 horas fora do teu horário diário);

  • ataque aos direitos de maternidade e paternidade;

  • facilitação da caducidade da contratação colectiva;

  • limitação do direito à greve;

  • limitação do direito de organização dos trabalhadores e da acção sindical.

Um projecto de exploração e injustiça que tem de ser derrotado. (…) Todos à greve geral! Mais um empurrão e o pacote vai ao chão!»

«Cada euro que o Governo desvia para a guerra, para além do que significa para os povos vítimas das agressões do imperialismo – da Palestina ao Irão, de Cuba à Venezuela – é um euro que faz falta aos serviços públicos, à fixação de profissionais para valorizar o SNS, para valorizar a escola pública ou para aumentar a oferta pública de habitação.

A guerra imperialista é a face mais agressiva da exploração e da acumulação de lucros para alguns, à conta da devastação de direitos, vidas e territórios. Os povos não querem a guerra nem o que ela traz. A subserviência do governo português aos interesses dos EUA e à UE contraria a Constituição e não serve o povo português.»