Nas Antas cumpre-se o direito à habitação

A Associação de Moradores das Antas, no Porto, comemorou recentemente 50 anos de existência e de resposta aos anseios da comunidade. Paulo Raimundo visitou o bairro e valorizou a experiência, que poderia ser replicada e ajudar a resolver o grave problema da habitação.

As casas pertencem à Associação de Moradores e as rendas são acessíveis

O Secretário-Geral do PCP visitou, na chuvosa manhã de sábado, 9, o bairro da Associação de Moradores das Antas (AMA), no coração da cidade do Porto. São pouco mais de 30 casas, construídas no âmbito do projecto SAAL, e só não foram mais porque a contra-revolução interrompeu a sua continuidade, garante o presidente da AMA, José Gomes. O objectivo inicial, garante, era a construção de cerca de 170 fogos.

Criada em 1975 para dar resposta às necessidades habitacionais da população, maioritariamente empregada em fábricas de calçado e residente em Ilhas sobrelotadas – «habitações insalubres, com casas de banho fora das casas, 10 pessoas em 15 ou 20 metros quadrados», descreveu o dirigente associativo –, a AMA organizou e mobilizou as populações para construir o bairro, o que aconteceu entre 1974 e 1977.

Mas fez mais, como lembrou um dos seus fundadores, ali presente: criou uma creche e outros serviços de apoio à população. As idas em grupo à praia, algo que muitas daquelas crianças nunca tinham feito até então, permanecem na memória colectiva daquela comunidade.

Obra feita e tanto ainda por cumprir

Há pouco mais de um ano, no exacto dia em que cumpria 50 anos de actividade, a AMA alcançou mais uma importante vitória: a renovação por mais meio século do direito de superfície sobre os terrenos onde se encontram construídas as habitações, dando segurança aos moradores. Se as casas pertencem à associação, os terrenos são da autarquia, explica José Gomes, lembrando o destacado papel desempenhado pelo PCP, a CDU e em particular a então vereadora Ilda Figueiredo, para este desfecho.

Agora há outros desafios a superar, desde logo a requalificação de algumas habitações com problemas (alguns sérios) de infiltrações de água. As fontes de receita da AMA são escassas – as rendas são muito baixas, perto de 60 euros, e as quotas simbólicas –, pelo que a solução passará pela candidatura a programas de financiamento e pelo desenvolvimento da actividade da associação.

Outro objectivo é requalificar a sede, «um espaço físico onde possamos reunir em condições e onde possamos instalar um gabinete de apoio à comunidade», afirma José Gomes, confessando a ambição de alargar as parcerias e as iniciativas – cultura, desporto, lazer, apoio aos idosos – muito para além das fronteiras do bairro: «aqui ao lado, no Bairro Novo das Antas, vive muita gente e não existe qualquer associação ou serviço de apoio comunitário.»

Factor de esperança

Eram muitos os dirigentes da AMA e os moradores do bairro que esperavam Paulo Raimundo, a quem explicaram o projecto, a história e os desafios do presente e do futuro. Agradecendo a «extraordinária hospitalidade» com que foi recebido – houve lanche e lembranças –, o dirigente comunista sublinhou que aquela experiência constitui «um factor de esperança para o conjunto do nosso país», valorizando a unidade, a envolvência, a construção colectiva e alegria com que ali tudo foi e continua a ser feito.

Em declarações à comunicação social, o Secretário-Geral do PCP chamou a atenção para a gravidade do problema do acesso à habitação em Portugal e apelou ao Governo para que não tome mais nenhuma medida nesta área – pois cada uma que toma resulta em novas subidas de rendas e prestações. O caminho, acrescentou, não é a especulação nem o abandono, mas respeitar as associações, ouvir os moradores e garantir meios necessários para melhorar as condições de vida, preservar a função social da habitação e reforçar a participação popular.

Da nossa parte, afirmou José Gomes, «tudo faremos para que o sonho continue».

 



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