PSD, CDS e IL rejeitaram a gratuitidade das refeições escolares proposta pelo PCP. «As crianças e os jovens têm direito a uma alimentação saudável, completa, variada e equilibrada», que deve ser «responsabilidade do Estado», assinalou Paula Santos, no dia 20.

Foi rejeitada (por PSD, PS, IL, CDS e PAN) uma iniciativa do Partido que recomendava medidas de mitigação do aumento dos custos dos factores de produção na agricultura, que têm vindo a aumentar nos últimos tempos. Milhares de pequenos agricultores «enfrentam cada vez mais dificuldades e muitos estão entre a faca do...

O Parlamento aprovou um projecto do PCP que recomenda medidas para o acompanhamento dos doentes com demência ou situação psicologicamente instável, como a adopção de normas de prevenção e solução de saídas não autorizadas de unidades de saúde e contratação de mais pessoal (enfermeiros e vigilantes). PSD, CH, PS e CDS...

A AR aprovou uma recomendação proposta pelo PCP para a adopção urgente de medidas de estudo, conservação e valorização da Anta Grande do Zambujeiro, em Évora. PSD, IL e CDS abstiveram-se.