Exploração de volfrâmio
A AR aprovou, no dia 17, um projecto de resolução do PCP pelo qual se recomenda ao Governo que, no âmbito dos protocolos celebrados com Espanha, diligencie no sentido da suspensão das obras nas...
Breves Assembleia
Ministério Público
O PCP questionou, no dia 22, o Governo acerca das medidas que está ou pretende vir a tomar para resolver a falta de magistrados e oficiais de justiça no Ministério Público (MP), e se pondera abrir...
Refugiados
No dia 22, o Partido perguntou ao Governo se pretende assegurar o financiamento ao serviço apoio jurídico do Conselho Português para os Refugiados (CPR). Conforme lembra o PCP, desde 2026 que o...
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