O PCP entregou, a 28 de Outubro, um projecto de resolução no qual propõe que a AR recomende ao Governo a alteração do regime legal e regulamentar da actividade de angariação imobiliária, em...

Num projecto de resolução apresentado no dia 21, o Partido defende o reforço das respostas do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância (SNIPI) – sistema que assegura as medidas de apoio...