«Existem inúmeras localidades que estão no silêncio»
PCP exige medidas de emergência e apoios excepcionais
Catástrofe na Madeira
Abateu-se, no sábado, sobre a Ilha da Madeira uma verdadeira catástrofe, que ceifou a vida a pelo menos 48 pessoas e provocou avultados prejuízos materiais. O PCP expressou a sua solidariedade para com os madeirenses e propôs, no Parlamento Europeu (PE), que seja accionada uma ajuda de emergência para combater a situação, mas também que seja incluída em Orçamento do Estado a mobilização de recursos de ajuda extraordinária.
«Queremos, nesta hora difícil, dizer que tudo faremos para mobilizar os recursos e meios nacionais e comunitários que dêem resposta à dimensão dos problemas e prejuízos humanos e materiais envolvidos», afirmou, no sábado, Jerónimo de Sousa, anunciando uma proposta do PCP no PE de «accionamento de uma ajuda de emergência» e a «inscrição no Orçamento do Estado para 2010 de uma dotação que permita à Administração Central mobilizar os recursos de ajuda extraordinária para os avultados prejuízos públicos e particulares».
Na segunda-feira, uma delegação do PCP - composta pelos deputados no PE e na Assembleia da República (AR), João Ferreira e António Filipe, respectivamente, e por Edgar Silva, responsável da Organização Regional da Madeira do PCP - deslocou-se aos lugares sinistrados, tendo passado, entre outros locais, pela Ribeira de São João, São Martinho, Santo António, Ribeira Brava e Funchal.
No local, Edgar Silva descreveu a grave situação que se vive na região. «Estamos perante uma situação de catástrofe que afecta vários concelhos», salientou o dirigente comunista, lembrando ainda que os «danos materiais são elevadíssimos» e que as populações «estão em pânico».
Face a isto, reclamou, para além de «uma resposta humanitária» e «solidária», medidas de emergência à escala «regional, nacional e europeia». Perante a desdramatização do Governo Regional, solicitou uma «cartografia, rápida, de todos os danos materiais para apuramento da dimensão dos prejuízos» e exigiu que a «recuperação das zonas afectadas se faça a partir das ultraperiferias». «Existem inúmeras localidades que estão no silêncio, das quais não se fala», criticou, temendo que as ajudas apenas venham para os locais mais centrais e turísticos.
Dois dias antes, em declarações à comunicação social, Edgar Silva afirmou que a grande catástrofe se deve a «erros colossais na gestão do território». «A dimensão desta catástrofe não pode ser dissociada das políticas criminosas e irresponsáveis do Governo Autónomo, do PSD, na gestão urbanística do território», criticou, aludindo à ocupação de margens e estrangulação de ribeiras e desvios de linhas de água.
Por seu lado, António Filipe acentuou que a visita do PCP tem como objectivo «manifestar a nossa disponibilidade para, também na AR, podermos tomar as medidas que sejam adequadas e necessárias para apoiar a Região Autónoma e a sua população a superar, tanto quanto possível, as dificuldades que decorrem desta tragédia».

Graves prejuízos

No mesmo dia, foi entregue na Comissão Europeia uma pergunta escrita, subscrita por Ilda Figueiredo e João Ferreira, onde se reclamam medidas de emergência. «No Funchal e outros concelhos da faixa Sul da Ilha da Madeira, chuvas excessivas, ventos intensos e forte agitação marítima provocaram a morte e o desaparecimento de muitas pessoas e elevados prejuízos materiais em infraestruturas estratégicas e equipamentos fundamentais, pondo em causa o funcionamento de serviços públicos essenciais», lê-se no documento, que dá ainda conta da destruição de «inúmeras explorações agrícolas», «unidades comerciais e muitas habitações, provocando prejuízos muito graves às populações desta região ultraperiférica, o que deve merecer toda a solidariedade da União Europeia».
Nesse sentido, interrogam os deputados comunistas, «que medidas excepcionais foram tomadas para apoiar a Região Autónoma da Madeira»; «que apoios comunitários vão ser concedidos para a reconstrução de infraestruturas e equipamentos públicos destruídos ou danificados»; e «que apoios financeiros vão ser rapidamente disponibilizados para as populações atingidas por esta tragédia nas suas diversas vertentes, designadamente económica, social e familiar».

Repensar os erros

Para hoje, quinta-feira, está prevista a visita de uma delegação da Comissão Executiva do Partido Ecologista «Os Verdes» e do seu Grupo Parlamentar, composta pela dirigente Manuela Cunha e o deputado José Luís Ferreira. Numa nota de imprensa divulgada há dias, os ecologistas alertaram para o facto de as «intervenções hidráulicas, que têm decorrido nas linhas de água e em toda a faixa litoral, vieram agravar os efeitos da intempérie».
«É fundamental repensar todos os erros de ordenamento territorial e urbanísticos que se têm permitido em prol de interesses privados, que, depois, têm efeitos devastadores em situações desta natureza», sustentam os ecologistas. «As intervenções ambientais têm reflexos directos na própria segurança das populações», acrescentam.


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