Mais ex­plo­ração para quem tra­balha:

 - Des­pe­di­mentos mais fá­ceis e ba­ratos;

- Fim do pa­ga­mento das horas ex­tra­or­di­ná­rias;

- Ge­ne­ra­li­zação da pre­ca­ri­e­dade com con­trato único;

- Des­pe­di­mentos em massa no­me­a­da­mente na ad­mi­nis­tração pú­blica.

Menos ren­di­mentos para tra­ba­lha­dores e re­for­mados:

 - Cortes nos sa­lá­rios e pen­sões de re­forma;

- Au­mentos do IRS e do IMI (ha­bi­tação pró­pria);

- Cortes nas pres­ta­ções so­ciais;

- Re­dução do tempo e do valor do sub­sídio de de­sem­prego.

Au­mento dos preços dos bens e ser­viços es­sen­ciais:

- Au­mento do IVA: ali­men­tação; res­tau­ração; elec­tri­ci­dade e gás;

- Au­mentos nas taxas mo­de­ra­doras e me­di­ca­mentos;

- Au­mentos nos bi­lhetes e passes so­ciais dos trans­portes;

- Au­mentos das rendas de casa e dos em­prés­timos à ha­bi­tação.

Mais pri­va­ti­za­ções e en­cer­ra­mento de ser­viços pú­blicos:

- Pri­va­ti­zação dos Cor­reios, da EDP, da REN, da GALP, de parte da Caixa Geral de De­pó­sitos;

- Pri­va­ti­zação dos trans­portes pú­blicos: METRO, CARRIS, STCP, TAP, li­nhas da CP, ae­ro­portos e portos ma­rí­timos;

- En­cer­ra­mento de es­colas, ser­viços de saúde, tri­bu­nais, ins­ta­la­ções da PSP e GNR.

Mais lu­cros e pri­vi­lé­gios para a Banca e grupos eco­nó­micos

- Ma­nu­tenção de todos os be­ne­fí­cios fis­cais para o ca­pital;

- 12 mil mi­lhões de euros de apoios e 35 mil mi­lhões de ga­ran­tias do Es­tado para a Banca;

- Fi­nan­ci­a­mento dos grupos eco­nó­micos re­du­zindo as con­tri­bui­ções para a Se­gu­rança So­cial;

- En­trega do Banco Por­tu­guês de Ne­gó­cios (BPN) a pri­vados, fi­cando os pre­juízos para o Es­tado.

Roubo do sub­sídio de Natal

O pri­meiro-mi­nistro Passos Co­elho já anun­ciou a in­tenção de re­tirar aos tra­ba­lha­dores e pen­si­o­nistas parte do sub­sídio de Natal. Trata-se de uma me­dida, es­con­dida du­rante a cam­panha elei­toral, que irá re­tirar cerca de 800 mi­lhões de euros a quem vive do seu sa­lário ou pensão.

Mal que baste!

De­sem­prego au­menta

O nú­mero ac­tual de de­sem­pre­gados ul­tra­passa todos os re­gistos his­tó­ricos desde o 25 de Abril de 1974:

- A taxa de de­sem­prego subiu de 11,1 por cento para 12,4 por cento no pri­meiro tri­mestre de 2011;

- O nú­mero ofi­cial de de­sem­pre­gados passou de 619 mil para de 688,9 mil;

- So­mando os «inac­tivos», que não pro­cu­raram tra­balho nos cen­tros de em­prego, e os que tra­ba­lharam apenas al­gumas horas, con­clui-se que mais de um mi­lhão de por­tu­gueses, ou seja 17,7 da po­pu­lação ac­tiva, não têm em­prego;

- O sub­sídio de de­sem­prego só é pago a 293 mil pes­soas, o que cor­res­ponde a 42,6 por cento do de­sem­prego ofi­cial;

- Com a apli­cação das cha­madas «me­didas de aus­te­ri­dade», que pro­vo­carão mais re­cessão eco­nó­mica, prevê-se que a taxa ofi­cial de de­sem­prego atinja 14 por cento em 2013;

- A taxa efec­tiva de de­sem­prego po­derá assim atingir cerca de 20 por cento da po­pu­lação ac­tiva em 2013, ou seja, mais de um mi­lhão e cem mil por­tu­gueses pri­vados do di­reito ao tra­balho;

- Apesar do au­mento do fla­gelo, o apoio aos de­sem­pre­gados será re­du­zido em 150 mi­lhões de euros.

Po­breza alastra

Com o au­mento do de­sem­prego, a po­breza, a mi­séria e a fome alas­tram em Por­tugal, mas os apoios so­ciais aos mais des­fa­vo­re­cidos con­ti­nuam a ser re­du­zidos:

- 97 mil pes­soas já per­deram o di­reito ao Ren­di­mento So­cial de In­serção (RSI) nos pri­meiros três meses do ano. O nú­mero de be­ne­fi­ciá­rios do RSI passou de 428 mil para 331 mil;

- Cerca de 20 por cento dos es­tu­dantes (mais de 12 mil) per­deram o di­reito à bolsa.

- Mais de um mi­lhão e 500 mil cri­anças e jo­vens per­deram e viram re­du­zido o Abono de Fa­mília em 2010;

- Mais de 13 mil cri­anças per­deram a ma­jo­ração do Abono de Fa­mília pela con­dição de de­fi­ci­ência;

- Pelo menos dois mi­lhões de por­tu­gueses (um em cada cinco) estão no li­miar da po­breza, vi­vendo com menos de 360 euros men­sais;

- Se­gundo o acordo as­si­nado com a troika, a des­pesa com apoios so­ciais será re­du­zida em 350 mi­lhões até 2013;

- Também as des­pesas com o Ser­viço Na­ci­onal de Saúde serão cor­tadas em 925 mi­lhões de euros, o que sig­ni­fica au­mento das taxas mo­de­ra­doras, re­dução das com­par­ti­ci­pa­ções, etc;

- Sem as pen­sões de re­forma e as trans­fe­rên­cias so­ciais do Es­tado, mais de quatro mi­lhões de por­tu­gueses (um terço da po­pu­lação) se­riam con­de­nados à po­breza;

De­si­gual­dades agravam-se

O fosso entre po­bres e ricos em Por­tugal é o maior da União Eu­ro­peia:

- O ren­di­mento dos dois mi­lhões mais ricos é quase sete vezes maior do que o ren­di­mento dos dois mi­lhões mais po­bres.

- O grupo dos dois mi­lhões mais po­bres au­fere apenas sete por cento do ren­di­mento lí­quido das fa­mí­lias;

- O grupo de dois mi­lhões mais fa­vo­re­cidos ab­sorve 45 por cento do ren­di­mento lí­quido das fa­mí­lias.

- Os 100 por­tu­gueses mais ricos au­men­taram a sua for­tuna cerca de um terço em 2010, quando grande parte dos tra­ba­lha­dores viu os sa­lá­rios con­ge­lados ou com ac­tu­a­li­za­ções mí­nimas.

O País pre­cisa de outro ca­minho

Com o PCP é pos­sível sair da crise

A saída da crise exige uma rup­tura com os in­te­resses dos mais ricos e po­de­rosos e uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda que faça frente às in­jus­tiças e ao de­clínio na­ci­onal. A po­lí­tica de­fen­dida pelo PCP pre­co­niza:

 - Au­mento dos sa­lá­rios e pen­sões, de­sig­na­da­mente do sa­lário mí­nimo na­ci­onal para 500 euros ainda em 2011 (man­tendo o ob­jec­tivo de 600€ em 2013) e das pen­sões de re­forma em 25 euros;

 - Com­bate à pre­ca­ri­e­dade, de­sig­na­da­mente com a con­versão dos falsos re­cibos verdes em con­tratos efec­tivos de tra­balho;

 - Va­lo­ri­zação da pro­dução na­ci­onal com mais in­ves­ti­mento pú­blico, apoio às pe­quenas e mé­dias em­presas, con­trolo de im­por­ta­ções, quota obri­ga­tória de pro­dutos na­ci­o­nais nas grandes su­per­fí­cies; preços má­ximos na energia e no cré­dito;

 - Re­ne­go­ci­ação da dí­vida pú­blica (prazos, juros, mon­tantes), im­pe­dindo o roubo dos re­cursos na­ci­o­nais;

 - Tri­bu­tação dos grupos eco­nó­micos com uma taxa efec­tiva de IRC de 25 por cento para a Banca, im­postos sobre as grandes for­tunas e a es­pe­cu­lação bol­sista;

 - Re­po­sição ime­diata dos apoios so­ciais cor­tados, de­sig­na­da­mente no abono de fa­mília, sub­sídio de de­sem­prego e bolsas de es­tudo;

 - Re­forço do in­ves­ti­mento pú­blico, de­fesa do Ser­viço Na­ci­onal de Saúde, da Es­cola Pú­blica e da Se­gu­rança So­cial;

 - Com­bate às pri­va­ti­za­ções, fim das par­ce­rias pú­blico-pri­vadas, de­fesa e re­forço do sector em­pre­sa­rial do Es­tado.

Re­jeitar a re­gressão

Agir e lutar!

O PCP bate-se pela de­fesa dos in­te­resses dos tra­ba­lha­dores, da ju­ven­tude e do povo e não aceita a cres­cente sub­missão de Por­tugal às grandes po­tên­cias da União Eu­ro­peia, como a Ale­manha.

O PCP re­cusa a li­qui­dação do con­teúdo de­mo­crá­tico e pro­gres­sista con­tido na Cons­ti­tuição da Re­pú­blica e luta pelo de­sen­vol­vi­mento eco­nó­mico e o pro­gresso, pela me­lhoria das con­di­ções de vida da po­pu­lação, por um Por­tugal com fu­turo.

Só a luta dos tra­ba­lha­dores, das po­pu­la­ções, dos jo­vens, dos re­for­mados, dos agri­cul­tores, dos pe­quenos em­pre­sá­rios pode fazer frente à po­lí­tica de di­reita, travar o agra­va­mento da ex­plo­ração, de­fender e afirmar di­reitos.

Nessa luta, os tra­ba­lha­dores e o povo por­tu­guês podem contar com o PCP – o par­tido da li­ber­dade, da de­mo­cracia e do so­ci­a­lismo.